Execução Fiscal 0019330-22.2008.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2008

Valor da Causa

R$ 1.005,36

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA

Terceiro

CFMV

Terceiro

AGROMINAS COMERCIAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

JOAO CASSIO DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

23/09/2022, 18:18

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 03:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2022, 16:27

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 16:27

Processo devolvido à Secretaria

10/05/2022, 20:44

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 20:44

Conclusos para despacho

10/05/2022, 16:48

Juntada de manifestação

10/06/2021, 13:27

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 20:10

Ato ordinatório praticado

04/05/2021, 20:09

Decorrido prazo de JOAO CASSIO DE SOUSA em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021, 00:18

Decorrido prazo de AGROMINAS COMERCIAL LTDA - ME em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021, 00:18

Juntada de manifestação

22/03/2021, 08:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/03/2021.

15/03/2021, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 20:43

Todas as movimentações(57)

Conclusos para julgamento

23/09/2022, 18:18

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 03:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2022, 16:27

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 16:27

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo C

•15/06/2023, 08:43

Decisão

•29/05/2023, 15:26

10/05/2022, 20:44

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 20:44

Conclusos para despacho

10/05/2022, 16:48

Juntada de manifestação

10/06/2021, 13:27

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 20:10

Ato ordinatório praticado

04/05/2021, 20:09

Decorrido prazo de JOAO CASSIO DE SOUSA em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021, 00:18

Decorrido prazo de AGROMINAS COMERCIAL LTDA - ME em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021, 00:18

Juntada de manifestação

22/03/2021, 08:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/03/2021.

15/03/2021, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 20:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019330-22.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA e outros POLO PASSIVO: AGROMINAS COMERCIAL LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO CASSIO DE SOUSA AGROMINAS COMERCIAL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 9 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

10/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019330-22.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA e outros POLO PASSIVO: AGROMINAS COMERCIAL LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO CASSIO DE SOUSA AGROMINAS COMERCIAL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 9 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

10/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 13:43

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 13:43

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/02/2021, 16:18

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

18/06/2014, 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2014, 17:18

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - VISTA AO CFMV

31/01/2014, 16:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/12/2013, 18:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/12/2013, 18:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/11/2013, 17:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/07/2013, 18:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/07/2013, 17:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/07/2013, 14:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/07/2013, 13:22

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - VISTA AO CFMV

05/04/2013, 14:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/11/2012, 16:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/11/2012, 15:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/11/2012, 18:38

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

30/05/2012, 14:52

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

28/05/2012, 13:43

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

09/08/2011, 14:24

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

02/05/2011, 14:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/05/2011, 13:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/04/2011, 17:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/04/2011, 17:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO JUNTAR PETIÿAO.

29/03/2011, 09:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

19/01/2011, 14:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/10/2010, 13:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/10/2010, 13:05

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

21/01/2010, 16:07

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

03/12/2009, 14:01

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

05/10/2009, 16:33

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

05/10/2009, 16:33

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

24/07/2009, 14:36

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/06/2009, 11:07

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

28/05/2009, 17:54

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/07/2008, 14:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/07/2008, 14:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/07/2008, 14:50

INICIAL AUTUADA

01/07/2008, 16:08

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

23/06/2008, 14:37

Decisão

•16/05/2023, 09:13

Despacho

•26/09/2022, 15:48

Despacho

•10/05/2022, 20:44

Ato ordinatório

•04/05/2021, 20:09

Despacho

•28/11/2013, 11:17

Despacho

•16/07/2013, 17:12

Despacho

•23/11/2012, 16:07

Despacho

•28/04/2011, 14:52

Ato ordinatório

•19/10/2010, 13:05

Despacho

•21/01/2010, 16:06