Execução Fiscal 0026493-47.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2017

Valor da Causa

R$ 8.229,00

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CRF-BA

Terceiro

EZEQUIEL BARROS COSTA - ME

CNPJ

Reu

EZEQUIEL BARROS COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA

CPF·Representa: Autor

ALINE BENEDITA DIAS PESTANA

OAB/BA 33759·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoramente

20/09/2025, 02:16

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

27/08/2024, 20:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 00:11

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2023, 12:56

Processo devolvido à Secretaria

18/04/2023, 10:41

Outras Decisões

18/04/2023, 10:41

Conclusos para decisão

14/03/2023, 10:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:39

Juntada de Certidão

03/10/2022, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2022, 10:56

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 10:56

Juntada de certidão

03/10/2022, 10:54

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 12:50

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 12:50

Todas as movimentações(53)

Arquivado Provisoramente

20/09/2025, 02:16

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

27/08/2024, 20:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 00:11

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•18/04/2023, 10:41

Ato ordinatório

•03/10/2022, 10:56

18/04/2023, 12:56

Processo devolvido à Secretaria

18/04/2023, 10:41

Outras Decisões

18/04/2023, 10:41

Conclusos para decisão

14/03/2023, 10:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:39

Juntada de Certidão

03/10/2022, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2022, 10:56

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 10:56

Juntada de certidão

03/10/2022, 10:54

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 12:50

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 12:50

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2022, 20:06

Outras Decisões

09/02/2022, 20:06

Conclusos para decisão

09/02/2022, 12:27

Decorrido prazo de EZEQUIEL BARROS COSTA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 08:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 02:03

Juntada de documentos diversos

19/03/2021, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 07:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.

16/03/2021, 07:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026493-47.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: EZEQUIEL BARROS COSTA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EZEQUIEL BARROS COSTA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

09/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 19:19

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 19:19

Juntada de certidão de processo migrado

08/03/2021, 19:18

Juntada de volume

08/03/2021, 19:18

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

07/03/2021, 19:20

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

07/03/2021, 19:20

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

27/11/2020, 10:14

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/11/2020, 10:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/11/2020, 10:13

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/01/2020, 15:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/01/2020, 15:42

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/11/2019, 15:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/09/2019, 16:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

31/07/2018, 17:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

12/07/2018, 14:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

08/06/2018, 14:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

07/06/2018, 14:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/03/2018, 17:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/03/2018, 17:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/2018, 17:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/01/2018, 07:54

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/11/2017, 14:34

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/09/2017, 16:44

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/09/2017, 16:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/08/2017, 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/08/2017, 16:42

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

21/08/2017, 14:08

INICIAL AUTUADA

21/08/2017, 14:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/08/2017, 08:43

Decisão

•09/02/2022, 20:06

Documentos Diversos

•19/03/2021, 15:01