Apelação Cível 0028129-15.2011.4.01.9199 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (Outros motivos) para Juízo de origem

10/08/2021, 16:40

Juntada de Informação

06/08/2021, 14:57

Juntada de certidão de trânsito em julgado

06/08/2021, 14:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 01:02

Decorrido prazo de SEBASTIAO DIVINO PINTO em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 02:10

Publicado Intimação em 13/05/2021.

13/05/2021, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0028129-15.2011.4.01.9199. APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: SEBASTIAO DIVINO PINTO DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe do ID 83396581.. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 7 de maio de 2021. DEYSE PONTES DE CARVALHO MAGALHAES Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

12/05/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/05/2021, 23:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/05/2021, 23:03

Expedição de Comunicação via sistema.

07/05/2021, 15:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 00:16

Decorrido prazo de SEBASTIAO DIVINO PINTO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 00:35

Todas as movimentações(114)

Remetidos os Autos (Outros motivos) para Juízo de origem

10/08/2021, 16:40

Juntada de Informação

06/08/2021, 14:57

Juntada de certidão de trânsito em julgado

06/08/2021, 14:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 01:02

Decorrido prazo de SEBASTIAO DIVINO PINTO em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 02:10

Publicado Intimação em 13/05/2021.

13/05/2021, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0028129-15.2011.4.01.9199. APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: SEBASTIAO DIVINO PINTO DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe do ID 83396581.. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 7 de maio de 2021. DEYSE PONTES DE CARVALHO MAGALHAES Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

12/05/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/05/2021, 23:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/05/2021, 23:03

Expedição de Comunicação via sistema.

07/05/2021, 15:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 00:16

Decorrido prazo de SEBASTIAO DIVINO PINTO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028129-15.2011.4.01.9199. APELADO: LUIZ JUVENCIO DE OLIVEIRA - GO12596 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO DIVINO PINTO LUIZ JUVENCIO DE OLIVEIRA - (OAB: GO12596) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0149702-65.2010.8.09.0156 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: SEBASTIAO DIVINO PINTO Advogado do(a)

15/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028129-15.2011.4.01.9199. APELADO: LUIZ JUVENCIO DE OLIVEIRA - GO12596 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO DIVINO PINTO LUIZ JUVENCIO DE OLIVEIRA - (OAB: GO12596) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0149702-65.2010.8.09.0156 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: SEBASTIAO DIVINO PINTO Advogado do(a)

15/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 18:29

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 18:29

Juntada de Petição (outras)

07/11/2020, 12:52

Juntada de Petição (outras)

07/11/2020, 12:51

Juntada de Petição (outras)

07/11/2020, 12:36

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

24/09/2020, 17:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

31/07/2020, 15:13

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

31/07/2020, 13:48

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

26/04/2018, 18:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

26/04/2018, 18:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

25/04/2018, 11:45

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

25/04/2018, 11:44

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

19/04/2018, 18:26

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

02/04/2018, 07:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

14/12/2017, 14:29

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DESPACHO

14/12/2017, 11:55

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

07/08/2017, 16:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

07/08/2017, 16:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

01/08/2017, 08:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4261914 CONTRA-RAZOES

19/07/2017, 14:48

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

14/07/2017, 11:24

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LUIZ JUVENCIO DE OLIVEIRA - CARGA

30/06/2017, 09:29

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

28/06/2017, 08:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

22/05/2017, 16:46

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

22/05/2017, 09:57

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

22/05/2017, 09:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4206337 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)

19/05/2017, 15:59

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

16/05/2017, 14:22

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 27/04/2017

26/04/2017, 16:08

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

29/03/2017, 13:50

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/03/2017. Nº de folhas do processo: 210

27/03/2017, 14:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

21/03/2017, 13:32

PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

20/03/2017, 12:35

A TURMA, À UNANIMIDADE, - em juízo de retratação, nos termos dos artigos 543-8, § 3°, e 543, § 7°, 11, ambos do Código de Processo Civil de 1973, deu parcial provimento à apelação e à remessa oficial, tida por interposta

08/03/2017, 09:30

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

13/02/2017, 09:39

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/03/2017

07/02/2017, 13:29

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

11/01/2017, 13:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

11/01/2017, 13:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

26/12/2016, 14:16

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

07/12/2016, 20:44

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

07/12/2016, 12:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

05/12/2016, 11:29

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

02/12/2016, 11:16

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

02/12/2016, 11:15

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

22/11/2016, 14:40

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

10/10/2016, 09:40

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO RE). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

16/09/2016, 08:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

14/09/2016, 10:18

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

13/09/2016, 18:04

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

23/05/2016, 16:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

23/05/2016, 16:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

18/05/2016, 16:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

11/05/2016, 15:28

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

11/05/2016, 13:40

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

11/05/2016, 13:39

RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

11/05/2016, 13:30

BAIXA À ORIGEM - COMARCA DE VARJAO - GO

25/05/2015, 14:59

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

12/05/2015, 15:17

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

27/04/2015, 14:34

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

13/04/2015, 07:22

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

27/03/2015, 07:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

20/03/2015, 15:49

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

19/03/2015, 15:29

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

12/03/2015, 10:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

12/03/2015, 10:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

11/03/2015, 09:26

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

11/03/2015, 09:20

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

11/02/2015, 07:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

14/01/2015, 18:53

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

13/01/2015, 12:25

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

13/01/2015, 12:24

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

01/12/2014, 20:04

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

30/10/2014, 17:25

DOCUMENTO JUNTADO - (CÓPIA DE OFÍCIO COMUNICANDO DECISÃO E AR)

29/09/2014, 09:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3325633 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)

19/09/2014, 15:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3325623 RECURSO ESPECIAL (INSS)

19/09/2014, 15:04

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

21/05/2014, 10:16

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

13/03/2014, 08:44

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

12/02/2014, 12:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/02/2014. Nº de folhas do processo: 115

10/02/2014, 14:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM INTEIRO TEOR

20/01/2014, 18:05

PROCESSO REMETIDO

17/01/2014, 15:48

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201313421 para CHEFE DA AGÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

10/12/2013, 15:15

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à remessa oficial, e em sede de antecipação dos efeitos da tutela, determinou a imediata implantação/revisão/restabelecimento do benefício postulado pela parte autora. Oficie-se ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para que cumpra a ordem no prazo de 30 (trinta) dias, comprovando-se documentalmente nos autos, caso já não o tenha feito

30/10/2013, 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 17.10.2013

18/10/2013, 12:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/10/2013

16/10/2013, 10:25

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 30/09/2013

01/10/2013, 12:30

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

24/09/2013, 14:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

24/09/2013, 14:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

17/09/2013, 12:41

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 31/10/2013

17/09/2013, 09:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

17/09/2013, 08:00

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

16/09/2013, 14:45

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

26/05/2011, 14:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

26/05/2011, 14:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

25/05/2011, 09:32

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

24/05/2011, 18:26

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/01/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/01/2021, 00:00

Intimação

•12/05/2021, 00:00