Procedimento Comum Cível 0009978-50.2002.4.01.3400 - TRF1

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 08:51

Juntada de petição intercorrente

17/11/2025, 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 15:09

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:32

Juntada de petição intercorrente

21/08/2025, 23:33

Juntada de manifestação

21/08/2025, 17:11

Juntada de petição intercorrente

18/08/2025, 10:44

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:49

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 01:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 18:31

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 18:30

Juntada de Certidão

12/08/2025, 18:02

Processo devolvido à Secretaria

07/08/2025, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 11:46

Conclusos para despacho

06/08/2025, 22:43

Juntada de petição inicial

05/08/2025, 14:08

Recebidos os autos

05/08/2025, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009978-50.2002.4.01.3400. APELANTE: ELIANE SPRICIGO - SC12276-A POLO PASSIVO: FERROESTE INDUSTRIAL LTDA e outros Advogado do(a) APELADO: ELIANE SPRICIGO - SC12276-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 9 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0009978-50.2002.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FERROESTE INDUSTRIAL LTDA e outros Advogado do(a)

10/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009978-50.2002.4.01.3400. APELANTE: ELIANE SPRICIGO - SC12276-A POLO PASSIVO: FERROESTE INDUSTRIAL LTDA e outros Advogado do(a) APELADO: ELIANE SPRICIGO - SC12276-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FERROESTE INDUSTRIAL LTDA ELIANE SPRICIGO - (OAB: SC12276-A) FERROESTE INDUSTRIAL LTDA ELIANE SPRICIGO - (OAB: SC12276-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 9 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0009978-50.2002.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FERROESTE INDUSTRIAL LTDA e outros Advogado do(a)

10/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009978-50.2002.4.01.3400. APELANTE: ELIANE SPRICIGO - SC12276-A POLO PASSIVO: FERROESTE INDUSTRIAL LTDA e outros Advogado do(a) APELADO: ELIANE SPRICIGO - SC12276-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 9 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0009978-50.2002.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FERROESTE INDUSTRIAL LTDA e outros Advogado do(a)

10/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009978-50.2002.4.01.3400. APELANTE: ELIANE SPRICIGO - SC12276-A POLO PASSIVO: FERROESTE INDUSTRIAL LTDA e outros Advogado do(a) APELADO: ELIANE SPRICIGO - SC12276-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FERROESTE INDUSTRIAL LTDA ELIANE SPRICIGO - (OAB: SC12276-A) FERROESTE INDUSTRIAL LTDA ELIANE SPRICIGO - (OAB: SC12276-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 9 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0009978-50.2002.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FERROESTE INDUSTRIAL LTDA e outros Advogado do(a)

10/03/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

17/12/2020, 03:04

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

02/07/2004, 18:09

REMESSA ORDENADA: TRF

07/06/2004, 13:01

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

07/06/2004, 13:01

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

03/06/2004, 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/05/2004, 16:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/05/2004, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

11/03/2004, 19:41

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

11/03/2004, 19:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/03/2004, 15:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

03/03/2004, 15:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPED 27/02

27/02/2004, 19:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

05/02/2004, 18:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/01/2004, 19:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/01/2004, 18:47

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

19/12/2003, 13:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2003, 16:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/12/2003, 10:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

09/12/2003, 15:56

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

17/11/2003, 14:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

30/10/2003, 11:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - exped 21/10

21/10/2003, 17:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

02/10/2003, 17:50

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA - 3338/2003 XCIB

30/09/2003, 19:30

CONCLUSOS PARA SENTENCA

25/07/2003, 13:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/06/2003, 19:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/06/2003, 17:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/02/2003, 18:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/02/2003, 17:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/02/2003, 10:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/02/2003, 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/02/2003, 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/02/2003, 16:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

03/02/2003, 15:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

03/02/2003, 15:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - exped 22/01

22/01/2003, 17:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

16/01/2003, 18:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/01/2003, 19:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/01/2003, 11:50

REPLICA APRESENTADA

11/12/2002, 14:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/11/2002, 16:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

29/11/2002, 16:56

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LANÇAMENTO DE MUDANÇA DE CLASSE PARA CORRIGIR ESTATÍSTICA. PEDIDO DA DIEST NO SIATE 2005005580.

29/11/2002, 16:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - exped 25/11

25/11/2002, 17:35

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LANÇAMENTO DE MUDANÇA DE CLASSE PARA CORRIGIR ESTATÍSTICA. PEDIDO DA DIEST NO SIATE 2005005580.

25/11/2002, 17:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

25/11/2002, 17:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/10/2002, 17:14

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

10/10/2002, 18:39

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

03/10/2002, 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/10/2002, 17:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/09/2002, 17:49

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

27/09/2002, 14:18

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

20/09/2002, 17:02

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

16/09/2002, 17:24

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

22/08/2002, 14:39

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/06/2002, 19:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/06/2002, 19:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/06/2002, 12:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/06/2002, 18:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/06/2002, 10:35

INICIAL AUTUADA

15/05/2002, 14:32

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/04/2002, 14:06

—

Partes do Processo(128)

Arquivado Definitivamente

Juntada de petição intercorrente

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/10/2025 23:59.

Juntada de petição intercorrente

Juntada de manifestação

Juntada de petição intercorrente

Publicado Intimação em 18/08/2025.

Publicado Intimação em 18/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Processo devolvido à Secretaria

Todas as movimentações(85)