Apelação Cível 0034346-63.2011.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Embargos de Terceiro Cível · 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

ANNA ILCEA FISCHETTI MIRANDA

CPF

Autor

GIUSEPPE FISCHETTI

Autor

DOISA AMAZONIA EMPREENDIMENTOS LTDA

Autor

ANNA CARMELA ROCHA FISCHETTI

CPF

Autor

LIDUINO VIANA MARTINS FERREIRA

Autor

Advogados / Representantes

TALISMAN SECUNDINO DE MORAES SENIOR

OAB/PA 2999·CPF·Representa: Autor

MARCELO GUSTAVO HAUSCHILD

Representa: Autor

Partes do Processo(12)

ANNA ILCEA FISCHETTI MIRANDA

CPF

Autor

GIUSEPPE FISCHETTI

Autor

DOISA AMAZONIA EMPREENDIMENTOS LTDA

Autor

ANNA CARMELA ROCHA FISCHETTI

CPF

Autor

LIDUINO VIANA MARTINS FERREIRA

Autor

ESPOLIO DE GIUSEPPE FISCHETTI

Autor

LUIS MARCOS MOURA MIRANDA

CPF

Autor

GIUSEPPE FISCHETTI

Terceiro

DOISA AMAZONIA EMPREENDIMENTOS LTDA

Terceiro

LIDUINO VIANA MARTINS FERREIRA

Terceiro

ESPOLIO DE GIUSEPPE FISCHETTI

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ANNA CARMELA ROCHA FISCHETTI em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:12

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:10

Decorrido prazo de LUIS MARCOS MOURA MIRANDA em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:10

Decorrido prazo de ANNA ILCEA FISCHETTI MIRANDA em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:09

Decorrido prazo de LIDUINO VIANA MARTINS FERREIRA em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 00:33

Decorrido prazo de DOISA AMAZONIA EMPREENDIMENTOS LTDA em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 00:31

Decorrido prazo de GIUSEPPE FISCHETTI em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 00:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.

15/03/2021, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 21:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.

15/03/2021, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 19:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.

15/03/2021, 19:06

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 20:10

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 20:10

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo de ANNA CARMELA ROCHA FISCHETTI em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:12

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:10

Decorrido prazo de LUIS MARCOS MOURA MIRANDA em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:10

Decorrido prazo de ANNA ILCEA FISCHETTI MIRANDA em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:09

Decorrido prazo de LIDUINO VIANA MARTINS FERREIRA em 27/04/2021 23:59.

Documentos

Acórdão

•17/12/2025, 14:59

Acórdão

•08/08/2025, 11:05

28/04/2021, 00:33

Decorrido prazo de DOISA AMAZONIA EMPREENDIMENTOS LTDA em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 00:31

Decorrido prazo de GIUSEPPE FISCHETTI em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 00:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.

15/03/2021, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 21:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.

15/03/2021, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 19:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.

15/03/2021, 19:06

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 20:10

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 20:10

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 20:10

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 20:09

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 20:09

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 20:09

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 20:09

Juntada de Petição (outras)

27/01/2020, 20:19

Juntada de Petição (outras)

08/01/2020, 11:09

Juntada de Petição (outras)

08/01/2020, 11:09

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

02/12/2019, 15:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

29/01/2015, 15:47

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

28/01/2015, 12:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA PARA CÓPIA

20/01/2015, 15:27

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

20/01/2015, 11:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

21/10/2014, 11:22

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

20/10/2014, 17:33

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 19/P

08/10/2014, 08:58

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

26/09/2014, 12:59

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

26/09/2014, 12:53

DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) - ARM 23 - INTIME-SE A FAZENDA NACIONAL. (DE MERO EXPEDIENTE)

24/09/2014, 13:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM 20/C

23/09/2014, 18:51

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA >> PARA CUMPRIR DESPACHO.

23/09/2014, 16:23

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

16/09/2014, 16:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

16/09/2014, 16:05

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

16/09/2014, 15:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3449056 PETIÇÃO

16/09/2014, 15:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3453679 SUBSTABELECIMENTO

16/09/2014, 15:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 41/P

16/09/2014, 13:20

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

16/09/2014, 13:14

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO.

04/09/2014, 14:55

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

16/07/2014, 14:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

16/07/2014, 14:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

14/07/2014, 18:57

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

25/06/2014, 19:00

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

18/06/2014, 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

02/05/2014, 19:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)

12/03/2014, 15:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LEOMAR AMORIM

21/02/2014, 16:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LEOMAR AMORIM

20/02/2014, 14:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3301622 PETIÇÃO

18/02/2014, 18:18

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA

12/02/2014, 16:31

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 04/02/2014. (DE MERO EXPEDIENTE)

04/02/2014, 09:00

DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/02/2014. Teor do despacho : ARM. 11/P

31/01/2014, 18:30

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MAURO LUCIANO HAUSCHILD - CARGA

31/01/2014, 16:59

PARTE ANTECIPOU-SE A INTIMACAO - DO DESPACHO DE FL.296 /DR.MAURO LUCIANO HAUSCHILD AOB/DF41507

31/01/2014, 16:50

DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) - . (DE MERO EXPEDIENTE)

28/01/2014, 13:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3277842 PROCURAÇÃO

17/01/2014, 18:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.23 O

14/01/2014, 19:23

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA JUNTAR PETIÇÃO

14/01/2014, 16:27

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO

14/01/2014, 13:21

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

25/11/2013, 14:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LEOMAR AMORIM

25/11/2013, 14:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LEOMAR AMORIM

22/11/2013, 18:59

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

22/11/2013, 18:00

Acórdão

•08/08/2025, 11:05

Acórdão

•06/08/2025, 22:58