Execução Fiscal 0006836-40.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalRetido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.505.271,95

Órgão julgador

Juízo Titular da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

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SIDERUNA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

JULIANA MACHADO TORRES MOREIRA

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Reu

REINALDO TORRES JUNIOR

CPF

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Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO

OAB/MG 139530·CPF·Representa: Réu

RENATO PENIDO DE AZEREDO

OAB/MG 83042·CPF·Representa: Réu

TATIANA NILO ABRANCHES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

13/04/2026, 23:16

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

29/07/2022, 15:36

Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado

29/07/2022, 15:36

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

29/07/2022, 15:04

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/07/2022, 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2022, 19:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2022, 19:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 19:25

Juntado(a) - Juntada de Certidão

07/07/2022, 19:24

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

07/07/2022, 16:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/07/2022, 16:57

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

22/06/2022, 09:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 01:45

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

27/05/2022, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2022, 11:09

Todas as movimentações(135)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

13/04/2026, 23:16

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

29/07/2022, 15:36

Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado

29/07/2022, 15:36

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

29/07/2022, 15:04

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

Documentos

TEXTO DIGITADO

•07/07/2022, 16:57

OUTROS

•01/04/2022, 14:29

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

12/07/2022, 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2022, 19:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2022, 19:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 19:25

Juntado(a) - Juntada de Certidão

07/07/2022, 19:24

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

07/07/2022, 16:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/07/2022, 16:57

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

22/06/2022, 09:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 01:45

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

27/05/2022, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2022, 11:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 11:09

Ato ordinatório praticado

20/05/2022, 11:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/05/2022, 11:07

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

20/05/2022, 11:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/04/2022, 17:20

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

01/04/2022, 14:29

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 14:29

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

04/03/2022, 16:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

25/02/2022, 15:58

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

25/02/2022, 13:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/02/2022, 13:44

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

22/02/2022, 13:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2022, 10:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 10:39

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/01/2022, 10:34

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 10:34

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

24/11/2021, 16:43

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

24/11/2021, 09:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2021, 08:57

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/11/2021, 10:20

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021, 10:20

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

14/09/2021, 18:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/09/2021, 18:55

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

14/09/2021, 16:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/09/2021, 18:43

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

13/09/2021, 12:06

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 12:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

18/08/2021, 15:39

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/07/2021, 13:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 19:12

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

16/07/2021, 13:11

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

16/07/2021, 13:11

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

01/06/2021, 20:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 02:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/04/2021, 11:13

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

19/04/2021, 11:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SIDERUNA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 11/03/2021 23:59.

13/03/2021, 06:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 05:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JULIANA MACHADO TORRES MOREIRA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de REINALDO TORRES JUNIOR em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 04:44

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 04:44

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 04:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 04:44

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

16/02/2021, 14:25

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

19/01/2021, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006836-40.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SIDERUNA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REINALDO TORRES JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006836-40.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SIDERUNA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REINALDO TORRES JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006836-40.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SIDERUNA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JULIANA MACHADO TORRES MOREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006836-40.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SIDERUNA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JULIANA MACHADO TORRES MOREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/01/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 17:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 17:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 17:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 17:14

Juntado(a) - Juntada de certidão

02/12/2020, 14:13

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

02/12/2020, 14:09

Juntado(a) - Petição Inicial

26/10/2020, 23:14

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/10/2020, 16:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/10/2020, 16:41

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/03/2020, 08:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/03/2020, 13:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/2020, 10:12

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/02/2020, 15:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/02/2020, 15:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/01/2020, 08:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/12/2019, 13:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/12/2019, 17:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

28/10/2019, 10:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

24/10/2019, 14:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

09/08/2019, 14:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/07/2019, 11:48

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/07/2019, 13:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/07/2019, 13:38

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/06/2019, 08:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/05/2019, 12:09

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/05/2019, 12:09

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/05/2019, 12:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/05/2019, 12:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/05/2019, 14:25

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/05/2019, 14:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/04/2019, 13:05

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - AUTUAÇÃO RETIFICADA

04/04/2019, 13:05

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

11/02/2019, 09:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/01/2019, 10:49

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/01/2019, 11:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2019, 11:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/11/2018, 09:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/11/2018, 09:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/2018, 11:12

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/10/2018, 16:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/10/2018, 16:12

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/09/2018, 08:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/09/2018, 11:28

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

11/09/2018, 11:28

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

28/08/2018, 15:31

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

16/08/2018, 10:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/08/2018, 10:35

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/08/2018, 14:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/08/2018, 14:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/07/2018, 09:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/07/2018, 11:53

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD

25/07/2018, 11:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/06/2018, 10:57

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/06/2018, 11:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/06/2018, 11:32

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/04/2018, 08:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/04/2018, 15:37

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/04/2018, 15:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/04/2018, 13:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/03/2018, 16:38

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/03/2018, 16:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/03/2018, 16:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/03/2018, 15:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/03/2018, 15:30

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/03/2018, 11:52

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

07/03/2018, 11:52

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/03/2018, 14:26

OUTROS

•26/01/2022, 10:34

OUTROS

•10/11/2021, 10:20

OUTROS

•13/09/2021, 12:06

OUTROS

•16/07/2021, 13:11

OUTROS

•19/04/2021, 11:59