Cumprimento de sentença 1002471-77.2020.4.01.3824 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2024

Valor da Causa

R$ 175.499,32

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara Federal com JEF Adjunto de Ituiutaba

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de sentença · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CASA BELLA DECORACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU

OAB/MG 81341·CPF·Representa: Autor

CAIO TUY DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

JOSE HUMBERTO MERLIM

OAB/SP 153043·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (TERC024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA para TERC034009 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)

29/01/2025, 13:16

Juntada de Petição - (p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU para TERC034009 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)

17/01/2025, 12:11

Juntada de Petição - (p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU para TERC024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA)

29/10/2024, 17:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/10/2024, 12:22

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

27/10/2024, 01:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/10/2024, 00:54

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

18/10/2023, 08:45

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/09/2023, 11:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/03/2023, 17:30

Juntado(a) - Juntada de Certidão

28/03/2023, 17:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/02/2023 23:59.

23/02/2023, 00:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2022, 17:00

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 15:40

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/11/2022, 15:40

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

10/11/2022, 15:12

Todas as movimentações(75)

Juntada de Petição - (TERC024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA para TERC034009 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)

29/01/2025, 13:16

Juntada de Petição - (p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU para TERC034009 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)

17/01/2025, 12:11

Juntada de Petição - (p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU para TERC024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA)

29/10/2024, 17:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/10/2024, 12:22

Documentos

OUTROS

•10/11/2022, 15:40

OUTROS

•18/07/2022, 22:13

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

27/10/2024, 01:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/10/2024, 00:54

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

18/10/2023, 08:45

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/09/2023, 11:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/03/2023, 17:30

Juntado(a) - Juntada de Certidão

28/03/2023, 17:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/02/2023 23:59.

23/02/2023, 00:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2022, 17:00

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 15:40

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/11/2022, 15:40

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

10/11/2022, 15:12

Juntado(a) - Juntada de Certidão

10/11/2022, 15:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/08/2022 23:59.

13/09/2022, 01:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/08/2022 23:59.

13/09/2022, 01:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/08/2022 23:59.

13/09/2022, 01:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/08/2022 23:59.

13/09/2022, 01:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/08/2022 23:59.

13/09/2022, 01:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/08/2022 23:59.

13/09/2022, 01:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/08/2022 23:59.

13/09/2022, 01:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/08/2022 23:59.

13/09/2022, 01:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/08/2022 23:59.

13/09/2022, 01:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/08/2022 23:59.

13/09/2022, 01:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/08/2022 23:59.

13/09/2022, 01:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/08/2022 23:59.

13/09/2022, 01:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/08/2022 23:59.

13/09/2022, 01:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/08/2022 23:59.

13/09/2022, 01:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/08/2022 23:59.

13/09/2022, 01:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/08/2022 23:59.

13/09/2022, 01:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/08/2022 23:59.

13/09/2022, 01:57

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

08/08/2022, 15:03

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

18/07/2022, 22:13

Juntado(a) - Juntada de Certidão

18/07/2022, 22:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2022, 22:13

Decisão interlocutória - Outras Decisões

18/07/2022, 22:13

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

18/07/2022, 17:16

Juntado(a) - Juntada de Certidão

18/07/2022, 17:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 03:10

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/05/2022, 14:32

Juntado(a) - Juntada de Certidão

06/05/2022, 16:45

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2022, 16:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2022, 11:42

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/03/2022, 19:32

Decisão interlocutória - Outras Decisões

08/03/2022, 19:32

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

24/01/2022, 16:09

Juntado(a) - Juntada de Certidão

24/01/2022, 16:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 02:11

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/10/2021, 14:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 20:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2021, 20:33

Juntado(a) - Juntada de Certidão

14/10/2021, 20:21

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

21/07/2021, 16:49

Decisão interlocutória - Outras Decisões

21/07/2021, 16:49

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

25/06/2021, 09:10

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

13/05/2021, 11:04

Juntado(a) - Juntada de Certidão

13/05/2021, 11:02

Juntado(a) - Juntada de Certidão

13/05/2021, 10:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CASA BELLA DECORACOES LTDA - ME em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 04:53

Juntado(a) - Publicado Intimação em 10/03/2021.

16/03/2021, 06:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 06:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1002471-77.2020.4.01.3824. EXECUTADO: JOSE HUMBERTO MERLIM - SP153043 PROCESSO: 1002471-77.2020.4.01.3824 /PJE CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS - MG136766 POLO PASSIVO:CASA BELLA DECORACOES LTDA - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE HUMBERTO MERLIM - SP153043 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte (CASA BELLA DECORACOES LTDA - ME CNPJ 08.719.588/0001-40 avenida Rio Grande, 1281, Centro, ITURAMA - MG - CEP: 38280-000 ) acerca do despacho ID 402558890 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.: "(...) para efetuar o pagamento da dívida mais acréscimos legais, conforme planilha atualizada dívida e orientação constante na petição inicial, bem como as custas judiciais, no prazo de 15 ( quinze ) dias úteis, nos termos do art. 523, §1º, CPC, sob pena de incidência automática de multa de 10% sobre o montante devido, condenação em honorários e penhora de bens, (art. 830/831, CPC). OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ITUIUTABA, 8 de março de 2021. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ituiutaba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG INTIMAÇÃO ADVOGADO DO

09/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/03/2021, 17:03

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/03/2021, 17:03

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

16/12/2020, 16:46

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

16/12/2020, 11:07

Juntado(a) - Juntada de Informação de Prevenção.

09/11/2020, 18:11

Juntado(a) - Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG

09/11/2020, 18:11

Recebido pelo Distribuidor

04/11/2020, 19:07

Juntado(a) - Cumprimento de sentença

04/11/2020, 19:07

Distribuído por sorteio - Distribuído por dependência

04/11/2020, 19:07

OUTROS

•08/03/2022, 19:32

OUTROS

•21/07/2021, 16:49

OUTROS

•16/12/2020, 16:46