Execução Fiscal 0005719-79.2012.4.01.3814 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
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Data de Distribuição
29/08/1995
Valor da Causa
R$ 335,52
Órgão julgador
2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
SERVICAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
CNPJ
25.***.***.0001-31
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Reu
Advogados / Representantes
GERALDINO PAULO DA SILVA
OAB/MG 76011
·
CPF
715.***.***-20
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·
Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
06/09/2022, 16:40
Baixa Definitiva
06/09/2022, 16:40
Juntada de contrarrazões
02/05/2022, 20:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/04/2022, 13:10
Ato ordinatório praticado
20/04/2022, 13:08
Juntada de embargos de declaração
27/01/2022, 14:37
Juntada de manifestação
15/12/2021, 10:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2021, 14:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2021, 14:55
Processo devolvido à Secretaria
12/11/2021, 19:02
Declarada decadência ou prescrição
12/11/2021, 19:02
Conclusos para julgamento
08/11/2021, 14:38
Juntada de petição intercorrente
16/09/2021, 15:01
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/09/2021 23:59.
07/09/2021, 02:28
Juntada de manifestação
16/08/2021, 11:48
Ver todas as movimentações (53)
Todas as movimentações
(53)
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
06/09/2022, 16:40
Baixa Definitiva
06/09/2022, 16:40
Juntada de contrarrazões
02/05/2022, 20:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/04/2022, 13:10
Ato ordinatório praticado
20/04/2022, 13:08
Juntada de embargos de declaração
27/01/2022, 14:37
Juntada de manifestação
15/12/2021, 10:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2021, 14:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2021, 14:55
Processo devolvido à Secretaria
12/11/2021, 19:02
Declarada decadência ou prescrição
12/11/2021, 19:02
Conclusos para julgamento
08/11/2021, 14:38
Juntada de petição intercorrente
16/09/2021, 15:01
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/09/2021 23:59.
07/09/2021, 02:28
Juntada de manifestação
16/08/2021, 11:48
Expedição de Comunicação via sistema.
04/08/2021, 15:06
Processo devolvido à Secretaria
23/06/2021, 20:02
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
23/06/2021, 20:02
Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021, 20:02
Conclusos para despacho
23/06/2021, 17:45
Decorrido prazo de SERVICAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 04:48
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 04:48
Juntada de manifestação
26/01/2021, 15:31
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005719-79.2012.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SERVICAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERVICAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
15/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005719-79.2012.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SERVICAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERVICAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
15/01/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
14/01/2021, 19:35
Expedição de Outros documentos.
14/01/2021, 19:35
Juntada de certidão de processo migrado
14/01/2021, 19:21
Juntada de volume
14/01/2021, 19:20
MIGRACAO PJe ORDENADA
11/01/2021, 16:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/01/2021, 16:03
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
16/12/2020, 13:40
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
16/03/2020, 15:33
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/03/2020, 15:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/03/2020, 17:16
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
02/03/2020, 13:47
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/02/2020, 15:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/02/2020, 14:10
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL
10/07/2013, 18:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/06/2013, 15:10
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
31/05/2013, 08:04
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/05/2013, 13:42
CONCLUSOS PARA DESPACHO
16/05/2013, 13:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/03/2013, 16:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/03/2013, 15:36
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
01/03/2013, 10:04
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
27/02/2013, 10:41
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
27/02/2013, 10:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/11/2012, 10:32
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
14/11/2012, 15:53
INICIAL AUTUADA
14/11/2012, 15:53
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
13/11/2012, 16:16
Documentos
Ato ordinatório
•
20/04/2022, 13:08
Sentença Tipo A
•
12/11/2021, 19:02
Despacho
•
23/06/2021, 20:02