Execução Fiscal 0029438-93.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2026

Valor da Causa

R$ 2.729,48

Órgão julgador

Juízo Titular da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CLEBER CARVALHO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/04/2026, 22:15

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

18/07/2022, 13:23

Juntado(a) - Juntada de Certidão

06/07/2022, 14:40

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/04/2022, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2022, 13:59

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/03/2022, 19:34

Declarada decadência ou prescrição

25/03/2022, 19:34

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

25/03/2022, 18:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 01:29

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

01/09/2021, 02:28

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

23/08/2021, 21:22

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

23/08/2021, 21:22

Juntado(a) - Juntada de Certidão

23/08/2021, 21:22

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 21:22

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

22/07/2021, 15:42

Todas as movimentações(38)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/04/2026, 22:15

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

18/07/2022, 13:23

Juntado(a) - Juntada de Certidão

06/07/2022, 14:40

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/04/2022, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

SENTENÇA

•25/03/2022, 19:34

OUTROS

•23/08/2021, 21:22

11/04/2022, 13:59

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/03/2022, 19:34

Declarada decadência ou prescrição

25/03/2022, 19:34

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

25/03/2022, 18:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 01:29

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

01/09/2021, 02:28

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

23/08/2021, 21:22

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

23/08/2021, 21:22

Juntado(a) - Juntada de Certidão

23/08/2021, 21:22

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 21:22

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

22/07/2021, 15:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 16:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CLEBER CARVALHO em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021, 00:29

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

19/03/2021, 13:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 07:12

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/03/2021.

16/03/2021, 07:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029438-93.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CLEBER CARVALHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLEBER CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 9 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

10/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 02:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 02:48

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

09/03/2021, 02:47

Juntado(a) - Petição Inicial

28/01/2021, 05:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/09/2020, 14:53

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSAO

22/09/2020, 14:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ART 2º PORT 75/12 MF

14/03/2017, 11:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/03/2017, 11:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/03/2017, 14:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/02/2017, 15:08

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

30/01/2017, 08:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/01/2017, 14:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/01/2017, 14:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇAO

10/06/2016, 17:28

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

31/05/2016, 11:07

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

31/05/2016, 11:07

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/05/2016, 14:14