Embargos de Terceiro Cível 0001015-29.2016.4.01.3702 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos de Terceiro CívelSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Terceiro Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

TATHIANA KARLA LEMOS SILVA COUTO

CPF

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

REGINALDO LEMOS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JEFFERSON MACHADO SILVA

OAB/MA 11457·CPF·Representa: Autor

DAYANA RAMOS SANTANA MOURA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 16:48

Conclusos para decisão

15/02/2024, 12:44

Juntada de manifestação

21/09/2023, 17:15

Juntada de Certidão

20/09/2023, 16:57

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2023, 16:56

Juntada de Certidão

20/09/2023, 12:15

Decorrido prazo de TATHIANA KARLA LEMOS SILVA COUTO em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:08

Juntada de manifestação

13/04/2023, 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2023, 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2023, 17:06

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

16/03/2023, 13:13

Processo devolvido à Secretaria

16/03/2023, 13:13

Conclusos para decisão

21/01/2022, 18:37

Todas as movimentações(95)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 16:48

Conclusos para decisão

15/02/2024, 12:44

Juntada de manifestação

21/09/2023, 17:15

Juntada de Certidão

20/09/2023, 16:57

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 16:57

Documentos

Ato ordinatório

•20/09/2023, 16:56

Decisão

•16/03/2023, 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2023, 16:56

Juntada de Certidão

20/09/2023, 12:15

Decorrido prazo de TATHIANA KARLA LEMOS SILVA COUTO em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:08

Juntada de manifestação

13/04/2023, 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2023, 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2023, 17:06

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

16/03/2023, 13:13

Processo devolvido à Secretaria

16/03/2023, 13:13

Conclusos para decisão

21/01/2022, 18:37

Juntada de certidão de decurso de prazo

21/01/2022, 18:37

Juntada de termo

19/11/2021, 10:42

Juntada de petição intercorrente

14/07/2021, 13:19

Juntada de certidão

01/07/2021, 09:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/06/2021, 12:28

Expedição de Comunicação via sistema.

28/06/2021, 12:01

Juntada de certidão

28/06/2021, 11:46

Juntada de arquivo de vídeo

28/06/2021, 11:24

Decorrido prazo de TATHIANA KARLA LEMOS SILVA COUTO em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:12

Juntada de petição intercorrente

04/05/2021, 16:18

Decorrido prazo de REGINALDO LEMOS DA SILVA em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 00:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/03/2021.

15/03/2021, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 20:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001015-29.2016.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) POLO ATIVO: TATHIANA KARLA LEMOS SILVA COUTO e outros POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REGINALDO LEMOS DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 9 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

10/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 13:56

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 13:56

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 13:56

Juntada de certidão de processo migrado

09/03/2021, 12:11

Juntada de volume

09/03/2021, 12:11

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37)

09/03/2021, 10:15

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/01/2021, 11:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/11/2020, 15:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ESTA MOVIMENTAÇAO DEVERIA TER SIDO LANÇADA EM 29/09/2020

25/11/2020, 15:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DEVOLVIDO/CUMPRIDO

18/12/2019, 13:02

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

04/11/2019, 10:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

27/09/2019, 09:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PROCESSO 4615-73.2012.8.10.0029

27/09/2019, 09:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTABELECIMENTO

26/09/2019, 15:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

26/09/2019, 15:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - PARA PFN POR E-MAIL

20/09/2019, 16:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

20/09/2019, 15:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

20/09/2019, 15:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/09/2019, 15:27

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/09/2019, 11:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição 11090

10/09/2019, 11:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/09/2019, 11:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/08/2019, 10:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/08/2019, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

16/08/2019, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE DO DIA 15/08/2019

15/08/2019, 12:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

09/08/2019, 13:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/08/2019, 13:40

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

18/01/2019, 14:27

CONCLUSOS PARA SENTENCA

14/08/2017, 11:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/06/2017, 11:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2017, 11:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/05/2017, 08:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/05/2017, 09:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/01/2017, 08:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/01/2017, 08:52

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PROCESSO ENTREGUE À SRA. FRANCINEIDE DA SILVA VALE (CPF: 026.865.863-38), REPRESENTANTE LEGAL DA ADVOGADA DA PARTE AUTORA.

19/01/2017, 15:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/01/2017, 10:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

12/01/2017, 10:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 09/01/2017

09/01/2017, 14:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

19/12/2016, 12:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/12/2016, 12:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/12/2016, 16:12

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

12/12/2016, 14:29

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

27/10/2016, 11:42

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

27/06/2016, 08:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/06/2016, 10:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/06/2016, 10:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/05/2016, 08:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/04/2016, 12:31

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/04/2016, 15:50

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

06/04/2016, 12:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 06/04/2016

06/04/2016, 12:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

31/03/2016, 08:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/03/2016, 13:26

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/03/2016, 11:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

17/03/2016, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA LEILOEIRO

15/03/2016, 10:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/03/2016, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 15032016

15/03/2016, 08:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - Vindos do Gabinete

14/03/2016, 17:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CANCELADO LEILÃO

14/03/2016, 17:29

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/03/2016, 09:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2016, 08:56

INICIAL AUTUADA

11/03/2016, 15:36

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

11/03/2016, 15:05