Execução Fiscal 0000928-15.2012.4.01.3702 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2025

Valor da Causa

R$ 218.532,14

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ

Autor

CLODOMIR COSTA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO EDISON VASCONCELOS JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/11/2025, 12:24

Conclusos para despacho

28/11/2025, 12:24

Processo devolvido à Secretaria

27/11/2025, 15:00

Declarada incompetência

27/11/2025, 15:00

Conclusos para decisão

10/10/2025, 12:18

Juntada de manifestação

13/08/2025, 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2025, 11:06

Juntada de devolução de mandado

03/07/2025, 11:06

Juntada de devolução de mandado

03/07/2025, 11:06

Juntada de devolução de mandado

03/07/2025, 11:06

Juntada de certidão

22/05/2025, 10:04

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 14:22

Juntada de certidão

13/03/2025, 09:35

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 16:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/12/2024, 10:22

Todas as movimentações(113)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/11/2025, 12:24

Conclusos para despacho

28/11/2025, 12:24

Processo devolvido à Secretaria

27/11/2025, 15:00

Declarada incompetência

27/11/2025, 15:00

Conclusos para decisão

10/10/2025, 12:18

Documentos

Despacho

•20/04/2026, 13:47

Despacho

•20/04/2026, 13:47

Juntada de manifestação

13/08/2025, 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2025, 11:06

Juntada de devolução de mandado

03/07/2025, 11:06

Juntada de devolução de mandado

03/07/2025, 11:06

Juntada de devolução de mandado

03/07/2025, 11:06

Juntada de certidão

22/05/2025, 10:04

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 14:22

Juntada de certidão

13/03/2025, 09:35

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 16:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/12/2024, 10:22

Expedição de Mandado.

12/12/2024, 14:33

Expedição de Mandado.

11/12/2024, 15:40

Processo devolvido à Secretaria

04/12/2024, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 13:08

Conclusos para despacho

19/11/2024, 12:47

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 17:25

Juntada de petição intercorrente

10/05/2024, 09:38

Juntada de petição intercorrente

17/11/2023, 20:14

Juntada de Certidão

10/11/2023, 11:39

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2023, 11:39

Juntada de Certidão

13/10/2022, 18:11

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2022, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 16:45

Conclusos para despacho

14/06/2022, 15:15

Decorrido prazo de CLODOMIR COSTA ROCHA em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 20:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/03/2021.

15/03/2021, 20:51

Juntada de petição intercorrente

11/03/2021, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000928-15.2012.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO: CLODOMIR COSTA ROCHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLODOMIR COSTA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 9 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

10/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 14:31

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 14:31

Juntada de certidão de processo migrado

03/03/2021, 11:09

Juntada de volume

03/03/2021, 11:09

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/01/2021, 09:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PGF

14/01/2021, 09:01

CARGA: RETIRADOS PGF

30/09/2020, 10:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/09/2020, 10:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO - MINUTA NO TRF1.DOC

25/09/2020, 20:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/10/2019, 13:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2019, 13:52

CARGA: RETIRADOS PGF

30/08/2019, 10:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

28/08/2019, 10:29

DILIGENCIA CUMPRIDA

28/08/2019, 10:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/08/2019, 15:13

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/02/2019, 10:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/11/2018, 11:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/11/2018, 11:55

CARGA: RETIRADOS PGF

05/10/2018, 08:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

01/10/2018, 11:51

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) INCLUSÃO NOME EXECUTADO(A) NO SERASA

01/10/2018, 11:51

DILIGENCIA CUMPRIDA

05/09/2018, 14:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/06/2018, 11:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/06/2018, 11:32

DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIDÃO SOBRE CUMPRIMENTO DECISÃO - SERASAJUD

28/09/2017, 11:51

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - APRESENTADA CERTIDÃO ACERCA DO ATRASO NO CUMPRIMENTO DA DECISÃO

24/02/2017, 11:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DEVERIA TER SIDO LANÇADA EM 23/11/2016

24/02/2017, 11:27

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/10/2016, 12:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/10/2016, 12:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/10/2016, 12:00

CARGA: RETIRADOS PGF

01/04/2016, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

02/03/2016, 12:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/03/2016, 12:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/02/2016, 14:28

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

29/10/2015, 08:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/04/2015, 15:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/04/2015, 15:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/09/2014, 14:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/09/2014, 13:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/04/2014, 08:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO - SEXEC

31/03/2014, 12:13

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

05/03/2014, 10:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/03/2014, 09:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/2013, 13:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

26/08/2013, 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/08/2013, 09:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/08/2013, 09:52

CARGA: RETIRADOS PGF

12/07/2013, 08:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/07/2013, 10:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/07/2013, 14:04

CARGA: RETIRADOS AGU

17/05/2013, 09:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

15/05/2013, 15:23

OFICIO EXPEDIDO

15/05/2013, 15:23

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

15/05/2013, 15:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/05/2013, 15:21

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/04/2013, 10:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/04/2013, 08:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/04/2013, 08:42

CARGA: RETIRADOS AGU

22/03/2013, 09:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

18/03/2013, 14:48

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

18/03/2013, 14:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

14/01/2013, 10:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/01/2013, 10:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

30/11/2012, 09:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/11/2012, 10:50

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/10/2012, 11:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/10/2012, 10:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2012, 09:48

CARGA: RETIRADOS PGF - PROCURADORIA FEDERAL

14/09/2012, 08:27

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

13/09/2012, 09:00

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/07/2012, 10:41

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/07/2012, 10:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/05/2012, 08:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/05/2012, 14:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/04/2012, 11:41

INICIAL AUTUADA - (2ª)

29/03/2012, 11:55

INICIAL AUTUADA

29/03/2012, 11:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/03/2012, 14:34

Decisão

•27/11/2025, 15:00

Ato ordinatório

•16/05/2025, 14:22

Ato ordinatório

•10/03/2025, 16:09

Despacho

•04/12/2024, 13:08

Ato ordinatório

•10/11/2023, 11:39

Despacho

•21/06/2022, 16:45