Agravo em Recurso Especial 0016703-60.1999.4.01.3400 - TRF1

Agravo em Recurso Especial 0016703-60.1999.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

20/03/2023, 09:39

Transitado em Julgado em 20/03/2023

20/03/2023, 09:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 3162/2023

04/01/2023, 17:11

Protocolizada Petição 3162/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/01/2023

04/01/2023, 17:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2022

15/12/2022, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2022, 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2022

14/12/2022, 10:40

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para não conhecer do Recurso Especial

14/12/2022, 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

11/10/2022, 18:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 923469/2022

11/10/2022, 18:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/10/2022, 18:06

Protocolizada Petição 923469/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/10/2022

11/10/2022, 18:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

16/08/2022, 09:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO