Procedimento Comum Cível 1039334-52.2020.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2021

Valor da Causa

R$ 4.180,00

Órgão julgador

12ª Vara Federal Cível da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

01/03/2023, 19:09

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 15:10

Decorrido prazo de ADRIANA FERREIRA MARQUES em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 01:50

Juntada de Certidão

17/11/2022, 11:14

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2022, 11:14

Decorrido prazo de ADRIANA FERREIRA MARQUES em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 03:14

Processo devolvido à Secretaria

08/09/2022, 12:53

Juntada de Certidão

08/09/2022, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2022, 12:53

Conclusos para decisão

01/09/2022, 16:27

Juntada de petição intercorrente

19/05/2022, 18:37

Juntada de Certidão

18/05/2022, 15:35

Todas as movimentações(65)

Juntada de petição intercorrente

01/03/2023, 19:09

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 15:10

Decorrido prazo de ADRIANA FERREIRA MARQUES em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 01:50

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença Tipo A

•05/06/2023, 22:37

Ato ordinatório

•17/11/2022, 11:14

17/11/2022, 11:14

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2022, 11:14

Decorrido prazo de ADRIANA FERREIRA MARQUES em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 03:14

Processo devolvido à Secretaria

08/09/2022, 12:53

Juntada de Certidão

08/09/2022, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2022, 12:53

Conclusos para decisão

01/09/2022, 16:27

Juntada de petição intercorrente

19/05/2022, 18:37

Juntada de Certidão

18/05/2022, 15:35

Processo devolvido à Secretaria

18/05/2022, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2022, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 15:35

Conclusos para despacho

18/05/2022, 13:35

Decorrido prazo de ADRIANA FERREIRA MARQUES em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2022, 18:01

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 18:01

Juntada de contestação

17/03/2022, 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2022, 18:00

Juntada de petição intercorrente

22/02/2022, 12:33

Decorrido prazo de ADRIANA FERREIRA MARQUES em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 10:43

Processo devolvido à Secretaria

04/02/2022, 19:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2022, 19:56

Juntada de Certidão

04/02/2022, 19:56

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 19:56

Conclusos para decisão

20/01/2022, 17:35

Juntada de réplica

22/09/2021, 22:00

Decorrido prazo de ADRIANA FERREIRA MARQUES em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:23

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 16:48

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2021, 15:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/08/2021, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 15:55

Conclusos para decisão

16/08/2021, 08:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/08/2021, 19:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/08/2021, 16:00

Juntada de certidão

05/08/2021, 15:59

Recebidos os autos

12/07/2021, 12:21

Juntada de intimação de pauta

12/07/2021, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ADRIANA FERREIRA MARQUES Advogado do(a) RECORRENTE: FILIPE JOSE NERY PIMENTEL - BA65357-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS Nos termos da Portaria n. 54/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Estado da Bahia, intimar a parte autora acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1039334-52.2020.4.01.3300 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) - PJe

06/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ADRIANA FERREIRA MARQUES Advogado do(a) RECORRENTE: FILIPE JOSE NERY PIMENTEL - BA65357-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1039334-52.2020.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 25/03/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 9 de março de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

10/03/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA para Turma Recursal

18/01/2021, 14:40

Juntada de Informação.

23/11/2020, 10:12

Juntada de Contrarrazões

19/11/2020, 13:37

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 10:18

Expedição de Outros documentos.

13/11/2020, 08:21

Ato ordinatório praticado

13/11/2020, 08:20

Juntada de recurso inominado

11/11/2020, 23:14

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020, 10:52

Julgado improcedente o pedido

15/10/2020, 14:58

Conclusos para julgamento

14/10/2020, 13:24

Juntada de Contestação

13/10/2020, 18:03

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 19:14

Ato ordinatório praticado

01/10/2020, 19:14

Juntada de petição intercorrente

01/10/2020, 18:29

Expedição de Outros documentos.

16/09/2020, 23:21

Ato ordinatório praticado

16/09/2020, 23:20

Juntada de Informação de Prevenção.

10/09/2020, 13:53

Remetidos os Autos da Distribuição a 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

10/09/2020, 13:53

Recebido pelo Distribuidor

08/09/2020, 16:34

Distribuído por sorteio

08/09/2020, 16:34

Despacho

•08/09/2022, 12:53

Despacho

•18/05/2022, 15:35

Despacho

•04/02/2022, 19:56

Despacho

•18/08/2021, 15:55

Acórdão

•26/03/2021, 11:07

Ato ordinatório

•13/11/2020, 08:20

Sentença Tipo A

•15/10/2020, 14:58

Ato ordinatório

•01/10/2020, 19:14

Ato ordinatório

•16/09/2020, 23:20