Execução Fiscal 0020280-98.2013.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2013

Valor da Causa

R$ 187.985,22

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA E MEDICINA INTERNA DE TER

Terceiro

HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA E MEDICINA INTERNA DE TERESINA LTDA

CNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO

CPF

Reu

OHP ORGANIZACAO HOSPITALAR DO PIAUI LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR

OAB/PI 5032·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA E MEDICINA INTERNA DE TER

Terceiro

HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA E MEDICINA INTERNA DE TERESINA LTDA

CNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO

CPF

Reu

OHP ORGANIZACAO HOSPITALAR DO PIAUI LTDA

CNPJ

Reu

PRATICA MED SERVICOS MEDICOS LTDA

CNPJ

Reu

CARDIO-ALIANCA LTDA

CNPJ

Reu

S F INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

12/03/2025, 10:14

Juntada de certidão

26/03/2024, 15:10

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

27/07/2023, 14:49

Processo devolvido à Secretaria

27/07/2023, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 13:13

Juntada de certidão

27/07/2023, 09:54

Conclusos para despacho

26/07/2023, 12:36

Juntada de manifestação

25/07/2023, 18:38

Juntada de Certidão

06/07/2023, 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/07/2023, 13:35

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 13:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/07/2023, 13:33

Juntada de manifestação

06/07/2023, 09:24

Decorrido prazo de HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA E MEDICINA INTERNA DE TERESINA LTDA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 01:01

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

13/06/2023, 15:37

Todas as movimentações(86)

Juntada de certidão

12/03/2025, 10:14

Juntada de certidão

26/03/2024, 15:10

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

27/07/2023, 14:49

Processo devolvido à Secretaria

27/07/2023, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Certidão

•12/03/2025, 10:14

Decisão (anexo)

•12/03/2025, 10:14

27/07/2023, 13:13

Juntada de certidão

27/07/2023, 09:54

Conclusos para despacho

26/07/2023, 12:36

Juntada de manifestação

25/07/2023, 18:38

Juntada de Certidão

06/07/2023, 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/07/2023, 13:35

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 13:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/07/2023, 13:33

Juntada de manifestação

06/07/2023, 09:24

Decorrido prazo de HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA E MEDICINA INTERNA DE TERESINA LTDA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 01:01

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

13/06/2023, 15:37

Juntada de Certidão

13/06/2023, 12:41

Processo devolvido à Secretaria

13/06/2023, 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2023, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 12:41

Conclusos para decisão

13/06/2023, 11:10

Juntada de certidão

13/06/2023, 11:09

Juntada de manifestação

22/05/2023, 18:24

Juntada de manifestação

02/05/2023, 11:07

Juntada de Certidão

28/04/2023, 18:25

Processo devolvido à Secretaria

28/04/2023, 18:25

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2023, 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2023, 18:25

Conclusos para decisão

27/04/2023, 10:12

Juntada de manifestação

04/04/2023, 11:23

Juntada de Certidão

30/03/2023, 14:21

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2023, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2023, 14:21

Conclusos para despacho

25/10/2022, 16:14

Juntada de manifestação

30/07/2021, 10:30

Expedição de Comunicação via sistema.

28/07/2021, 08:03

Decorrido prazo de HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA E MEDICINA INTERNA DE TERESINA LTDA em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 07:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/03/2021.

16/03/2021, 07:27

Juntada de petição intercorrente

11/03/2021, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020280-98.2013.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA E MEDICINA INTERNA DE TERESINA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA E MEDICINA INTERNA DE TERESINA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 9 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

10/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 12:22

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 12:22

Juntada de certidão de processo migrado

09/03/2021, 12:22

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

11/01/2021, 11:40

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

11/01/2021, 11:40

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

11/01/2021, 11:39

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/01/2021, 11:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

28/12/2020, 09:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/04/2019, 13:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/03/2019, 08:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/03/2019, 07:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/02/2019, 15:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/02/2019, 15:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

26/02/2019, 15:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

28/01/2019, 13:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

11/10/2017, 11:44

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

03/10/2017, 14:26

PENHORA ORDENADA INSCRICAO - efetivar bacen

14/02/2017, 14:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/02/2017, 14:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/02/2017, 14:36

PENHORA ORDENADA INSCRICAO - EFETIVAR BLOQUEIO BACEN

27/10/2016, 12:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/10/2016, 15:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/10/2016, 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/04/2016, 08:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/03/2016, 10:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/03/2016, 08:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/02/2016, 08:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/02/2016, 11:09

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/12/2015, 14:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/03/2015, 14:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/03/2015, 17:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/02/2015, 07:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/02/2015, 10:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/01/2015, 10:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/01/2015, 13:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

26/06/2014, 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/05/2014, 16:25

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

21/01/2014, 12:09

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

21/01/2014, 12:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/01/2014, 12:09

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

04/12/2013, 15:49

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

17/09/2013, 13:02

INICIAL AUTUADA

02/09/2013, 10:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

29/08/2013, 14:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/08/2013, 13:52

Certidão

•26/03/2024, 15:10

Decisão (anexo)

•26/03/2024, 15:10

Despacho

•27/07/2023, 13:13

Ato ordinatório

•06/07/2023, 13:35

Ato ordinatório

•06/07/2023, 13:35

Despacho

•13/06/2023, 12:41

Documento Comprobatório

•22/05/2023, 18:24

Documento Comprobatório

•22/05/2023, 18:24

Decisão

•28/04/2023, 18:25

Despacho

•30/03/2023, 14:21

Documento Comprobatório

•06/12/2021, 12:17