Execução Fiscal 0004763-66.2016.4.01.3703 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.431,95

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

CLEANY PARGA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA

OAB/MA 6635·CPF·Representa: Autor

CLARA MARIA CARNEIRO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

ALDO FERNANDO ALENCAR SERRA

CPF·Representa: Autor

ROSILDA ALVES DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

ELBA FREITAS CLARINTINO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 15:13

Conclusos para decisão

14/07/2023, 11:01

Juntada de manifestação

15/03/2023, 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2023, 15:10

Juntada de Certidão

10/02/2023, 15:10

Processo devolvido à Secretaria

10/02/2023, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 15:10

Juntada de questão de ordem

14/12/2022, 13:19

Conclusos para despacho

14/09/2022, 10:57

Juntada de petição intercorrente

26/05/2022, 14:02

Juntada de Certidão

01/04/2022, 14:25

Processo devolvido à Secretaria

01/04/2022, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2022, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 14:25

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 15:20

Todas as movimentações(64)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 15:13

Conclusos para decisão

14/07/2023, 11:01

Juntada de manifestação

15/03/2023, 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2023, 15:10

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•10/02/2023, 15:10

Questão de ordem

•14/12/2022, 13:19

10/02/2023, 15:10

Processo devolvido à Secretaria

10/02/2023, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 15:10

Juntada de questão de ordem

14/12/2022, 13:19

Conclusos para despacho

14/09/2022, 10:57

Juntada de petição intercorrente

26/05/2022, 14:02

Juntada de Certidão

01/04/2022, 14:25

Processo devolvido à Secretaria

01/04/2022, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2022, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 14:25

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 15:20

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 15:20

Conclusos para despacho

07/06/2021, 12:44

Decorrido prazo de CLEANY PARGA COSTA em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021, 00:10

Juntada de petição intercorrente

16/04/2021, 16:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/03/2021.

15/03/2021, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 20:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004763-66.2016.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: CLEANY PARGA COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLEANY PARGA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 9 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

10/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 14:32

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 14:32

Juntada de certidão de processo migrado

09/03/2021, 14:28

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 14:42

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 14:42

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/01/2021, 11:37

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - LEF ART. 40

25/11/2019, 11:28

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

25/11/2019, 11:28

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

11/09/2019, 12:27

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

11/09/2019, 12:25

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

02/07/2019, 12:07

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

02/05/2019, 15:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/04/2019, 15:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/08/2018, 15:51

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

28/08/2018, 15:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

16/07/2018, 16:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

27/04/2018, 16:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

11/04/2018, 17:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/04/2018, 17:17

EXTRACAO DE CERTIDAO

11/04/2018, 17:17

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/02/2018, 15:26

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)

30/10/2017, 16:41

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/10/2017, 14:58

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

08/09/2017, 19:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

10/07/2017, 13:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

07/07/2017, 10:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

16/06/2017, 14:59

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES REALIZADO PELO BACENJUD

16/06/2017, 14:58

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEAR VALOR PELO SISTEMA BACENJUD

12/06/2017, 16:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/06/2017, 14:29

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/06/2017, 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/06/2017, 14:49

CITACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA

31/05/2017, 16:07

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO PARCIAL PELO BACENJUD

31/05/2017, 16:07

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (2ª) MINUTA INCLUÍDA

05/05/2017, 17:23

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

23/03/2017, 15:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/02/2017, 17:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/01/2017, 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2016, 15:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/09/2016, 13:31

INICIAL AUTUADA

29/09/2016, 13:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

23/09/2016, 17:42

Despacho

•01/04/2022, 14:25