Execução Fiscal 0049569-67.2012.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2012

Valor da Causa

R$ 41.021,59

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

ROGERIO LUCIO SOARES DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

28/06/2021, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2021, 15:36

Decorrido prazo de ROGERIO LUCIO SOARES DA SILVA em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021, 00:29

Juntada de petição intercorrente

21/03/2021, 11:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/03/2021.

16/03/2021, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 07:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049569-67.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ROGERIO LUCIO SOARES DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROGERIO LUCIO SOARES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 9 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

10/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 10:54

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 10:54

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/02/2021, 16:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

13/05/2019, 15:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2019, 09:36

CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

30/10/2018, 07:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/10/2018, 18:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/10/2018, 14:17

Todas as movimentações(57)

Arquivado Provisoramente

28/06/2021, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2021, 15:36

Decorrido prazo de ROGERIO LUCIO SOARES DA SILVA em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021, 00:29

Juntada de petição intercorrente

21/03/2021, 11:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/03/2021.

Documentos

Despacho

•28/06/2021, 15:36

Despacho

•22/10/2018, 15:48

16/03/2021, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 07:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049569-67.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ROGERIO LUCIO SOARES DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROGERIO LUCIO SOARES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 9 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

10/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 10:54

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 10:54

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/02/2021, 16:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

13/05/2019, 15:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2019, 09:36

CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

30/10/2018, 07:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/10/2018, 18:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/10/2018, 14:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2018, 18:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/05/2018, 12:08

CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

24/10/2017, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/10/2017, 16:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/10/2017, 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/08/2017, 14:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/08/2017, 14:32

DILIGENCIA CUMPRIDA

10/08/2017, 14:31

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

12/06/2017, 15:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/06/2017, 15:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/06/2017, 17:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/06/2016, 16:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/06/2016, 16:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

11/04/2016, 14:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

07/03/2016, 15:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/10/2015, 16:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/10/2015, 16:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/03/2015, 12:37

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

04/03/2015, 12:37

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

04/03/2015, 12:35

OFICIO EXPEDIDO

09/09/2014, 09:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/09/2014, 09:10

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

03/09/2014, 15:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/06/2014, 18:14

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

03/12/2013, 07:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/12/2013, 07:03

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

22/10/2013, 18:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/10/2013, 18:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/10/2013, 09:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/07/2013, 17:00

CARGA: RETIRADOS AGU - PRF

25/06/2013, 12:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª)

21/06/2013, 17:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/06/2013, 17:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/06/2013, 15:02

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/05/2013, 12:57

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

25/03/2013, 18:03

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/03/2013, 18:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/03/2013, 17:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/03/2013, 16:06

PROCESSO DIGITALIZADO

11/10/2012, 12:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2012, 12:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

09/10/2012, 13:20

Ato ordinatório

•09/10/2017, 14:11

Despacho

•09/06/2017, 13:36

Ato ordinatório

•28/10/2015, 16:45

Ato ordinatório

•06/06/2014, 18:14

Despacho

•22/10/2013, 17:42

Ato ordinatório

•14/06/2013, 15:02

Despacho

•06/03/2013, 16:45