Execução Fiscal 0004826-72.2018.4.01.4301 - TRF1

Execução Fiscal 0004826-72.2018.4.01.4301 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/08/2021, 11:56

Juntada de certidão

31/08/2021, 11:56

Juntada de certidão

23/06/2021, 14:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 16:17

Decorrido prazo de DSS-COMERCIO E RECICLAGEM DE SUCATAS DE ALUMINIO E FERRO LTDA - ME em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 17:47

Decorrido prazo de DSS-COMERCIO E RECICLAGEM DE SUCATAS DE ALUMINIO E FERRO LTDA - ME em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 14:29

Decorrido prazo de DSS-COMERCIO E RECICLAGEM DE SUCATAS DE ALUMINIO E FERRO LTDA - ME em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 20:37

Publicado Intimação em 11/03/2021.

15/03/2021, 20:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: DSS-COMERCIO E RECICLAGEM DE SUCATAS DE ALUMINIO E FERRO LTDA - ME CLASSIFICAÇÃO:SENTENÇA TIPO A SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARAGUAÍNA SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 0004826-72.2018.4.01.4301 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de demanda executiva integrada pelas partes identificadas na epígrafe, em que se busca a satisfação de débito inscrito em dívida ativa. A parte credora informou o pagamento do débito. A satisfação da dívida é causa de extinção da ação de execução. Ante o exposto, declaro extinta a execução, com fulcro no art. 924, II, do CPC. Honorários substituídos por encargo legal integrante da CDA. Considerando que as custas finais, por seu valor irrisório, são insuscetíveis de inscrição em dívida ativa, conforme Portaria MF nº 75/2012, art. 1º, o que torna inócuos e custosos os procedimentos adotados com o fim de alcançar o pagamento de tais valores, determino o arquivamento dos autos, com baixa na distribuição. Ademais, deixo de comunicar, à vista do §5º da Portaria mencionada, à Procuradoria da Fazenda Nacional sobre o valor das custas judiciais remanescentes destes autos. Não há constrição a se desconstituir. O registro da sentença é automático no PJe. Publique-se, intime-se e, oportunamente, arquive-se. Araguaína, data da assinatura eletrônica. PEDRO MARADEI NETO JUIZ FEDERAL

10/03/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/03/2021, 12:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/03/2021, 12:46

Expedição de Comunicação via sistema.

09/03/2021, 12:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/03/2021, 10:56

Conclusos para julgamento

24/02/2021, 09:24

Documentos

Sentença Tipo A

•09/03/2021, 10:56

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 06/05/2021 23:59.

Decorrido prazo de DSS-COMERCIO E RECICLAGEM DE SUCATAS DE ALUMINIO E FERRO LTDA - ME em 06/04/2021 23:59.

Decorrido prazo de DSS-COMERCIO E RECICLAGEM DE SUCATAS DE ALUMINIO E FERRO LTDA - ME em 06/04/2021 23:59.

Decorrido prazo de DSS-COMERCIO E RECICLAGEM DE SUCATAS DE ALUMINIO E FERRO LTDA - ME em 06/04/2021 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

Publicado Intimação em 11/03/2021.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Comunicação via sistema.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

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