Execução Fiscal 0009136-87.2009.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2026

Valor da Causa

R$ 4.397,68

Órgão julgador

Juízo Substituto da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

RUGENDAS GALERIA DE ARTES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU

OAB/MG 81341·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

15/04/2026, 19:07

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

20/08/2021, 07:24

Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado

20/08/2021, 07:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 02:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 17:22

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

07/07/2021, 11:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/07/2021, 11:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

07/07/2021, 07:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 01:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 21:15

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

25/05/2021, 11:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RUGENDAS GALERIA DE ARTES LTDA - ME em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021, 00:19

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/03/2021.

15/03/2021, 20:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 20:53

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/03/2021, 13:31

Todas as movimentações(90)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

15/04/2026, 19:07

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

20/08/2021, 07:24

Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado

20/08/2021, 07:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 02:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

Documentos

TEXTO DIGITADO

•07/07/2021, 11:51

OUTROS

•25/05/2021, 11:14

07/07/2021, 17:22

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

07/07/2021, 11:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/07/2021, 11:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

07/07/2021, 07:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 01:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 21:15

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

25/05/2021, 11:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RUGENDAS GALERIA DE ARTES LTDA - ME em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021, 00:19

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/03/2021.

15/03/2021, 20:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 20:53

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/03/2021, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009136-87.2009.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: RUGENDAS GALERIA DE ARTES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RUGENDAS GALERIA DE ARTES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 9 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

10/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 14:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 14:57

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

09/03/2021, 14:55

Juntado(a) - Petição Inicial

20/01/2021, 18:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

27/10/2020, 13:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/10/2020, 13:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

26/02/2020, 15:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/01/2020, 14:43

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/01/2020, 14:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - "SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO"

07/05/2012, 20:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - art 40

18/04/2011, 08:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

18/04/2011, 08:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

14/04/2011, 18:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

18/03/2011, 18:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/03/2011, 11:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/03/2011, 15:52

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

25/02/2011, 14:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - (2ª)

25/02/2011, 11:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

25/02/2011, 11:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

23/02/2011, 16:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

15/12/2010, 16:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2010, 16:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/11/2010, 16:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

08/10/2010, 14:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

08/10/2010, 10:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

06/10/2010, 18:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

01/09/2010, 18:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

01/07/2010, 19:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/06/2010, 12:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/06/2010, 13:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/06/2010, 15:56

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

31/05/2010, 14:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

31/05/2010, 12:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

10/05/2010, 13:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

01/02/2010, 15:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/01/2010, 12:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/01/2010, 16:57

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

10/12/2009, 15:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

10/12/2009, 11:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/12/2009, 11:44

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

09/12/2009, 11:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - MATERIA PUBLICAÇÃO ENVIADA 04/12/2009

07/12/2009, 13:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

07/12/2009, 13:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/12/2009, 13:04

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/11/2009, 16:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

30/11/2009, 11:41

Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

30/11/2009, 11:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/11/2009, 17:09

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

12/11/2009, 16:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

12/11/2009, 10:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

10/11/2009, 19:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

29/10/2009, 19:33

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/10/2009, 13:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

09/10/2009, 15:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/10/2009, 16:49

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

30/09/2009, 15:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

29/09/2009, 15:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

25/09/2009, 19:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

09/09/2009, 19:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/08/2009, 11:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/06/2009, 11:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

29/06/2009, 11:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

26/06/2009, 14:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

08/06/2009, 13:02

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/06/2009, 13:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/06/2009, 13:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/04/2009, 16:30

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/04/2009, 16:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/04/2009, 16:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/04/2009, 14:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/04/2009, 15:19

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/04/2009, 13:34

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

06/04/2009, 13:34

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

03/04/2009, 16:25