Execução Fiscal 0003633-68.2016.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2016

Valor da Causa

R$ 47.625,00

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

SPA GOIANIA, ALIMENTACAO E DIVERSAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

SILMAR JOSE DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

17/06/2022, 12:20

Processo devolvido à Secretaria

17/06/2022, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 08:47

Conclusos para despacho

07/06/2022, 14:20

Juntada de manifestação

03/12/2021, 19:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/11/2021, 12:35

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 12:35

Juntada de Certidão

29/11/2021, 12:34

Juntada de certidão

23/11/2021, 08:51

Decorrido prazo de SILMAR JOSE DE SOUZA em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021, 00:19

Decorrido prazo de SPA GOIANIA, ALIMENTACAO E DIVERSAO LTDA - ME em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021, 00:19

Juntada de petição intercorrente

11/04/2021, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 20:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/03/2021.

15/03/2021, 20:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003633-68.2016.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SPA GOIANIA, ALIMENTACAO E DIVERSAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SPA GOIANIA, ALIMENTACAO E DIVERSAO LTDA - ME SILMAR JOSE DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 9 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

10/03/2021, 00:00

Todas as movimentações(40)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

17/06/2022, 12:20

Processo devolvido à Secretaria

17/06/2022, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 08:47

Conclusos para despacho

07/06/2022, 14:20

Juntada de manifestação

03/12/2021, 19:19

Documentos

Despacho

•17/06/2022, 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/11/2021, 12:35

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 12:35

Juntada de Certidão

29/11/2021, 12:34

Juntada de certidão

23/11/2021, 08:51

Decorrido prazo de SILMAR JOSE DE SOUZA em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021, 00:19

Decorrido prazo de SPA GOIANIA, ALIMENTACAO E DIVERSAO LTDA - ME em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021, 00:19

Juntada de petição intercorrente

11/04/2021, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 20:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/03/2021.

15/03/2021, 20:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003633-68.2016.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SPA GOIANIA, ALIMENTACAO E DIVERSAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SPA GOIANIA, ALIMENTACAO E DIVERSAO LTDA - ME SILMAR JOSE DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 9 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

10/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003633-68.2016.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SPA GOIANIA, ALIMENTACAO E DIVERSAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SPA GOIANIA, ALIMENTACAO E DIVERSAO LTDA - ME SILMAR JOSE DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 9 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

10/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 14:53

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 14:53

Juntada de certidão de processo migrado

09/03/2021, 14:53

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/03/2021, 17:29

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/08/2020, 11:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - assinado em 21/08/2020

24/08/2020, 11:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/08/2020, 17:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/02/2020, 18:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - Á FN - RETIRADO POR FERNANDO

28/01/2020, 14:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/01/2020, 14:08

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

19/12/2019, 15:27

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª)

15/08/2019, 13:01

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/01/2019, 14:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/01/2019, 14:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/01/2019, 08:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2018, 17:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR FERNANDO

26/06/2018, 09:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/06/2018, 08:46

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/07/2017, 10:29

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/03/2017, 08:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/03/2017, 08:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/03/2017, 08:54

INICIAL AUTUADA

23/02/2016, 17:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

18/02/2016, 18:00