Execução Fiscal 0002204-41.2017.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2017

Valor da Causa

R$ 26.792,71

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CHATEAU BRAZIL RESTAURANTE LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL FERNANDES ATHAIDE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 19:16

Processo devolvido à Secretaria

19/10/2024, 11:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/10/2024, 11:38

Conclusos para julgamento

14/10/2024, 16:37

Juntada de pedido de extinção do processo

22/09/2024, 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2024, 11:53

Juntada de Certidão

19/09/2024, 11:53

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 11:53

Processo Desarquivado

18/09/2024, 14:24

Juntada de exceção de pré-executividade

27/08/2024, 12:14

Arquivado Provisoramente

05/07/2021, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 09:55

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 16:17

Decorrido prazo de CHATEAU BRAZIL RESTAURANTE LTDA - ME em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 20:44

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 19:16

Processo devolvido à Secretaria

19/10/2024, 11:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/10/2024, 11:38

Conclusos para julgamento

14/10/2024, 16:37

Juntada de pedido de extinção do processo

22/09/2024, 10:45

Documentos

Sentença Tipo B

•19/10/2024, 11:38

Ato ordinatório

•19/09/2024, 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2024, 11:53

Juntada de Certidão

19/09/2024, 11:53

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 11:53

Processo Desarquivado

18/09/2024, 14:24

Juntada de exceção de pré-executividade

27/08/2024, 12:14

Arquivado Provisoramente

05/07/2021, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 09:55

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 16:17

Decorrido prazo de CHATEAU BRAZIL RESTAURANTE LTDA - ME em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 20:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/03/2021.

15/03/2021, 20:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002204-41.2017.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CHATEAU BRAZIL RESTAURANTE LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CHATEAU BRAZIL RESTAURANTE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 9 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

10/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 13:40

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 13:40

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/02/2021, 16:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

07/01/2019, 18:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/01/2019, 17:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/01/2019, 17:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2019, 16:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/11/2018, 10:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/11/2018, 16:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/11/2018, 11:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/11/2018, 14:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/11/2018, 13:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/11/2018, 13:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2018, 13:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/10/2018, 09:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/10/2018, 18:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/10/2018, 16:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

22/05/2018, 12:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

03/04/2018, 10:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/02/2018, 17:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/01/2018, 18:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/01/2018, 15:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/09/2017, 16:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/09/2017, 16:10

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/09/2017, 12:02

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

02/08/2017, 10:48

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

15/03/2017, 13:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/03/2017, 13:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/03/2017, 14:39

PROCESSO DIGITALIZADO

13/02/2017, 13:32

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

26/01/2017, 12:47

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

19/01/2017, 12:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/01/2017, 09:34

Despacho

•05/07/2021, 09:55

Despacho

•27/11/2018, 14:38

Ato ordinatório

•17/10/2018, 16:10

Despacho

•08/02/2018, 17:16

Despacho

•08/02/2018, 17:15

Despacho

•14/03/2017, 17:08