Execução Fiscal 0012215-70.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2019

Valor da Causa

R$ 4.391,42

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ADENILTON PRATES SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 16:33

Recebidos os autos

16/03/2026, 13:50

Juntada de informação de prevenção negativa

16/03/2026, 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

13/02/2025, 15:18

Juntada de Informação

11/02/2025, 16:41

Processo devolvido à Secretaria

11/02/2025, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 15:43

Conclusos para despacho

05/02/2025, 17:00

Juntada de apelação

05/02/2025, 14:49

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2024, 15:48

Juntada de Certidão

19/12/2024, 15:39

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2024, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 14:43

Conclusos para despacho

18/12/2024, 14:12

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 16:33

Recebidos os autos

16/03/2026, 13:50

Juntada de informação de prevenção negativa

16/03/2026, 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

13/02/2025, 15:18

Juntada de Informação

11/02/2025, 16:41

Documentos

Acórdão

•11/12/2025, 18:25

Despacho

•11/02/2025, 15:43

Processo devolvido à Secretaria

11/02/2025, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 15:43

Conclusos para despacho

05/02/2025, 17:00

Juntada de apelação

05/02/2025, 14:49

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2024, 15:48

Juntada de Certidão

19/12/2024, 15:39

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2024, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 14:43

Conclusos para despacho

18/12/2024, 14:12

Processo Desarquivado

18/12/2024, 11:34

Juntada de manifestação

02/12/2024, 17:05

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 11:53

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2024, 20:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/10/2024, 20:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2024, 20:45

Juntada de Certidão

24/10/2024, 20:45

Conclusos para julgamento

21/10/2024, 11:08

Juntada de petição intercorrente

18/10/2024, 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2024, 09:29

Juntada de Certidão

18/09/2024, 09:29

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 19:00

Juntada de ato ordinatório

01/04/2024, 11:36

Juntada de certidão

01/04/2024, 11:35

Juntada de certidão de processo migrado

17/10/2023, 16:33

Decorrido prazo de ADENILTON PRATES SILVA em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:13

Publicado Citação em 14/03/2023.

14/03/2023, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

14/03/2023, 04:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/03/2023, 13:46

Expedição de Edital.

10/03/2023, 13:46

Juntada de certidão

24/02/2023, 14:59

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 14:58

Juntada de manifestação

19/09/2022, 14:51

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2022, 16:31

Juntada de certidão

26/07/2022, 16:30

Desentranhado o documento

26/07/2022, 16:29

Juntada de certidão

26/07/2022, 16:28

Processo devolvido à Secretaria

18/07/2022, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 16:03

Conclusos para despacho

25/06/2022, 17:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:58

Decorrido prazo de ADENILTON PRATES SILVA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:51

Decorrido prazo de ADENILTON PRATES SILVA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:43

Decorrido prazo de ADENILTON PRATES SILVA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:40

Decorrido prazo de ADENILTON PRATES SILVA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:39

Decorrido prazo de ADENILTON PRATES SILVA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:18

Juntada de petição intercorrente

24/03/2021, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 20:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/03/2021.

15/03/2021, 20:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012215-70.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: ADENILTON PRATES SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADENILTON PRATES SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

10/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 15:42

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 15:42

Juntada de certidão de processo migrado

11/02/2021, 14:13

Juntada de volume

11/02/2021, 14:13

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/01/2021, 12:08

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/01/2020, 10:38

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/06/2019, 11:24

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CPA

27/06/2019, 08:31

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/05/2019, 13:27

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/05/2019, 15:12

CITACAO: ORDENADA

02/05/2019, 10:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/04/2019, 19:22

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/04/2019, 10:04

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

26/04/2019, 16:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2019, 16:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/04/2019, 11:39

Despacho

•19/12/2024, 14:43

Sentença Tipo B

•24/10/2024, 20:45

Ato ordinatório

•18/09/2024, 09:29

Ato ordinatório

•06/05/2024, 19:00

Ato ordinatório

•01/04/2024, 11:36

Ato ordinatório

•24/02/2023, 14:58

Despacho

•18/07/2022, 16:03