Execução Fiscal 0010403-28.2012.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
08/03/2012
Valor da Causa
R$ 233.288,42
Órgão julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
CONTATO INSTALACOES ELETRICAS LTDA - ME
CNPJ
02.***.***.0001-31
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Reu
Advogados / Representantes
RENAN LEMOS VILLELA
OAB/RS 52572
·
CPF
577.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
22/01/2025, 07:34
Transitado em Julgado em 17/01/2025
17/01/2025, 18:18
Processo devolvido à Secretaria
17/01/2025, 18:18
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/01/2025, 18:18
Processo Desarquivado
17/01/2025, 16:53
Conclusos para julgamento
17/01/2025, 11:06
Juntada de pedido de extinção do processo
17/01/2025, 11:06
Juntada de renúncia de mandato
04/04/2024, 10:39
Juntada de procuração/habilitação
16/05/2023, 13:39
Arquivado Provisoramente
17/08/2021, 19:41
Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021, 19:41
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/05/2021 23:59.
22/05/2021, 01:16
Expedição de Outros documentos.
27/04/2021, 12:33
Juntada de certidão
27/04/2021, 12:32
Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021, 14:33
Ver todas as movimentações (90)
Todas as movimentações
(90)
Arquivado Definitivamente
22/01/2025, 07:34
Transitado em Julgado em 17/01/2025
17/01/2025, 18:18
Processo devolvido à Secretaria
17/01/2025, 18:18
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/01/2025, 18:18
Processo Desarquivado
17/01/2025, 16:53
Conclusos para julgamento
17/01/2025, 11:06
Juntada de pedido de extinção do processo
17/01/2025, 11:06
Juntada de renúncia de mandato
04/04/2024, 10:39
Juntada de procuração/habilitação
16/05/2023, 13:39
Arquivado Provisoramente
17/08/2021, 19:41
Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021, 19:41
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/05/2021 23:59.
22/05/2021, 01:16
Expedição de Outros documentos.
27/04/2021, 12:33
Juntada de certidão
27/04/2021, 12:32
Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021, 14:33
Conclusos para despacho
16/04/2021, 17:16
Juntada de Certidão
16/04/2021, 17:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
15/03/2021, 21:01
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/03/2021.
15/03/2021, 21:01
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010403-28.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONTATO INSTALACOES ELETRICAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONTATO INSTALACOES ELETRICAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 9 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
10/03/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
09/03/2021, 16:15
Expedição de Outros documentos.
09/03/2021, 16:15
MIGRACAO PJe ORDENADA
17/02/2021, 13:17
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)
12/02/2021, 19:43
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
12/02/2021, 19:16
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
25/03/2019, 12:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/03/2019, 08:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
25/03/2019, 08:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/03/2019, 16:46
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
25/01/2019, 12:12
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
18/01/2019, 15:08
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/01/2019, 15:06
CONCLUSOS PARA DESPACHO
16/01/2019, 12:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/01/2019, 14:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/01/2019, 14:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/01/2019, 13:50
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN
07/12/2018, 09:44
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
05/12/2018, 14:31
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
05/12/2018, 14:30
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
22/11/2018, 12:59
MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)
24/04/2018, 14:58
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)
01/02/2018, 14:34
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
01/02/2018, 14:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/01/2018, 12:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/01/2018, 12:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/01/2018, 11:55
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
17/11/2017, 08:09
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
13/11/2017, 11:53
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/11/2017, 11:45
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
20/01/2016, 12:45
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/01/2016, 09:38
CONCLUSOS PARA DESPACHO
18/01/2016, 18:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/12/2015, 16:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/12/2015, 16:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/12/2015, 16:11
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
20/11/2015, 09:29
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
20/11/2015, 08:07
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/11/2015, 18:11
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
29/07/2014, 14:44
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/07/2014, 14:41
CONCLUSOS PARA DESPACHO
23/07/2014, 14:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
04/07/2014, 10:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/07/2014, 14:47
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
06/06/2014, 13:26
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
06/06/2014, 13:10
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)
05/06/2014, 14:33
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/05/2014, 16:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/05/2014, 15:42
OFICIO EXPEDIDO
06/11/2013, 15:14
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
09/10/2013, 18:13
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
09/10/2013, 18:11
CONCLUSOS PARA DECISAO
02/10/2013, 14:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/09/2013, 15:11
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
16/08/2013, 15:16
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
05/08/2013, 17:40
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
31/07/2013, 15:29
CONCLUSOS PARA DECISAO
26/02/2013, 18:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/02/2013, 15:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/02/2013, 15:14
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
31/10/2012, 12:03
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
26/10/2012, 12:12
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/10/2012, 19:36
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
17/10/2012, 16:55
CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
22/05/2012, 18:40
CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
19/04/2012, 13:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/04/2012, 17:08
CONCLUSOS PARA DESPACHO
16/04/2012, 15:24
PROCESSO DIGITALIZADO
19/03/2012, 13:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/03/2012, 13:54
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100
12/03/2012, 14:25
Documentos
Sentença Tipo B
•
17/01/2025, 18:18
Despacho
•
17/08/2021, 19:41
Despacho
•
19/04/2021, 14:33
Petição intercorrente
•
16/04/2021, 17:13
Outras peças
•
16/04/2021, 17:13
Despacho
•
16/01/2019, 18:50
Ato ordinatório
•
05/12/2018, 14:30
Ato ordinatório
•
01/02/2018, 14:21
Ato ordinatório
•
13/11/2017, 11:45
Despacho
•
19/01/2016, 15:29
Ato ordinatório
•
19/11/2015, 18:11
Ato ordinatório
•
05/06/2014, 14:33
Ato ordinatório
•
14/05/2014, 16:07
Decisão
•
09/10/2013, 18:06
Certidão
•
02/10/2013, 14:16
Ver todos os documentos (19)
Todos os documentos
(19)
Sentença Tipo B
•
17/01/2025, 18:18
Despacho
•
17/08/2021, 19:41
Despacho
•
19/04/2021, 14:33
Petição intercorrente
•
16/04/2021, 17:13
Outras peças
•
16/04/2021, 17:13
Despacho
•
16/01/2019, 18:50
Ato ordinatório
•
05/12/2018, 14:30
Ato ordinatório
•
01/02/2018, 14:21
Ato ordinatório
•
13/11/2017, 11:45
Despacho
•
19/01/2016, 15:29
Ato ordinatório
•
19/11/2015, 18:11
Ato ordinatório
•
05/06/2014, 14:33
Ato ordinatório
•
14/05/2014, 16:07
Decisão
•
09/10/2013, 18:06
Certidão
•
02/10/2013, 14:16
Decisão
•
05/08/2013, 10:13
Certidão
•
26/02/2013, 18:55
Ato ordinatório
•
25/10/2012, 19:36
Despacho
•
17/04/2012, 16:57