Execução Fiscal 0002839-52.2018.4.01.3702 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 39.065,57

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CERAMICA QUEIROZ S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ERASMO JOSE LOPES COSTA

OAB/MA 3588·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

03/11/2025, 10:17

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 08:05

Juntada de manifestação

06/05/2025, 13:12

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2025, 19:03

Juntada de Certidão

29/04/2025, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2025, 19:03

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 17:01

Juntada de substabelecimento

19/02/2024, 18:12

Conclusos para decisão

24/10/2023, 14:52

Juntada de manifestação

06/07/2023, 19:15

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/06/2023, 12:22

Juntada de Certidão

01/06/2023, 12:22

Juntada de certidão

31/05/2023, 14:18

Todas as movimentações(42)

Conclusos para decisão

03/11/2025, 10:17

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 08:05

Juntada de manifestação

06/05/2025, 13:12

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2025, 19:03

Juntada de Certidão

29/04/2025, 19:03

Documentos

Despacho

•29/04/2025, 19:03

Ato ordinatório

•01/06/2023, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2025, 19:03

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 17:01

Juntada de substabelecimento

19/02/2024, 18:12

Conclusos para decisão

24/10/2023, 14:52

Juntada de manifestação

06/07/2023, 19:15

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/06/2023, 12:22

Juntada de Certidão

01/06/2023, 12:22

Juntada de certidão

31/05/2023, 14:18

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 00:30

Juntada de manifestação

16/09/2022, 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/09/2022, 11:30

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 00:34

Decorrido prazo de CERAMICA QUEIROZ S/A em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 00:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/03/2021.

15/03/2021, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 20:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002839-52.2018.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CERAMICA QUEIROZ S/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CERAMICA QUEIROZ S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 9 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

10/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 14:18

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 14:18

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/03/2021, 14:15

Juntada de certidão de processo migrado

09/03/2021, 14:07

Juntada de volume

09/03/2021, 14:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/01/2021, 10:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/09/2020, 12:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/06/2020, 11:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO - MINUTA NO TRF1.DOC

22/01/2020, 10:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/08/2019, 12:06

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/08/2019, 12:04

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/06/2019, 09:16

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/06/2019, 13:09

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/12/2018, 15:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/12/2018, 15:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO - TRF1 DOC

06/12/2018, 09:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2018, 10:30

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/09/2018, 11:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/09/2018, 14:59