Apelação Cível 0000913-62.2016.4.01.3813 - TRF1 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Titular da 01ª Vara Cível e JEF Adjunto de Governador Valadares 1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO GONCALVES DE OLIVEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE AGUA COMPRIDA - MG

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Terceiro

ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO GONCALVES DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

18/03/2022, 17:31

Juntada de Informação

18/03/2022, 17:31

Juntada de certidão de trânsito em julgado

18/03/2022, 17:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 01:10

Decorrido prazo de ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO GONCALVES DE OLIVEIRA em 31/01/2022 23:59.

01/02/2022, 03:44

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 11:42

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 11:42

Negado seguimento ao recurso

26/11/2021, 11:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 00:54

Decorrido prazo de ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO GONCALVES DE OLIVEIRA em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 21:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/03/2021.

15/03/2021, 21:04

Conclusos para decisão

09/03/2021, 13:42

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 13:42

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 13:42

Todas as movimentações(54)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

18/03/2022, 17:31

Juntada de Informação

18/03/2022, 17:31

Juntada de certidão de trânsito em julgado

18/03/2022, 17:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 01:10

Decorrido prazo de ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO GONCALVES DE OLIVEIRA em 31/01/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO

•26/11/2021, 11:42

01/02/2022, 03:44

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 11:42

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 11:42

Negado seguimento ao recurso

26/11/2021, 11:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 00:54

Decorrido prazo de ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO GONCALVES DE OLIVEIRA em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 21:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/03/2021.

15/03/2021, 21:04

Conclusos para decisão

09/03/2021, 13:42

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 13:42

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 13:42

Juntada de certidão de processo migrado

30/01/2021, 00:44

Juntada de volume

30/01/2021, 00:44

Juntada de volume

30/01/2021, 00:44

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

17/12/2020, 15:59

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

05/10/2020, 17:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

05/10/2020, 17:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

05/10/2020, 15:51

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

05/10/2020, 15:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

15/06/2020, 14:02

PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

27/05/2020, 11:17

ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

27/05/2020, 11:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4881742 CONTRA-RAZOES

20/05/2020, 13:31

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

03/03/2020, 15:28

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

04/02/2020, 14:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4859502 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)

04/02/2020, 13:17

PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS - NO(A) SECRETARIA DA 2ª CRP MG

03/02/2020, 09:22

PROCESSO RETIRADO PELO INSS

27/01/2020, 12:46

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

29/11/2019, 14:07

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/11/2019 -

27/11/2019, 14:00

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

20/11/2019, 13:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 2ª CRP MG

20/11/2019, 13:50

PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 2ª CRP MG

12/11/2019, 17:04

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

05/11/2019, 14:00

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

28/10/2019, 21:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

28/10/2019, 21:37

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

24/10/2019, 14:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

23/10/2019, 15:10

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/11/2019

23/10/2019, 12:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 2ª CRP MG

22/10/2019, 17:48

PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 2ª CRP MG

22/10/2019, 16:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

21/08/2019, 12:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

07/08/2019, 09:19

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS

30/07/2019, 09:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

30/07/2019, 07:54

PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CÂMARA-MG

29/07/2019, 10:10

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

09/08/2017, 13:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

09/08/2017, 13:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

08/08/2017, 19:24

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

08/08/2017, 18:00