Execução Fiscal 0000350-40.2012.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2012

Valor da Causa

R$ 113.740,67

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

B M T ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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MAURO MAROJA BENTES DE CARVALHO

OAB/PA 8440·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de manifestação

12/07/2024, 14:50

Processo Suspenso por Convenção das Partes

11/07/2024, 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2024, 12:38

Juntada de Certidão

11/07/2024, 12:38

Processo devolvido à Secretaria

11/07/2024, 12:19

Processo Suspenso por Convenção das Partes

11/07/2024, 12:19

Conclusos para despacho

09/07/2024, 17:16

Juntada de manifestação

28/06/2024, 07:30

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2024, 15:10

Processo devolvido à Secretaria

26/06/2024, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 14:47

Juntada de petição intercorrente

12/06/2024, 15:55

Conclusos para despacho

21/02/2024, 21:41

Juntada de manifestação

20/02/2024, 10:58

Todas as movimentações(115)

Juntada de manifestação

12/07/2024, 14:50

Processo Suspenso por Convenção das Partes

11/07/2024, 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2024, 12:38

Juntada de Certidão

11/07/2024, 12:38

Processo devolvido à Secretaria

11/07/2024, 12:19

Documentos

Despacho

•11/07/2024, 12:38

Despacho

•11/07/2024, 12:19

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Processo Suspenso por Convenção das Partes

11/07/2024, 12:19

Conclusos para despacho

09/07/2024, 17:16

Juntada de manifestação

28/06/2024, 07:30

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2024, 15:10

Processo devolvido à Secretaria

26/06/2024, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 14:47

Juntada de petição intercorrente

12/06/2024, 15:55

Conclusos para despacho

21/02/2024, 21:41

Juntada de manifestação

20/02/2024, 10:58

Juntada de Certidão

15/02/2024, 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2024, 18:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/02/2024, 17:39

Juntada de ato ordinatório

15/02/2024, 17:39

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

27/04/2022, 17:47

Processo devolvido à Secretaria

27/04/2022, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 14:59

Juntada de documentos diversos

25/04/2022, 11:50

Conclusos para despacho

04/02/2022, 17:27

Juntada de certidão

24/05/2021, 11:38

Expedição de Carta precatória.

21/05/2021, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 11:53

Decorrido prazo de B M T ENGENHARIA LTDA em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021, 00:09

Conclusos para despacho

24/03/2021, 09:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/03/2021.

16/03/2021, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 07:25

Juntada de manifestação

12/03/2021, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000350-40.2012.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: B M T ENGENHARIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): B M T ENGENHARIA LTDA MAURO MAROJA BENTES DE CARVALHO - (OAB: PA8440) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 9 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

10/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 11:58

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 11:58

Juntada de certidão de processo migrado

09/03/2021, 11:45

Juntada de volume

09/03/2021, 11:44

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/03/2021, 09:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/02/2021, 16:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/02/2021, 16:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/02/2021, 16:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

12/12/2014, 15:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2014, 15:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/12/2014, 09:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/12/2014, 20:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/12/2014, 20:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/11/2014, 14:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/11/2014, 15:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/11/2014, 12:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/10/2014, 13:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/10/2014, 13:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/10/2014, 13:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/09/2014, 15:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

02/09/2014, 11:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZAÇÃO: 27/08/14 - PUBLICAÇÃO: DJF1 N. 165 DE 28/08/14

28/08/2014, 07:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

26/08/2014, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

17/07/2014, 16:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/07/2014, 16:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2014, 14:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/05/2014, 14:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2014, 15:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. PELO FUNC..

19/03/2014, 09:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/02/2014, 19:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/02/2014, 19:55

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

13/02/2014, 19:55

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

13/02/2014, 19:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/09/2013, 15:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

29/07/2013, 16:46

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2946

28/06/2013, 13:09

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

29/05/2013, 20:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA EM 22/05/2013

29/05/2013, 20:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/05/2013, 20:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2013, 08:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/04/2013, 08:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/04/2013, 14:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

16/04/2013, 13:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZAÇÃO: 10/04/13 - PUBLICAÇÃO: DJF1 N. 69 DE 11/04/13

11/04/2013, 08:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

09/04/2013, 11:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

04/04/2013, 14:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/04/2013, 14:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/01/2013, 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/01/2013, 14:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/01/2013, 15:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/12/2012, 10:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/12/2012, 16:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

19/10/2012, 14:22

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/09/2012, 15:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/09/2012, 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/09/2012, 16:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/09/2012, 15:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/08/2012, 09:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/07/2012, 11:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

22/06/2012, 12:08

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/05/2012, 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/05/2012, 18:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2012, 09:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/05/2012, 09:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/04/2012, 14:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/04/2012, 14:47

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

12/04/2012, 14:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/03/2012, 10:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

14/03/2012, 12:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/03/2012, 12:09

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

13/03/2012, 13:32

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - AO EXECUTADO

13/03/2012, 13:29

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

29/02/2012, 17:35

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

29/02/2012, 17:34

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AO(À) EXECUTADO(A)

09/02/2012, 09:47

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

25/01/2012, 20:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/01/2012, 20:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/01/2012, 19:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/01/2012, 19:07

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/01/2012, 17:02

INICIAL AUTUADA

20/01/2012, 17:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/01/2012, 17:36

Despacho

•26/06/2024, 14:47

Ato ordinatório

•15/02/2024, 18:05

Ato ordinatório

•15/02/2024, 17:39

Despacho

•27/04/2022, 14:59

Despacho

•20/05/2021, 11:53