Execução Fiscal 0019436-41.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2018

Valor da Causa

R$ 5.862,59

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO RECREATIVA E BENEFICENTE 4 DE DEZEMBRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ ANTÔNIO ROCHA SILVA

OAB/BA 9269·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/01/2026, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 09:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 13:33

Juntada de Certidão

24/09/2025, 13:22

Processo devolvido à Secretaria

16/12/2024, 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2024, 14:10

Conclusos para decisão

27/09/2023, 10:45

Juntada de manifestação

27/09/2023, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/09/2023, 14:20

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 14:20

Juntada de certidão de consulta de renajud negativa

14/09/2023, 13:58

Juntada de manifestação

27/09/2022, 14:43

Outras Decisões

12/09/2022, 19:42

Processo devolvido à Secretaria

12/09/2022, 19:42

Todas as movimentações(67)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/01/2026, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 09:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 13:33

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•15/01/2026, 09:01

Decisão

•16/12/2024, 14:10

24/09/2025, 13:22

Processo devolvido à Secretaria

16/12/2024, 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2024, 14:10

Conclusos para decisão

27/09/2023, 10:45

Juntada de manifestação

27/09/2023, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/09/2023, 14:20

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 14:20

Juntada de certidão de consulta de renajud negativa

14/09/2023, 13:58

Juntada de manifestação

27/09/2022, 14:43

Outras Decisões

12/09/2022, 19:42

Processo devolvido à Secretaria

12/09/2022, 19:42

Conclusos para decisão

08/09/2022, 09:58

Juntada de petição intercorrente

08/09/2022, 08:51

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 08:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2022, 08:00

Juntada de Certidão

25/08/2022, 08:00

Juntada de Certidão

25/08/2022, 08:00

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 15:49

Juntada de manifestação

08/03/2022, 14:57

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2022, 08:58

Ato ordinatório praticado

16/02/2022, 08:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:42

Decorrido prazo de ASSOCIACAO RECREATIVA E BENEFICENTE 4 DE DEZEMBRO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/03/2021.

16/03/2021, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 07:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/03/2021.

16/03/2021, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 07:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019436-41.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] POLO PASSIVO: ASSOCIACAO RECREATIVA E BENEFICENTE 4 DE DEZEMBRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO RECREATIVA E BENEFICENTE 4 DE DEZEMBRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

10/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019436-41.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] POLO PASSIVO: ASSOCIACAO RECREATIVA E BENEFICENTE 4 DE DEZEMBRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

10/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 04:08

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 04:08

Juntada de certidão de processo migrado

09/03/2021, 04:06

Juntada de volume

09/03/2021, 04:06

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

07/03/2021, 17:40

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

07/03/2021, 17:40

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

15/12/2020, 10:29

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/12/2020, 10:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/12/2020, 10:29

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/09/2019, 13:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/09/2019, 13:09

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/09/2019, 13:08

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

16/05/2019, 17:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/05/2019, 17:53

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/05/2019, 17:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/11/2018, 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2018, 17:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - EST. AUTORIAZADO

09/11/2018, 08:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/10/2018, 14:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/10/2018, 14:19

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/10/2018, 11:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/09/2018, 13:29

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/09/2018, 17:11

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/09/2018, 17:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/09/2018, 17:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/09/2018, 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/06/2018, 14:03

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

29/06/2018, 12:35

INICIAL AUTUADA

29/06/2018, 12:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/06/2018, 12:34

Ato ordinatório

•25/08/2022, 08:00

Ato ordinatório

•23/08/2022, 15:49

Ato ordinatório

•16/02/2022, 08:54