Recurso Especial 0038952-82.2011.4.01.3400 - TRF1

Recurso Especial 0038952-82.2011.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 05/09/2022

07/10/2022, 10:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/08/2022 Petição Nº 422568/2022 - EDcl no AgInt na PET no

12/08/2022, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/08/2022, 18:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0422568 - EDcl no AgInt na PET no REsp 1972694 - Publicação prevista para 12/08/2022

09/08/2022, 19:10

Embargos de Declaração de AGCO DO BRASIL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00422568/2022 - EDcl no AgInt na PET no REsp 1972694/DF

08/08/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000469-2022-AJC-1T)

28/06/2022, 10:28

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000469-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2022, 11:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2022

27/06/2022, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2022, 19:06

Incluído em pauta para 02/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00422568/2022 - EDcl no AgInt na PET no REsp 1972694/DF

24/06/2022, 15:30

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

23/06/2022, 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

21/06/2022, 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/06/2022 e término em 20/06/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 422568/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 959.

21/06/2022, 14:00

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/05/2022 Petição Nº 422568/2022 -

23/05/2022, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

20/05/2022, 18:26

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•12/08/2022, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•09/08/2022, 19:10

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