Execução Fiscal 0002842-41.2018.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.088,96

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

GASTAO CARDOSO DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CICA PONTES CARDOSO

OAB/MG 118092·CPF·Representa: Autor

DANIELA ESPIRITO SANTO VARGAS

OAB/MG 73644·CPF·Representa: Autor

NUNO DE MOURA RANGEL

OAB/MG 81356·CPF·Representa: Autor

LEANDRO RAMON CAMPOS GUSMAO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06F para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 15:40

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/02/2025, 15:12

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 10:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

22/06/2022, 16:47

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 16:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/06/2022, 16:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/06/2021, 23:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 08:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 09:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 16:10

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

06/05/2021, 17:54

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

06/05/2021, 10:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GASTAO CARDOSO DE OLIVEIRA JUNIOR em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021, 00:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 07:00

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.

16/03/2021, 07:00

Todas as movimentações(46)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06F para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 15:40

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/02/2025, 15:12

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 10:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

22/06/2022, 16:47

Documentos

OUTROS

•22/06/2022, 16:47

OUTROS

•06/05/2021, 17:54

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 16:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/06/2022, 16:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/06/2021, 23:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 08:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 09:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 16:10

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

06/05/2021, 17:54

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

06/05/2021, 10:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GASTAO CARDOSO DE OLIVEIRA JUNIOR em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021, 00:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 07:00

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.

16/03/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002842-41.2018.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: GASTAO CARDOSO DE OLIVEIRA JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GASTAO CARDOSO DE OLIVEIRA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

09/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 17:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 17:50

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

08/03/2021, 17:49

Juntado(a) - Juntada de volume

08/03/2021, 17:49

Juntado(a) - Petição Inicial

08/03/2021, 15:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/01/2021, 15:39

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

25/11/2020, 14:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - COREN/MG

16/11/2020, 17:32

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/11/2020, 14:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/06/2020, 11:53

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/05/2020, 13:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2019, 12:49

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRAO POR SERVIDOR AUTORIZADO

05/12/2019, 11:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/11/2019, 15:37

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

28/11/2019, 15:37

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

04/11/2019, 14:46

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

21/08/2019, 13:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/08/2019, 14:35

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/08/2019, 11:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2019, 15:53

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO PELO COREN

21/05/2019, 08:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/05/2019, 17:49

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/05/2019, 17:49

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/08/2018, 11:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/06/2018, 13:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/06/2018, 12:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2018, 18:05

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/05/2018, 12:43

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

22/05/2018, 12:43

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/05/2018, 14:21