Execução Fiscal 0002983-48.2017.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2017

Valor da Causa

R$ 52.095,04

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

RODOPECAS IMPLEMENTOS COMERCIO DE PECAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

ODAIR CESAR FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO

OAB/PA 16676·CPF·Representa: Réu

BRENO LOBATO CARDOSO

OAB/PA 15000·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

14/02/2024, 19:16

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

17/05/2021, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 11:12

Decorrido prazo de ODAIR CESAR FERREIRA em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021, 00:29

Juntada de petição intercorrente

08/04/2021, 10:50

Conclusos para despacho

24/03/2021, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 07:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/03/2021.

16/03/2021, 07:25

Juntada de manifestação

11/03/2021, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002983-48.2017.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RODOPECAS IMPLEMENTOS COMERCIO DE PECAS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ODAIR CESAR FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 9 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

10/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 11:58

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 11:58

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 11:58

Juntada de certidão de processo migrado

09/03/2021, 11:48

Juntada de volume

09/03/2021, 11:48

Todas as movimentações(91)

Arquivado Provisoramente

14/02/2024, 19:16

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

17/05/2021, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 11:12

Decorrido prazo de ODAIR CESAR FERREIRA em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021, 00:29

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Despacho

•17/05/2021, 11:12

08/04/2021, 10:50

Conclusos para despacho

24/03/2021, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 07:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/03/2021.

16/03/2021, 07:25

Juntada de manifestação

11/03/2021, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002983-48.2017.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RODOPECAS IMPLEMENTOS COMERCIO DE PECAS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ODAIR CESAR FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 9 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

10/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 11:58

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 11:58

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 11:58

Juntada de certidão de processo migrado

09/03/2021, 11:48

Juntada de volume

09/03/2021, 11:48

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/03/2021, 09:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/02/2021, 13:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/02/2021, 13:17

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/02/2021, 13:17

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/01/2021, 14:36

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/08/2020, 11:50

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/08/2020, 11:49

DILIGENCIA CUMPRIDA

21/08/2020, 15:36

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

21/08/2020, 15:36

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/08/2020, 18:10

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

14/08/2020, 18:09

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

10/06/2020, 10:26

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

17/04/2020, 10:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/04/2020, 10:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/01/2020, 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/01/2020, 14:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/2019, 09:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/11/2019, 14:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/10/2019, 17:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/10/2019, 17:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/05/2019, 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/05/2019, 15:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROCESSO RETIRADO PELA PFN EM..

24/05/2019, 10:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/03/2019, 15:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/03/2019, 15:39

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

15/03/2019, 15:39

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

26/02/2019, 16:11

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

26/02/2019, 16:11

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

17/01/2019, 20:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/01/2019, 20:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/10/2018, 08:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/10/2018, 08:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/10/2018, 16:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/10/2018, 08:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

16/10/2018, 10:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/09/2018, 21:00

DILIGENCIA CUMPRIDA

17/09/2018, 21:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

11/09/2018, 14:31

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/06/2018, 15:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/06/2018, 12:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2018, 12:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/05/2018, 09:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

04/05/2018, 10:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/04/2018, 12:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano X N. 57 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 03/04/2018.

04/04/2018, 08:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

04/04/2018, 08:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

02/04/2018, 13:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

06/03/2018, 11:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/03/2018, 19:09

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/03/2018, 18:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/03/2018, 19:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/02/2018, 10:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/02/2018, 10:21

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RET. PELO EST. LUAN

07/02/2018, 11:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano X N. 15 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 26/01/2018 com Publicação em 29/01/2018.

29/01/2018, 08:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

29/01/2018, 08:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

25/01/2018, 14:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

20/12/2017, 16:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXCEÇÃO REJEITADA

19/12/2017, 16:21

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/10/2017, 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/10/2017, 13:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2017, 09:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/09/2017, 08:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

12/09/2017, 15:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/08/2017, 17:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/08/2017, 17:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/08/2017, 17:35

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

25/07/2017, 18:39

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

08/06/2017, 11:25

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

15/05/2017, 18:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/05/2017, 18:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/02/2017, 19:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/02/2017, 19:57

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/02/2017, 14:04

INICIAL AUTUADA

09/02/2017, 14:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/02/2017, 09:40