Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal
TRF11° GrauArquivado
Data de Distribuição
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 437,90
Órgão julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
CNPJ
Autor
ANTONIO DALTRO NETO
Terceiro
PRESIDENTE DO INMETRO
Terceiro
MARCO ANDRE SCAGLIA LUZ
CPF
Reu
Advogados / Representantes
JOAS GOVEIA DE OLIVEIRA JUNIOR
OAB/MA 18916·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
09/11/2024, 08:46
Arquivado Definitivamente
19/08/2024, 16:22
Juntada de Certidão
19/08/2024, 16:22
Processo devolvido à Secretaria
08/04/2024, 12:14
Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024, 12:14
Conclusos para despacho
10/08/2023, 09:03
Decorrido prazo de MARCO ANDRE SCAGLIA LUZ em 31/05/2022 23:59.
01/06/2022, 00:51
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 25/05/2022 23:59.
26/05/2022, 00:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2022, 11:35
Expedição de Outros documentos.
07/04/2022, 11:35
Decorrido prazo de MARCO ANDRE SCAGLIA LUZ em 05/05/2021 23:59.
06/05/2021, 00:23
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO em 27/04/2021 23:59.
28/04/2021, 04:50
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.
15/03/2021, 20:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
15/03/2021, 20:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001330-80.2004.4.01.3701.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO POLO PASSIVO: MARCO ANDRE SCAGLIA LUZ e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente)