Execução Fiscal 0001838-37.2015.4.01.3702 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

RIO NOVO LOGISTICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLELIO GUERRA ALVARES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 10:36

Arquivado Definitivamente

06/09/2023, 14:27

Juntada de Certidão

06/09/2023, 14:23

Decorrido prazo de RIO NOVO LOGISTICA LTDA em 07/03/2023 23:59.

09/03/2023, 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 24/02/2023 23:59.

28/02/2023, 03:44

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2023, 11:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/01/2023, 11:42

Processo devolvido à Secretaria

31/01/2023, 11:42

Decorrido prazo de RIO NOVO LOGISTICA LTDA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:20

Conclusos para julgamento

20/01/2022, 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2022, 10:58

Juntada de certidão

20/01/2022, 10:56

Decorrido prazo de RIO NOVO LOGISTICA LTDA em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 00:06

Juntada de petição intercorrente

19/03/2021, 09:14

Todas as movimentações(99)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 10:36

Arquivado Definitivamente

06/09/2023, 14:27

Juntada de Certidão

06/09/2023, 14:23

Decorrido prazo de RIO NOVO LOGISTICA LTDA em 07/03/2023 23:59.

09/03/2023, 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 24/02/2023 23:59.

Documentos

Sentença Tipo C

•31/01/2023, 11:42

28/02/2023, 03:44

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2023, 11:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/01/2023, 11:42

Processo devolvido à Secretaria

31/01/2023, 11:42

Decorrido prazo de RIO NOVO LOGISTICA LTDA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:20

Conclusos para julgamento

20/01/2022, 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2022, 10:58

Juntada de certidão

20/01/2022, 10:56

Decorrido prazo de RIO NOVO LOGISTICA LTDA em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 00:06

Juntada de petição intercorrente

19/03/2021, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 20:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/03/2021.

15/03/2021, 20:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001838-37.2015.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: RIO NOVO LOGISTICA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RIO NOVO LOGISTICA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 9 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

10/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 14:36

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 14:36

Juntada de certidão de processo migrado

02/03/2021, 12:20

Juntada de volume

02/03/2021, 12:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/01/2021, 11:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PGF

14/01/2021, 10:47

CARGA: RETIRADOS PGF

30/09/2020, 10:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/09/2020, 17:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/09/2020, 17:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO EXEQUENTE

02/09/2020, 15:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/09/2020, 15:10

CARGA: RETIRADOS PGF

14/02/2020, 09:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

07/02/2020, 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/12/2019, 10:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - (2ª)

30/10/2019, 13:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

30/10/2019, 13:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE 24/10/2019.

24/10/2019, 14:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

24/10/2019, 10:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA LEILOEIRO - POR E-MAIL

24/10/2019, 10:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXCLUSÃO DE BEM DO LEILÃO

24/10/2019, 10:52

CONCLUSOS PARA DECISAO - MINUTA NO TRF1.DOC

24/10/2019, 10:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/10/2019, 10:27

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO

22/10/2019, 12:31

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

22/10/2019, 12:30

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

22/10/2019, 12:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO - LEILÃO 2019

23/09/2019, 12:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - LEILÃO 2019

23/09/2019, 12:35

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1065

18/09/2019, 08:52

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA

09/09/2019, 09:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/09/2019, 09:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/09/2019, 09:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/08/2019, 09:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2019, 09:45

CARGA: RETIRADOS PGF

12/07/2019, 08:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

10/07/2019, 13:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/07/2019, 16:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/07/2019, 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/07/2019, 08:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/07/2019, 08:54

CARGA: RETIRADOS PGF

14/06/2019, 09:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

12/06/2019, 14:16

DILIGENCIA CUMPRIDA - REGISTRO DA PENHORA NO SISTEMA RENAJUD

12/06/2019, 14:16

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

10/04/2019, 10:08

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

10/04/2019, 09:27

DILIGENCIA CUMPRIDA

24/01/2019, 14:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/01/2019, 14:30

DILIGENCIA CUMPRIDA

22/08/2018, 14:32

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1178

16/08/2018, 15:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/05/2018, 15:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/04/2018, 12:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/04/2018, 12:45

DILIGENCIA CUMPRIDA

05/04/2018, 10:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/04/2018, 09:56

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

18/12/2017, 09:26

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

18/12/2017, 09:26

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 815

26/06/2017, 10:21

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

13/06/2017, 14:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/06/2017, 14:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/06/2017, 14:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/12/2016, 11:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2016, 11:36

CARGA: RETIRADOS PGF

18/11/2016, 08:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

17/11/2016, 10:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/11/2016, 10:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/11/2016, 12:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/05/2016, 11:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2016, 11:52

CARGA: RETIRADOS PGF

15/04/2016, 09:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

11/04/2016, 09:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/04/2016, 09:29

DILIGENCIA CUMPRIDA

18/11/2015, 12:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/10/2015, 09:42

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

27/08/2015, 12:08

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

26/06/2015, 11:55

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

28/05/2015, 11:37

CITACAO: ORDENADA

27/05/2015, 08:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/05/2015, 14:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO - SEXEC

26/05/2015, 14:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/05/2015, 14:01

INICIAL AUTUADA

06/05/2015, 11:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/04/2015, 11:48