Execução Fiscal 0007954-58.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2016

Valor da Causa

R$ 28.981,58

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AB BRASILIENSE AGUAS CLARAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LORENA REGO ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/09/2023, 18:00

Processo devolvido à Secretaria

11/09/2023, 17:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/09/2023, 17:03

Conclusos para julgamento

31/08/2023, 14:45

Processo Desarquivado

31/08/2023, 14:44

Juntada de manifestação

30/08/2023, 18:27

Juntada de substabelecimento

09/02/2022, 23:49

Arquivado Provisoramente

02/07/2021, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2021, 16:11

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 16:16

Decorrido prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AB BRASILIENSE AGUAS CLARAS LTDA - ME em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 20:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/03/2021.

15/03/2021, 20:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007954-58.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AB BRASILIENSE AGUAS CLARAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AB BRASILIENSE AGUAS CLARAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 9 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

10/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 16:10

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

11/09/2023, 18:00

Processo devolvido à Secretaria

11/09/2023, 17:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/09/2023, 17:03

Conclusos para julgamento

31/08/2023, 14:45

Processo Desarquivado

31/08/2023, 14:44

Documentos

Sentença Tipo B

•11/09/2023, 17:03

Despacho

•02/07/2021, 16:11

Juntada de manifestação

30/08/2023, 18:27

Juntada de substabelecimento

09/02/2022, 23:49

Arquivado Provisoramente

02/07/2021, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2021, 16:11

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 16:16

Decorrido prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AB BRASILIENSE AGUAS CLARAS LTDA - ME em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 20:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/03/2021.

15/03/2021, 20:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007954-58.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AB BRASILIENSE AGUAS CLARAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AB BRASILIENSE AGUAS CLARAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 9 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

10/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 16:10

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 16:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/02/2021, 15:57

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

10/01/2020, 13:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/01/2020, 15:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/01/2020, 15:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2020, 14:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/12/2019, 07:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/12/2019, 14:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/12/2019, 12:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/12/2019, 11:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/04/2019, 12:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/08/2018, 10:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/08/2018, 18:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/08/2018, 16:55

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

07/03/2018, 12:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/03/2018, 11:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/03/2018, 11:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

21/07/2017, 12:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/07/2017, 13:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/07/2017, 19:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/06/2017, 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/06/2017, 14:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/06/2017, 14:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/04/2017, 08:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/04/2017, 14:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/04/2017, 14:51

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/04/2017, 14:22

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/12/2016, 17:47

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

30/05/2016, 15:04

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/05/2016, 13:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/05/2016, 13:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/05/2016, 17:53

PROCESSO DIGITALIZADO

29/03/2016, 17:20

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

29/03/2016, 17:15

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

11/02/2016, 10:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

10/02/2016, 18:12

Despacho

•10/12/2019, 15:54

Ato ordinatório

•15/08/2018, 16:55

Despacho

•12/07/2017, 13:24

Decisão

•18/04/2017, 10:15

Certidão

•17/04/2017, 14:21

Despacho

•09/05/2016, 16:47