Execução Fiscal 0034150-58.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.314,26

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

SANDRA RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF03F para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 10:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/06/2025, 01:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

17/06/2025, 02:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

07/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2025, 12:55

Despacho

26/05/2025, 19:36

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2025, 00:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/05/2025, 16:32

Juntada de Petição

06/05/2025, 08:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/11/2024, 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

07/11/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

23/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 10:59

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

14/08/2024, 21:38

Todas as movimentações(72)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF03F para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 10:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/06/2025, 01:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

17/06/2025, 02:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

07/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2025, 01:43

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 19:36

28/05/2025, 12:55

Despacho

26/05/2025, 19:36

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2025, 00:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/05/2025, 16:32

Juntada de Petição

06/05/2025, 08:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/11/2024, 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

07/11/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

23/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 10:59

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

14/08/2024, 21:38

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

06/05/2024, 17:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:08

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

15/03/2024, 18:08

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2024, 18:08

Juntado(a) - Juntada de Certidão

15/03/2024, 18:08

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

31/10/2023, 14:49

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

16/05/2023, 10:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:03

Juntado(a) - Publicado Ato ordinatório em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023

29/04/2023, 00:25

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/04/2023, 09:49

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/04/2023, 09:49

Juntado(a) - Juntada de Certidão

27/04/2023, 09:49

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 09:49

Juntado(a) - Juntada de informações prestadas

22/12/2022, 16:43

Juntado(a) - Juntada de Certidão

22/11/2022, 20:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 14:45

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/11/2021, 11:48

Decisão interlocutória - Outras Decisões

22/11/2021, 11:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

12/08/2021, 14:16

Juntado(a) - Juntada de certidão

12/08/2021, 14:11

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

30/04/2021, 16:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SANDRA RODRIGUES em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021, 00:29

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/03/2021.

16/03/2021, 07:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 07:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034150-58.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: SANDRA RODRIGUES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANDRA RODRIGUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 9 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

10/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 11:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 11:47

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

09/03/2021, 11:47

Juntado(a) - Petição Inicial

04/03/2021, 09:54

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

03/03/2021, 19:49

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/03/2021, 19:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

05/02/2021, 17:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

15/12/2020, 13:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

18/06/2020, 11:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

12/11/2019, 11:33

Juntado(a) - PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

12/11/2019, 11:33

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

12/11/2019, 11:33

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

28/10/2019, 14:21

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/10/2019, 14:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/03/2019, 15:12

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/03/2019, 15:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/03/2019, 17:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

14/03/2019, 13:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/03/2019, 18:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/03/2019, 18:56

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/03/2019, 18:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/01/2019, 17:14

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/01/2019, 17:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/01/2019, 17:14

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

27/09/2018, 18:58

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/09/2018, 16:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/09/2018, 14:49

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/09/2018, 12:21

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

10/09/2018, 12:21

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/09/2018, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2024, 10:59

OUTROS

•15/03/2024, 18:08

OUTROS

•22/11/2021, 11:48