Agravo em Recurso Especial 0025200-56.2015.4.01.3900 - TRF1

Agravo em Recurso Especial 0025200-56.2015.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

14/05/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 14/05/2026

14/05/2026, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 228345/2026

13/03/2026, 15:31

Protocolizada Petição 228345/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2026

13/03/2026, 15:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2026

13/03/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 02:00

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

11/03/2026, 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2026

11/03/2026, 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

12/11/2025, 21:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/11/2025, 21:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1107650/2025

12/11/2025, 21:01

Protocolizada Petição 1107650/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/11/2025

12/11/2025, 20:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

03/11/2025, 09:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/11/2025, 09:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/03/2026, 09:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/10/2025, 17:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 14/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 228345/2026

Protocolizada Petição 228345/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1107650/2025

Protocolizada Petição 1107650/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/11/2025

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

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