Execução Fiscal 0019314-62.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2017

Valor da Causa

R$ 2.624,22

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE

CNPJ

Autor

ROGERIO JEAN MOURA GONCALVES (CREF 001726-G/BA)

Terceiro

CREF 13

Terceiro

FABIO SILVA DA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 10:53

Juntada de certidão

07/07/2021, 16:50

Expedição de Carta precatória.

06/07/2021, 16:21

Processo devolvido à Secretaria

11/06/2021, 11:31

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

11/06/2021, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2021, 11:30

Conclusos para despacho

03/06/2021, 18:46

Decorrido prazo de FABIO SILVA DA ROCHA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:18

Juntada de manifestação

17/03/2021, 12:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/03/2021.

15/03/2021, 20:58

Todas as movimentações(87)

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 10:53

Juntada de certidão

07/07/2021, 16:50

Expedição de Carta precatória.

06/07/2021, 16:21

Processo devolvido à Secretaria

11/06/2021, 11:31

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

11/06/2021, 11:30

Documentos

Sentença Tipo B

•16/04/2026, 11:31

Sentença Tipo B

•16/04/2026, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2021, 11:30

Conclusos para despacho

03/06/2021, 18:46

Decorrido prazo de FABIO SILVA DA ROCHA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:18

Juntada de manifestação

17/03/2021, 12:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/03/2021.

15/03/2021, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 20:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019314-62.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE POLO PASSIVO: FABIO SILVA DA ROCHA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

10/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 15:59

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 15:59

Juntada de certidão de processo migrado

03/03/2021, 19:12

Juntada de volume

03/03/2021, 19:12

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/02/2021, 11:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/11/2019, 14:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - PZO 18/01/2020

18/09/2019, 16:36

DILIGENCIA CUMPRIDA

18/09/2019, 16:36

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1280

16/09/2019, 16:19

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

17/06/2019, 11:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/06/2019, 11:34

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/06/2019, 11:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/04/2019, 16:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2019, 16:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR AUTORIZADO

28/03/2019, 08:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª) PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ15

27/03/2019, 14:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/03/2019, 08:56

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

10/01/2019, 12:37

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

10/01/2019, 12:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - certidão

10/01/2019, 12:36

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMARCA DE IRECÊ/BA

13/12/2018, 13:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/11/2018, 13:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ar devolvido

30/11/2018, 13:55

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - PZ 06-03-2019

06/11/2018, 10:47

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1535

24/10/2018, 09:25

DILIGENCIA CUMPRIDA

28/08/2018, 14:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/08/2018, 14:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/08/2018, 14:32

DILIGENCIA CUMPRIDA

17/08/2018, 10:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/08/2018, 10:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/06/2018, 12:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2018, 12:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA CREF - RETIRADO POR AUTORIZADO

03/05/2018, 08:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/04/2018, 15:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/04/2018, 15:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2018, 15:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/04/2018, 12:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/04/2018, 12:49

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR AUTORIZADO

05/04/2018, 09:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - RPEPARAÇÃO PARA CARGA PZ15

04/04/2018, 15:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/03/2018, 11:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/03/2018, 11:32

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

27/03/2018, 11:32

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

27/03/2018, 11:32

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

20/03/2018, 14:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/03/2018, 14:37

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

20/03/2018, 14:37

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

20/03/2018, 14:37

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - PZO CP 15/05

15/03/2018, 11:16

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO JUIZO DEPRECADO

15/03/2018, 11:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - COBRAR CP

15/03/2018, 11:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

07/02/2018, 09:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/02/2018, 09:48

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - PZO CP: 16/02/18

21/11/2017, 14:09

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

21/11/2017, 14:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - PZO CP 18/02/2018

18/10/2017, 08:19

DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA PRECATÓRIA REMETIDA PARA NOVA COMARCA RESPONSÁVEL - IRECÊ

18/10/2017, 08:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - carta precatória devolvida - comarca desativada

18/10/2017, 08:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - PZCP - 21/01

21/09/2017, 09:11

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1509

18/09/2017, 13:12

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/08/2017, 14:50

CITACAO: ORDENADA

21/08/2017, 12:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/08/2017, 19:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/08/2017, 10:22

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CONCLUIR AO MM JUIZ

14/08/2017, 14:05

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

03/08/2017, 13:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/07/2017, 14:28

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

24/07/2017, 10:11

INICIAL AUTUADA

24/07/2017, 10:11

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/06/2017, 13:11

Ato ordinatório

•07/03/2026, 14:50

Ato ordinatório

•07/03/2026, 14:50

Ato ordinatório

•01/05/2024, 22:37

Ato ordinatório

•14/06/2022, 10:53

Despacho

•11/06/2021, 11:30