Execução Fiscal 0030407-86.2012.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2012

Valor da Causa

R$ 23.082,63

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ITANEY RODRIGUES LIMA

CPF

Reu

GRAFICA PAPELARIA E EDITORA TOCANTINS LTDA - ME

CNPJ

Reu

EMERSON FABIANO TOCANTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELEUZA MARIA FERREIRA DE ARAUJO

OAB/DF 49704·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/01/2024, 16:52

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2024, 09:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2024, 09:21

Transitado em Julgado em 10/01/2024

10/01/2024, 09:21

Conclusos para julgamento

09/01/2024, 22:59

Juntada de pedido de extinção do processo

09/01/2024, 22:59

Juntada de manifestação

31/08/2023, 11:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

02/08/2021, 19:42

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2021, 19:42

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 02:26

Juntada de manifestação

07/06/2021, 14:34

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 15:57

Ato ordinatório praticado

04/06/2021, 15:57

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 16:17

Decorrido prazo de EMERSON FABIANO TOCANTINS em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 16:16

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

10/01/2024, 16:52

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2024, 09:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2024, 09:21

Transitado em Julgado em 10/01/2024

10/01/2024, 09:21

Conclusos para julgamento

09/01/2024, 22:59

Documentos

Sentença Tipo B

•10/01/2024, 09:21

Despacho

•02/08/2021, 19:42

Juntada de pedido de extinção do processo

09/01/2024, 22:59

Juntada de manifestação

31/08/2023, 11:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

02/08/2021, 19:42

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2021, 19:42

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 02:26

Juntada de manifestação

07/06/2021, 14:34

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 15:57

Ato ordinatório praticado

04/06/2021, 15:57

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 16:17

Decorrido prazo de EMERSON FABIANO TOCANTINS em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 16:16

Decorrido prazo de GRAFICA PAPELARIA E EDITORA TOCANTINS LTDA - ME em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021, 00:18

Decorrido prazo de ITANEY RODRIGUES LIMA em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021, 00:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/03/2021.

15/03/2021, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 20:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/03/2021.

15/03/2021, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 20:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030407-86.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ITANEY RODRIGUES LIMA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GRAFICA PAPELARIA E EDITORA TOCANTINS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 9 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

10/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030407-86.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ITANEY RODRIGUES LIMA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ITANEY RODRIGUES LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 9 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

10/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 14:17

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 14:17

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 14:17

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 14:17

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/02/2021, 16:23

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

11/03/2019, 16:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/03/2019, 16:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/02/2019, 16:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/01/2019, 16:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/01/2019, 16:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/01/2019, 16:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/11/2018, 12:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/11/2018, 16:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/11/2018, 16:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

27/04/2018, 16:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/04/2018, 13:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/04/2018, 19:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/04/2018, 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/04/2018, 15:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/04/2018, 14:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/03/2018, 15:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/03/2018, 15:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/03/2018, 15:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/09/2017, 11:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/09/2017, 11:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2017, 10:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/07/2017, 10:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/07/2017, 18:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/07/2017, 18:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/07/2017, 09:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/06/2017, 15:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/06/2017, 15:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/11/2016, 08:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/11/2016, 07:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/11/2016, 07:58

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/11/2016, 16:34

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

03/06/2016, 18:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/06/2016, 18:33

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

02/03/2016, 13:42

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/01/2016, 14:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/01/2016, 18:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/01/2016, 18:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/10/2015, 18:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO JUNTAR PETIÿAO

21/09/2015, 16:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/09/2015, 07:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (3ª)

03/09/2015, 16:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

03/09/2015, 16:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/09/2015, 15:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/09/2015, 16:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/09/2015, 16:34

OFICIO EXPEDIDO

02/06/2015, 15:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/05/2015, 15:08

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

10/12/2014, 17:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/12/2014, 17:17

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/12/2014, 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/12/2014, 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/12/2014, 17:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/11/2014, 09:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/11/2014, 16:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

29/10/2014, 11:24

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/07/2013, 18:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/06/2013, 17:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/05/2013, 13:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/05/2013, 12:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/05/2013, 15:43

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/04/2013, 17:44

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

11/12/2012, 11:17

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/09/2012, 14:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/09/2012, 13:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/08/2012, 17:40

PROCESSO DIGITALIZADO

27/06/2012, 13:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2012, 13:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/06/2012, 15:19

Ato ordinatório

•04/06/2021, 15:57

Despacho

•27/02/2019, 16:19

Ato ordinatório

•29/11/2018, 16:05

Despacho

•25/04/2018, 14:28

Ato ordinatório

•14/03/2018, 15:26

Despacho

•13/07/2017, 14:05

Ato ordinatório

•19/11/2016, 07:58

Ato ordinatório

•03/06/2016, 18:33

Despacho

•20/01/2016, 15:41

Ato ordinatório

•02/09/2015, 16:42

Decisão

•10/12/2014, 14:56

Certidão

•09/12/2014, 15:13

Decisão

•29/10/2014, 11:23

Todos os documentos(18)

Sentença Tipo B

•10/01/2024, 09:21

Despacho

•02/08/2021, 19:42

Ato ordinatório

•04/06/2021, 15:57

Despacho

•27/02/2019, 16:19

Ato ordinatório

•29/11/2018, 16:05

Despacho

•25/04/2018, 14:28

Ato ordinatório

•14/03/2018, 15:26

Despacho

•13/07/2017, 14:05

Ato ordinatório

•19/11/2016, 07:58

Ato ordinatório

•03/06/2016, 18:33

Despacho

•20/01/2016, 15:41

Ato ordinatório

•02/09/2015, 16:42

Decisão

•10/12/2014, 14:56

Certidão

•09/12/2014, 15:13

Decisão

•29/10/2014, 11:23

Certidão

•15/07/2013, 18:41

Ato ordinatório

•22/05/2013, 15:43

Despacho

•11/09/2012, 18:36