Execução Fiscal 0020611-71.2012.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2012

Valor da Causa

R$ 20.362,86

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

RCC RESTAURACOES CERAMICAS COMPUTADORIZADAS EMILIO POUSA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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LUIZ FERNANDO JUCA FILHO

OAB/RS 31531·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/09/2023, 10:17

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2023, 15:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/09/2023, 15:26

Conclusos para julgamento

14/09/2023, 15:26

Processo Desarquivado

14/09/2023, 14:31

Juntada de manifestação

31/08/2023, 09:41

Arquivado Provisoramente

29/06/2021, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021, 18:10

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 16:14

Decorrido prazo de RCC RESTAURACOES CERAMICAS COMPUTADORIZADAS EMILIO POUSA LTDA - ME em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021, 00:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/03/2021.

15/03/2021, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 20:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020611-71.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: RCC RESTAURACOES CERAMICAS COMPUTADORIZADAS EMILIO POUSA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RCC RESTAURACOES CERAMICAS COMPUTADORIZADAS EMILIO POUSA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 9 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

10/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 14:35

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 14:35

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

20/09/2023, 10:17

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2023, 15:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/09/2023, 15:26

Conclusos para julgamento

14/09/2023, 15:26

Processo Desarquivado

14/09/2023, 14:31

Documentos

Sentença Tipo B

•19/09/2023, 15:26

Despacho

•29/06/2021, 18:10

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legal

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Juntada de manifestação

31/08/2023, 09:41

Arquivado Provisoramente

29/06/2021, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021, 18:10

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 16:14

Decorrido prazo de RCC RESTAURACOES CERAMICAS COMPUTADORIZADAS EMILIO POUSA LTDA - ME em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021, 00:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/03/2021.

15/03/2021, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 20:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020611-71.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: RCC RESTAURACOES CERAMICAS COMPUTADORIZADAS EMILIO POUSA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RCC RESTAURACOES CERAMICAS COMPUTADORIZADAS EMILIO POUSA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 9 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

10/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 14:35

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 14:35

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/03/2021, 13:07

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

02/03/2021, 17:27

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

02/03/2021, 17:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

08/11/2016, 18:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/11/2016, 17:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/11/2016, 16:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/2016, 16:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/09/2016, 07:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/08/2016, 13:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/08/2016, 13:35

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/08/2016, 11:35

OFICIO EXPEDIDO

17/06/2016, 15:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/05/2016, 14:48

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

06/04/2016, 17:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/04/2016, 17:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/03/2016, 09:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/01/2016, 12:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/01/2016, 18:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/01/2016, 18:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/11/2015, 09:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/11/2015, 13:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/11/2015, 16:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/11/2015, 18:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/03/2015, 15:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/03/2015, 15:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/03/2015, 15:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/02/2015, 08:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/02/2015, 13:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/02/2015, 12:05

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/04/2013, 17:34

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/03/2013, 18:02

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

03/12/2012, 13:26

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/09/2012, 14:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/09/2012, 13:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/08/2012, 17:49

PROCESSO DIGITALIZADO

11/05/2012, 18:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/2012, 18:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/05/2012, 14:23

Decisão

•29/08/2016, 13:52

Certidão

•26/08/2016, 11:33

Decisão

•15/03/2016, 19:06

Certidão

•15/03/2016, 09:52

Despacho

•24/11/2015, 14:17

Decisão

•26/02/2015, 00:01

Certidão

•08/04/2013, 17:30

Despacho

•06/09/2012, 16:43