Execução Fiscal 0021257-66.2007.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2007

Valor da Causa

R$ 2.055,74

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA DA 5 REGIAO

Autor

CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA DA 5 REGIAO

Terceiro

MARILUCIA SANTANA LIMA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

13/10/2022, 16:07

Juntada de Certidão

13/10/2022, 16:06

Ato ordinatório praticado

13/10/2022, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2022, 16:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA DA 5 REGIAO em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 00:42

Juntada de Certidão

24/05/2022, 17:59

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2022, 17:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA DA 5 REGIAO em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:18

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

24/05/2021, 20:47

Expedição de Comunicação via sistema.

17/05/2021, 12:42

Ato ordinatório praticado

17/05/2021, 12:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA DA 5 REGIAO em 11/03/2021 23:59.

13/03/2021, 03:41

Decorrido prazo de MARILUCIA SANTANA LIMA DOS SANTOS em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 04:50

Todas as movimentações(127)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

13/10/2022, 16:07

Juntada de Certidão

13/10/2022, 16:06

Ato ordinatório praticado

13/10/2022, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2022, 16:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA DA 5 REGIAO em 19/07/2022 23:59.

Documentos

Ato ordinatório

•13/10/2022, 16:06

Ato ordinatório

•24/05/2022, 17:59

20/07/2022, 00:42

Juntada de Certidão

24/05/2022, 17:59

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2022, 17:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA DA 5 REGIAO em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:18

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

24/05/2021, 20:47

Expedição de Comunicação via sistema.

17/05/2021, 12:42

Ato ordinatório praticado

17/05/2021, 12:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA DA 5 REGIAO em 11/03/2021 23:59.

13/03/2021, 03:41

Decorrido prazo de MARILUCIA SANTANA LIMA DOS SANTOS em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 04:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021257-66.2007.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA DA 5 REGIAO e outros POLO PASSIVO: MARILUCIA SANTANA LIMA DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARILUCIA SANTANA LIMA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021257-66.2007.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA DA 5 REGIAO e outros POLO PASSIVO: MARILUCIA SANTANA LIMA DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARILUCIA SANTANA LIMA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 17:51

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 17:51

Juntada de certidão de processo migrado

14/01/2021, 17:51

Juntada de volume

14/01/2021, 17:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/11/2020, 11:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/11/2019, 17:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/11/2019, 17:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/10/2019, 15:19

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

14/10/2019, 15:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - pzo 09/08/2019

22/07/2019, 15:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

19/07/2019, 13:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

15/05/2019, 14:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

15/05/2019, 14:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

15/05/2019, 14:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/07/2018, 16:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/07/2018, 16:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/04/2018, 13:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/04/2018, 13:49

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

23/02/2018, 15:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PZO 16/02/2018

24/01/2018, 16:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

24/01/2018, 16:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

11/12/2017, 12:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

11/12/2017, 12:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/12/2017, 14:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/06/2017, 17:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/06/2017, 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/06/2017, 17:11

REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

20/06/2017, 10:14

CONCILIACAO NAO REALIZADA

20/06/2017, 10:14

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: CONCILIACAO - AUSÊNCIA DAS PARTES

20/06/2017, 10:12

AUDIENCIA: REDESIGNADA: CONCILIACAO

30/05/2017, 14:34

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

27/03/2017, 16:50

RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

27/03/2017, 14:03

REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

14/03/2017, 14:41

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - INCLUSÃO NO NUCLEO DE CONCILIAÇÃO

08/02/2017, 19:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/02/2017, 18:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2017, 18:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/04/2016, 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/04/2016, 17:51

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

28/01/2016, 14:55

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - PREPARO DA CARGA

28/01/2016, 10:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/12/2015, 18:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/12/2015, 18:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/12/2015, 18:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - GUIA 15602

06/03/2015, 15:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/03/2015, 15:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/03/2015, 14:22

RECEBIDOS DO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO NA VARA

09/06/2014, 17:48

REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - CONSELHO NAO PARTICIPOU DO MUTIRÃO

04/06/2014, 16:32

RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - PROCESSOS DA 18ª VARA

26/03/2014, 18:03

REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

21/02/2014, 15:33

RECEBIDOS DO TRF

21/02/2014, 14:11

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF

16/08/2012, 10:38

REMESSA ORDENADA: TRF

16/08/2012, 10:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - GUIA 10914

02/05/2012, 11:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

02/05/2012, 11:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

02/05/2012, 11:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/05/2012, 11:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - GUIA 10914

28/02/2012, 10:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/02/2012, 10:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/02/2012, 15:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/02/2012, 14:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/02/2012, 14:06

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PELA ESTAGIÁRIA LUNA DE SÁ FERNANDEZ, OAB/BA 24599-E

10/02/2012, 16:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/11/2011, 13:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/11/2011, 13:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/11/2011, 17:49

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

26/10/2011, 14:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/10/2011, 14:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET. P/ ESTAG. DANIELE

28/09/2011, 15:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/09/2011, 14:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - GUIA 64328

19/09/2011, 19:05

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS - SENTENÇA REGISTRADA NO CVD

09/09/2011, 19:01

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/12/2010, 17:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/11/2010, 18:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2010, 18:23

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ESTAGIÁRIO AUTORIZADO

14/10/2010, 10:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/10/2010, 10:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/10/2010, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/09/2009, 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/09/2009, 15:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/09/2009, 15:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/09/2009, 17:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO P/ LAZARO REIS PINHEIRO SILVA OAB BA21273-E

16/09/2009, 17:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/09/2009, 15:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

04/09/2009, 15:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

03/07/2009, 18:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/07/2009, 18:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/07/2009, 18:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/06/2009, 16:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

17/06/2009, 16:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/06/2009, 16:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/06/2009, 16:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/10/2008, 13:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/10/2008, 13:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/10/2008, 13:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

10/07/2008, 14:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/06/2008, 10:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/06/2008, 10:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/06/2008, 10:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/06/2008, 09:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - VER PROC 2007.21308 -1

04/06/2008, 15:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

20/05/2008, 19:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/01/2008, 15:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/01/2008, 15:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/01/2008, 15:21

INICIAL AUTUADA

14/01/2008, 13:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - rec em 21 e 22112007

14/01/2008, 13:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/11/2007, 16:33

Ato ordinatório

•17/05/2021, 12:42