Execução Fiscal 0026016-06.2017.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2017

Valor da Causa

R$ 40.697,20

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

MINERADORA VALE DO CERRADO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/10/2022, 08:24

Processo devolvido à Secretaria

18/10/2022, 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas

18/10/2022, 17:46

Conclusos para decisão

17/10/2022, 14:28

Juntada de petição intercorrente

23/03/2022, 11:59

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2022, 11:16

Juntada de Certidão

21/03/2022, 11:14

Juntada de Certidão

29/11/2021, 12:30

Juntada de certidão

22/11/2021, 14:46

Decorrido prazo de MINERADORA VALE DO CERRADO LTDA - ME em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021, 00:17

Juntada de petição intercorrente

19/03/2021, 09:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/03/2021.

15/03/2021, 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 20:46

Todas as movimentações(41)

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/10/2022, 08:24

Processo devolvido à Secretaria

18/10/2022, 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas

18/10/2022, 17:46

Conclusos para decisão

17/10/2022, 14:28

Documentos

Decisão

•22/04/2024, 08:09

Despacho

•15/07/2023, 06:28

Juntada de petição intercorrente

23/03/2022, 11:59

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2022, 11:16

Juntada de Certidão

21/03/2022, 11:14

Juntada de Certidão

29/11/2021, 12:30

Juntada de certidão

22/11/2021, 14:46

Decorrido prazo de MINERADORA VALE DO CERRADO LTDA - ME em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021, 00:17

Juntada de petição intercorrente

19/03/2021, 09:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/03/2021.

15/03/2021, 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 20:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026016-06.2017.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MINERADORA VALE DO CERRADO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINERADORA VALE DO CERRADO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 9 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

10/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 14:07

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 14:07

Juntada de certidão de processo migrado

09/03/2021, 14:06

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/03/2021, 17:29

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/08/2020, 11:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - assinado em 21/08/2020

24/08/2020, 11:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/08/2020, 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/01/2020, 18:00

CARGA: RETIRADOS PGF - Á PGF - RETIRADO POR

17/01/2020, 09:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

10/01/2020, 16:46

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

05/12/2019, 11:17

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

07/08/2019, 18:18

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

20/11/2018, 12:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2018, 00:00

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS POR BIANO - GUIA DE CARGA ELABORADA NO WORD POR MOTIVO DE INDISPONIBILIDADE DO SISTEMA PROCESSUAL NOS DIAS 17, 18 E 19 DE OUTUBRO DE 2018.

19/10/2018, 12:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

15/10/2018, 13:51

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/10/2018, 13:51

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/05/2018, 10:27

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/02/2018, 11:31

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/02/2018, 09:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/02/2018, 19:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/02/2018, 19:05

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

23/02/2018, 13:33

INICIAL AUTUADA

26/09/2017, 13:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/09/2017, 08:37

Decisão

•18/10/2022, 17:46