Execução Fiscal 0019401-24.2008.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2008

Valor da Causa

R$ 1.902,35

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA

Terceiro

CFMV

Terceiro

PRODUTOS AGROPECUARIOS PROGRESSO LTDA

CNPJ

Reu

LOURENCO DAGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 20:31

Juntada de manifestação

11/02/2025, 11:08

Processo devolvido à Secretaria

27/01/2025, 09:11

Juntada de Certidão

27/01/2025, 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2025, 09:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2025, 09:11

Conclusos para julgamento

22/01/2025, 12:45

Juntada de manifestação

04/11/2024, 08:39

Juntada de Certidão

28/10/2024, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/10/2024, 15:30

Processo devolvido à Secretaria

21/10/2024, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 16:12

Conclusos para despacho

21/10/2024, 11:24

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 02:11

Juntada de petição intercorrente

17/10/2022, 15:15

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 20:31

Juntada de manifestação

11/02/2025, 11:08

Processo devolvido à Secretaria

27/01/2025, 09:11

Juntada de Certidão

27/01/2025, 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2025, 09:11

Documentos

Sentença Tipo C

•27/01/2025, 09:11

Sentença Tipo C

•27/01/2025, 09:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2025, 09:11

Conclusos para julgamento

22/01/2025, 12:45

Juntada de manifestação

04/11/2024, 08:39

Juntada de Certidão

28/10/2024, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/10/2024, 15:30

Processo devolvido à Secretaria

21/10/2024, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 16:12

Conclusos para despacho

21/10/2024, 11:24

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 02:11

Juntada de petição intercorrente

17/10/2022, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2022, 19:07

Juntada de Certidão

13/09/2022, 19:07

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 19:07

Juntada de manifestação

20/08/2021, 10:38

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 14:19

Ato ordinatório praticado

22/06/2021, 17:24

Decorrido prazo de LOURENCO DAGA em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:29

Decorrido prazo de PRODUTOS AGROPECUARIOS PROGRESSO LTDA em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:29

Juntada de manifestação

19/03/2021, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 07:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.

16/03/2021, 07:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019401-24.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: PRODUTOS AGROPECUARIOS PROGRESSO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LOURENCO DAGA PRODUTOS AGROPECUARIOS PROGRESSO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

09/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019401-24.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: PRODUTOS AGROPECUARIOS PROGRESSO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LOURENCO DAGA PRODUTOS AGROPECUARIOS PROGRESSO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

09/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 18:47

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 18:47

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/02/2021, 16:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

18/06/2014, 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2014, 17:18

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - VISTA AO CFMV

31/01/2014, 16:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/12/2013, 18:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/12/2013, 18:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/11/2013, 17:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/07/2013, 18:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/07/2013, 17:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/07/2013, 14:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/07/2013, 13:22

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - VISTA AO CFMV

05/04/2013, 14:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/10/2012, 16:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/10/2012, 15:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/10/2012, 15:20

OFICIO EXPEDIDO

11/07/2012, 07:20

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

28/06/2012, 14:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/06/2012, 14:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/05/2012, 13:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO JUNTAR PETIÿAO

26/03/2012, 14:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

14/10/2011, 09:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/06/2011, 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/06/2011, 17:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/06/2011, 16:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/12/2010, 08:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/12/2010, 08:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CERTIDAO-INFOSEG

01/10/2010, 09:26

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/10/2010, 09:26

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

12/08/2010, 09:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/08/2010, 09:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

02/03/2010, 13:19

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

02/03/2010, 13:19

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

03/12/2009, 18:19

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

03/11/2009, 14:09

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

03/11/2009, 14:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/10/2009, 15:16

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - MONTESQUIEU

20/10/2009, 16:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/10/2009, 16:06

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) ORDEM JUDICIAL CUMPRIDA

19/10/2009, 17:06

DILIGENCIA CUMPRIDA - bloqueio realizado - aguardando resposta

29/09/2009, 13:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

28/09/2009, 18:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/08/2009, 15:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/08/2009, 13:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

06/08/2009, 16:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/08/2009, 14:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/08/2009, 14:57

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/06/2009, 15:20

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

20/05/2009, 13:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/05/2009, 13:50

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/12/2008, 14:21

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/07/2008, 14:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/07/2008, 14:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/07/2008, 14:56

INICIAL AUTUADA

01/07/2008, 16:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/06/2008, 15:38

Despacho

•28/10/2024, 15:30

Despacho

•21/10/2024, 16:12

Ato ordinatório

•13/09/2022, 19:07

Ato ordinatório

•22/06/2021, 17:24

Despacho

•28/11/2013, 11:17

Despacho

•16/07/2013, 17:11

Ato ordinatório

•18/10/2012, 15:30

Despacho

•22/05/2012, 18:22

Despacho

•02/06/2011, 16:50

Ato ordinatório

•07/12/2010, 08:45

Ato ordinatório

•12/08/2010, 09:18

Decisão

•02/03/2010, 13:19

Despacho

•02/03/2010, 13:19