Execução Fiscal 0001539-09.2019.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 98.016,28

Órgão julgador

Juízo Titular da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FRUBAMAR LTDA - ME

CNPJ

Reu

ADEMAR BARON

CPF

Reu

DEOLINDA ZECHINATTO BARON

CPF

Reu

WALDEMAR BARON

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE MUNIZ DE CARVALHO BARRA

CPF·Representa: Autor

RAFAEL JOSE SANTANA PENA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

13/04/2026, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

13/04/2026, 10:06

Juntada de certidão

06/04/2026, 12:28

Decisão interlocutória

06/04/2026, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 08:26

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2026, 04:47

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01S para MGBHZEF02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 02:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

10/11/2025, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Ciência Tácita

08/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 16:35

Decisão interlocutória

29/10/2025, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2025, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

08/07/2025, 01:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

07/07/2025, 11:31

Todas as movimentações(101)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

13/04/2026, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

13/04/2026, 10:06

Juntada de certidão

06/04/2026, 12:28

Decisão interlocutória

06/04/2026, 08:26

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2026, 10:09

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2026, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 08:26

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2026, 04:47

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01S para MGBHZEF02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 02:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

10/11/2025, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Ciência Tácita

08/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 16:35

Decisão interlocutória

29/10/2025, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2025, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

08/07/2025, 01:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

07/07/2025, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

07/07/2025, 11:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 78

30/06/2025, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 10:17

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 10:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 77

24/06/2025, 20:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78

17/06/2025, 16:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77

17/06/2025, 16:13

Expedição de mandado

16/06/2025, 13:41

Expedição de mandado

16/06/2025, 13:40

Decisão interlocutória

09/06/2025, 13:02

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2025, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

06/01/2025, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

27/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 13:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 60

16/12/2024, 15:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62

08/12/2024, 15:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60

28/11/2024, 13:41

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 60

27/11/2024, 22:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 61

22/11/2024, 15:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62

21/11/2024, 15:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61

19/11/2024, 15:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60

19/11/2024, 15:50

Expedição de mandado

19/11/2024, 15:40

Expedição de mandado

19/11/2024, 15:39

Expedição de mandado

19/11/2024, 15:39

Despacho

04/11/2024, 11:30

Conclusos para decisão/despacho

01/11/2024, 16:13

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

08/09/2024, 15:39

Juntada de Petição - Juntada de certidão

04/09/2024, 18:07

Juntada de Petição - Juntada de certidão

04/09/2024, 18:04

Juntado(a) - Juntada de certidão

19/08/2024, 11:27

Juntado(a) - Juntada de certidão

19/08/2024, 11:23

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/07/2024, 10:53

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/07/2024, 10:53

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

19/04/2024, 10:57

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 10:57

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

19/04/2024, 09:46

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 12:21

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 10:33

Juntado(a) - Decisão

28/06/2023, 17:16

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

28/06/2023, 17:16

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

11/05/2023, 12:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 00:44

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/12/2022, 13:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/12/2022, 14:39

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 11:34

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/12/2022, 11:34

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

20/07/2022, 15:43

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

29/06/2022, 11:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/06/2022, 14:17

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 14:17

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/05/2022, 12:24

Juntada de Petição - Juntada de certidão de devolução de mandado

24/05/2022, 12:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

12/05/2022, 09:03

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

09/05/2022, 14:48

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/04/2022, 14:20

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 14:20

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

07/10/2021, 18:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FRUBAMAR LTDA - ME em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021, 00:19

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/04/2021, 16:07

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

25/03/2021, 17:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 20:57

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/03/2021.

15/03/2021, 20:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001539-09.2019.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRUBAMAR LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRUBAMAR LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 9 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

10/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 15:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 15:43

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

09/03/2021, 15:42

Juntado(a) - Juntada de volume

09/03/2021, 15:41

Juntado(a) - Petição Inicial

18/02/2021, 17:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

18/02/2021, 16:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

18/02/2021, 16:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/02/2021, 16:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/02/2021, 15:37

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/01/2021, 13:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/05/2020, 08:16

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - manifestação dos executados

15/05/2020, 08:15

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

23/10/2019, 17:16

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

05/08/2019, 14:36

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

05/08/2019, 14:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/08/2019, 14:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2019, 16:08

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/06/2019, 17:24

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/06/2019, 08:57

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2025, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2025, 10:17

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 13:02

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2024, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 11:30

OUTROS

•19/04/2024, 10:57

OUTROS

•06/12/2022, 11:34

OUTROS

•25/04/2022, 14:20