Execução Fiscal 0003295-64.2007.4.01.4000 - TRF1

Execução Fiscal 0003295-64.2007.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A Advogado do(a) APELADO: DITIMAR SOUSA BRITTO - RR293-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA INTIMAÇÃO Aos 25 de agosto de 2021, INTIMO o embargado, no prazo legal, para manifestação aos embargos de declaração interpostos. LEONARDO OLIVEIRA DE ARAUJO Servidor da Oitava Turma Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0003295-64.2007.4.01.4000 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe

26/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003295-64.2007.4.01.4000. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 24 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0003295-64.2007.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DITIMAR SOUSA BRITTO - RR293-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A - CNPJ: 06.643.068/0001-75 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 2 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 8ª Turma

05/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FAZENDA NACIONAL,. APELADO: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A, Advogado do(a) APELADO: DITIMAR SOUSA BRITTO - PI293. O processo nº 0003295-64.2007.4.01.4000 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 03/05/2021 Horário: 14;00 Local: SALA VIRTUAL MICROSOFT TEAMS Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 7 de abril de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

08/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 8ª Turma Gab. 24 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA BRASíLIA, 9 de março de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A O processo nº 0003295-64.2007.4.01.4000 foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 05-04-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual Microsoft TEAMS Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado.

10/03/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

09/12/2019, 03:07

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - ENCAMINHADOS ATRAVÉS DO OF 103/2011 - SECVA/4ª VARA/PI

15/03/2011, 10:45

REMESSA ORDENADA: TRF

03/03/2011, 09:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/01/2011, 10:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

21/01/2011, 15:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO EXECUTADO

20/01/2011, 12:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

10/01/2011, 14:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

06/12/2010, 13:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

06/12/2010, 13:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

14/09/2010, 09:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO