Execução Fiscal 0012906-81.2016.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2026

Valor da Causa

R$ 2.024,13

Órgão julgador

Juízo Titular da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

FLAVIA ROBERTA DE ARAUJO CALDAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARINA TAVARES DE MELO COSTA

OAB/MG 97948·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

15/04/2026, 20:30

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 10:31

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

13/07/2022, 14:55

Juntado(a) - Juntada de Certidão

13/07/2022, 14:55

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/07/2022, 19:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/07/2022, 19:16

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

28/06/2022, 16:01

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

27/05/2022, 13:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2022, 17:14

Juntado(a) - Juntada de certidão

11/04/2022, 13:30

Ato ordinatório praticado

11/02/2022, 15:51

Juntado(a) - Juntada de documentos diversos

22/10/2021, 17:44

Juntado(a) - Juntada de correspondência

27/09/2021, 18:44

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2021, 14:05

Todas as movimentações(56)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

15/04/2026, 20:30

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 10:31

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

13/07/2022, 14:55

Juntado(a) - Juntada de Certidão

13/07/2022, 14:55

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

Documentos

TEXTO DIGITADO

•11/07/2022, 19:16

OUTROS

•29/06/2021, 10:52

11/07/2022, 19:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/07/2022, 19:16

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

28/06/2022, 16:01

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

27/05/2022, 13:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2022, 17:14

Juntado(a) - Juntada de certidão

11/04/2022, 13:30

Ato ordinatório praticado

11/02/2022, 15:51

Juntado(a) - Juntada de documentos diversos

22/10/2021, 17:44

Juntado(a) - Juntada de correspondência

27/09/2021, 18:44

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2021, 14:05

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

29/06/2021, 10:52

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021, 10:52

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

24/06/2021, 11:15

Juntado(a) - Juntada de Certidão

24/06/2021, 11:11

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

23/06/2021, 11:30

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021, 11:30

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

10/06/2021, 20:10

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/06/2021, 15:20

Juntado(a) - procuração

10/06/2021, 14:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 14:01

Juntado(a) - Juntada de intimação

01/06/2021, 12:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 00:56

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

06/05/2021, 17:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

06/05/2021, 11:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FLAVIA ROBERTA DE ARAUJO CALDAS em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 00:15

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/03/2021.

15/03/2021, 20:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 20:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012906-81.2016.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO e outros POLO PASSIVO: FLAVIA ROBERTA DE ARAUJO CALDAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FLAVIA ROBERTA DE ARAUJO CALDAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 9 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

10/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 10:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 10:13

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

09/03/2021, 10:08

Juntado(a) - Juntada de volume

09/03/2021, 10:06

Juntado(a) - Petição Inicial

09/03/2021, 09:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

12/03/2020, 11:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/11/2019, 17:49

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

12/11/2019, 15:49

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/10/2019, 14:01

Juntado(a) - DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

02/10/2019, 14:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/09/2019, 15:56

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/09/2019, 12:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

11/07/2019, 12:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

11/06/2019, 18:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/03/2019, 15:26

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/03/2019, 15:26

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/07/2017, 10:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/05/2017, 12:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/04/2017, 14:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/03/2017, 10:13

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/03/2017, 15:10

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

02/03/2017, 15:10

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/01/2017, 17:34

OUTROS

•23/06/2021, 11:30

OUTROS

•06/05/2021, 17:58