Execução Fiscal 0039396-51.2016.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2016

Valor da Causa

R$ 1.441.177,08

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PRESSAO SERVICOS INDUSTRIAIS EIRELI

CNPJ

Reu

VANIA DE CASSIA PASTOR MURTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

07/05/2025, 12:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2024, 14:44

Juntada de manifestação

21/11/2024, 20:23

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2024, 10:15

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2024, 20:59

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2024, 20:59

Conclusos para decisão

14/11/2024, 14:29

Processo devolvido à Secretaria

14/11/2024, 14:29

Cancelada a conclusão

14/11/2024, 14:29

Conclusos para despacho

03/10/2023, 14:16

Juntada de manifestação

03/10/2023, 14:05

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2023, 09:42

Todas as movimentações(82)

Juntada de Certidão

07/05/2025, 12:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2024, 14:44

Juntada de manifestação

21/11/2024, 20:23

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•18/11/2024, 20:59

Ato ordinatório

•29/09/2023, 08:54

19/11/2024, 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2024, 10:15

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2024, 20:59

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2024, 20:59

Conclusos para decisão

14/11/2024, 14:29

Processo devolvido à Secretaria

14/11/2024, 14:29

Cancelada a conclusão

14/11/2024, 14:29

Conclusos para despacho

03/10/2023, 14:16

Juntada de manifestação

03/10/2023, 14:05

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2023, 09:42

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 08:54

Decorrido prazo de PRESSAO SERVICOS INDUSTRIAIS EIRELI em 22/02/2023 23:59.

24/02/2023, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

24/01/2023, 12:49

Publicado Citação e intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 12:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/01/2023, 15:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/01/2023, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2022, 19:23

Processo devolvido à Secretaria

31/07/2022, 19:23

Conclusos para decisão

06/06/2022, 08:05

Juntada de manifestação

10/12/2021, 17:58

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2021, 16:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:58

Decorrido prazo de PRESSAO SERVICOS INDUSTRIAIS EIRELI em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/03/2021.

16/03/2021, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 07:14

Juntada de manifestação

15/03/2021, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039396-51.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PRESSAO SERVICOS INDUSTRIAIS EIRELI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PRESSAO SERVICOS INDUSTRIAIS EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

10/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 06:53

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 06:53

Juntada de certidão de processo migrado

09/03/2021, 06:52

Juntada de volume

09/03/2021, 06:52

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

28/02/2021, 09:58

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

28/02/2021, 09:58

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

07/12/2020, 15:54

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/12/2020, 15:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/12/2020, 15:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/11/2020, 12:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/04/2020, 09:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/04/2020, 09:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/08/2019, 14:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/08/2019, 14:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/08/2019, 09:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/08/2019, 17:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/08/2019, 17:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

31/07/2019, 14:07

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/05/2019, 14:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

30/05/2019, 08:31

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

29/05/2019, 08:22

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

26/10/2018, 16:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/10/2018, 16:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/10/2018, 13:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/07/2018, 11:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - retorno de vista com cota

05/07/2018, 13:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 18/06/2018

14/06/2018, 07:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/06/2018, 09:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/06/2018, 09:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD NEGATIVO

13/06/2018, 09:18

DILIGENCIA CUMPRIDA

08/06/2018, 16:15

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

11/10/2017, 14:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/10/2017, 14:33

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/10/2017, 14:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com cota

12/07/2017, 14:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 10/07/2017

06/07/2017, 09:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/07/2017, 17:16

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

05/06/2017, 08:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/06/2017, 19:03

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/06/2017, 19:03

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/02/2017, 17:46

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/12/2016, 14:30

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/12/2016, 14:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/12/2016, 14:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/12/2016, 14:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/11/2016, 15:19

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

21/11/2016, 17:28

INICIAL AUTUADA

21/11/2016, 17:28

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/11/2016, 15:12

Despacho

•31/07/2022, 19:23