Execução Fiscal 0027875-75.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2017

Valor da Causa

R$ 4.381,96

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA

CNPJ

Autor

JAIME SANTOS COSTA NETO 04550567570

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de manifestação

28/03/2022, 16:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:52

Juntada de Certidão

15/02/2022, 14:04

Ato ordinatório praticado

15/02/2022, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2022, 14:04

Decorrido prazo de JAIME SANTOS COSTA NETO 04550567570 em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.

16/03/2021, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 07:09

Juntada de manifestação

09/03/2021, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027875-75.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: JAIME SANTOS COSTA NETO 04550567570 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAIME SANTOS COSTA NETO 04550567570 Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

09/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 19:43

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 19:43

Juntada de certidão de processo migrado

08/03/2021, 19:42

Juntada de volume

08/03/2021, 19:42

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

07/03/2021, 18:59

Todas as movimentações(52)

Juntada de manifestação

28/03/2022, 16:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:52

Juntada de Certidão

15/02/2022, 14:04

Ato ordinatório praticado

15/02/2022, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•24/07/2023, 20:41

Ato ordinatório

•15/02/2022, 14:04

15/02/2022, 14:04

Decorrido prazo de JAIME SANTOS COSTA NETO 04550567570 em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.

16/03/2021, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 07:09

Juntada de manifestação

09/03/2021, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027875-75.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: JAIME SANTOS COSTA NETO 04550567570 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAIME SANTOS COSTA NETO 04550567570 Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

09/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 19:43

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 19:43

Juntada de certidão de processo migrado

08/03/2021, 19:42

Juntada de volume

08/03/2021, 19:42

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

07/03/2021, 18:59

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

07/03/2021, 18:59

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

14/12/2020, 11:17

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/12/2020, 11:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/12/2020, 11:16

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

13/02/2020, 11:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/02/2020, 11:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/01/2020, 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/01/2020, 14:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/01/2020, 14:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - EST. AUTORIZADO

27/01/2020, 09:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/12/2019, 15:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/12/2019, 15:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/12/2019, 15:33

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/11/2019, 12:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

16/09/2019, 11:00

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

16/09/2019, 11:00

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

16/09/2019, 11:00

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

12/09/2019, 14:27

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

10/09/2019, 14:27

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

21/06/2019, 16:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/06/2019, 16:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/06/2019, 13:20

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

06/09/2018, 12:33

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/09/2018, 12:33

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/06/2018, 13:28

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/06/2018, 13:28

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

20/11/2017, 16:54

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/11/2017, 16:53

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/10/2017, 13:47

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/10/2017, 13:46

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/10/2017, 13:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/10/2017, 13:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/10/2017, 13:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/09/2017, 16:28

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

01/09/2017, 14:11

INICIAL AUTUADA

01/09/2017, 14:11

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/08/2017, 13:58