Execução Fiscal 0005442-11.2017.4.01.3807 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 2.221,39

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

ANA MARIA SOARES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2026, 01:44

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGMCLCIV01T para MGBHZCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

09/09/2025, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

09/09/2025, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 13:56

Juntado(a)

01/09/2025, 13:54

Decisão interlocutória

19/05/2025, 15:09

Juntada de Petição

04/02/2025, 09:13

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

25/11/2024, 18:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

05/10/2024, 12:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:08

Juntado(a) - Juntada de Certidão

24/06/2024, 16:17

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

24/06/2024, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/06/2024, 16:17

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

09/02/2024, 14:52

Todas as movimentações(53)

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2026, 01:44

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGMCLCIV01T para MGBHZCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

09/09/2025, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

09/09/2025, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 15:09

OUTROS

•08/08/2022, 15:52

01/09/2025, 13:56

Juntado(a)

01/09/2025, 13:54

Decisão interlocutória

19/05/2025, 15:09

Juntada de Petição

04/02/2025, 09:13

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

25/11/2024, 18:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

05/10/2024, 12:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:08

Juntado(a) - Juntada de Certidão

24/06/2024, 16:17

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

24/06/2024, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/06/2024, 16:17

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

09/02/2024, 14:52

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

10/10/2023, 17:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/09/2023, 15:15

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

14/09/2023, 15:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/02/2023, 12:20

Juntado(a) - Juntada de certidão

01/02/2023, 12:17

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/08/2022, 15:52

Decisão interlocutória - Outras Decisões

08/08/2022, 15:52

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

22/09/2021, 23:09

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

07/06/2021, 15:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANA MARIA SOARES DE OLIVEIRA em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:27

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.

16/03/2021, 07:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 07:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005442-11.2017.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: ANA MARIA SOARES DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANA MARIA SOARES DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

09/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 18:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 18:29

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

08/03/2021, 18:28

Juntado(a) - Juntada de volume

08/03/2021, 18:28

Juntado(a) - Petição Inicial

08/03/2021, 13:57

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - PESQUISA SISBAJUD REALIZADA

01/02/2021, 11:51

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

27/08/2019, 13:54

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/05/2019, 12:58

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

03/12/2018, 17:48

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/10/2018, 15:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

10/08/2018, 15:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/07/2018, 14:27

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

27/07/2018, 14:27

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

30/05/2018, 14:30

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - AGUARDANDO ASSINATURA.

22/05/2018, 16:23

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

13/03/2018, 18:51

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/10/2017, 15:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2017, 10:13

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/08/2017, 14:32

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

28/08/2017, 14:31

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/08/2017, 14:30