Reintegração / Manutenção de Posse 0001060-59.2017.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2017

Valor da Causa

R$ 10.000.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

ANDRE ALCOLUMBRE LTDA

CNPJ

Autor

JOSE MOURA & CIA LTDA

CNPJ

Autor

MMX MINERACAO E METALICOS S/A

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

Terceiro

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

GERONIMO ACACIO DA SILVA

OAB/AP 524·CPF·Representa: Autor

BRUNO GALVAO SOUZA PINTO DE REZENDE

CPF·Representa: Autor

MIRIAN APARECIDA PEREIRA

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu

ORLANDO SOUTO VASCONCELOS

OAB/AP 1330·CPF·Representa: Réu

MARCOS CESAR VELHO DA SILVA

OAB/AP 2472·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(85)

ANDRE ALCOLUMBRE LTDA

CNPJ

Autor

JOSE MOURA & CIA LTDA

CNPJ

Autor

MMX MINERACAO E METALICOS S/A

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

Terceiro

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

Terceiro

MANOEL JOSE DE SOUZA REIS

Terceiro

RAIMUNDO NAZARENO DA SILVA

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

MARIA ROSILEIA DA SILVA REIS

CPF

Reu

AGUINALDO VIANA ROSA

CPF

Reu

MARIA JOSE DA SILVA LEAL

CPF

Reu

MARIA RAIMUNDA MORAES

CPF

Reu

MARIA MARLY DA SILVA BRANDAO

CPF

Reu

ESMERALDA SILVA DOS SANTOS

CPF

Reu

VALDENIR PENA VALES

CPF

Reu

RENILDO GARCIA DE BARROS

CPF

Reu

MARIA DO CARMO RODRIGUES DE LIMA

CPF

Reu

EDILENO ROQUE MONTEIRO LACERDA

CPF

Reu

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

Reu

MANOEL JOSE DE SOUZA REIS

Reu

RAIMUNDO NAZARENO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

UNIAO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(7)

GERONIMO ACACIO DA SILVA

OAB/AP 524·CPF·Representa: Autor

BRUNO GALVAO SOUZA PINTO DE REZENDE

CPF·Representa: Autor

MIRIAN APARECIDA PEREIRA

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu

ORLANDO SOUTO VASCONCELOS

OAB/AP 1330·CPF·Representa: Réu

MARCOS CESAR VELHO DA SILVA

OAB/AP 2472·CPF·Representa: Réu

EULALIO MODESTO DE OLIVEIRA NETO

OAB/AP 2284·Representa: Réu

MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR

OAB/AP 2003·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de e-mail

24/07/2025, 17:39

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 11:53

Juntada de Certidão

16/07/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

17/05/2025, 01:21

Decorrido prazo de MMX MINERACAO E METALICOS S/A em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:47

Processo devolvido à Secretaria

10/12/2024, 09:26

Juntada de Certidão

10/12/2024, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2024, 09:26

Conclusos para despacho

09/12/2024, 10:52

Decorrido prazo de ANDRE ALCOLUMBRE LTDA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:31

Decorrido prazo de JOSE MOURA & CIA LTDA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:25

Juntada de petição intercorrente

27/09/2024, 15:57

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 12:26

Todas as movimentações(234)

Juntada de e-mail

24/07/2025, 17:39

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 11:53

Juntada de Certidão

16/07/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

17/05/2025, 01:21

Decorrido prazo de MMX MINERACAO E METALICOS S/A em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:47

Documentos

Despacho

•10/12/2024, 09:26

Despacho

•20/08/2024, 18:04

Processo devolvido à Secretaria

10/12/2024, 09:26

Juntada de Certidão

10/12/2024, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2024, 09:26

Conclusos para despacho

09/12/2024, 10:52

Decorrido prazo de ANDRE ALCOLUMBRE LTDA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:31

Decorrido prazo de JOSE MOURA & CIA LTDA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:25

Juntada de petição intercorrente

27/09/2024, 15:57

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 12:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível da SJAP.

27/08/2024, 11:20

Juntada de cálculos judiciais

27/08/2024, 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

26/08/2024, 17:04

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/08/2024, 17:04

Processo devolvido à Secretaria

20/08/2024, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 18:04

Conclusos para despacho

20/08/2024, 12:03

Juntada de Certidão

20/08/2024, 11:47

Juntada de Certidão

20/08/2024, 10:57

Decorrido prazo de MARIA ROSILEIA DA SILVA REIS em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:10

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:10

Decorrido prazo de ANDRE ALCOLUMBRE LTDA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:33

Decorrido prazo de JOSE MOURA & CIA LTDA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:33

Decorrido prazo de MMX MINERACAO E METALICOS S/A em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:33

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA LEAL em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:32

Decorrido prazo de VALDENIR PENA VALES em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:32

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO RODRIGUES DE LIMA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:32

Decorrido prazo de EDILENO ROQUE MONTEIRO LACERDA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:32

Decorrido prazo de RENILDO GARCIA DE BARROS em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:32

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA MORAES em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:24

Juntada de petição intercorrente

10/05/2024, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2024, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2024, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2024, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2024, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2024, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2024, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2024, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2024, 14:19

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 13:01

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 13:00

Processo devolvido à Secretaria

03/05/2024, 09:04

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

03/05/2024, 09:04

Conclusos para julgamento

23/05/2023, 09:56

Juntada de Certidão

23/05/2023, 09:53

Decorrido prazo de MARIA ROSILEIA DA SILVA REIS em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 01:19

Decorrido prazo de VALDENIR PENA VALES em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:31

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA LEAL em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:30

Decorrido prazo de JOSE MOURA & CIA LTDA em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:28

Decorrido prazo de ANDRE ALCOLUMBRE LTDA em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:28

Decorrido prazo de MMX MINERACAO E METALICOS S/A em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:28

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO RODRIGUES DE LIMA em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:25

Decorrido prazo de EDILENO ROQUE MONTEIRO LACERDA em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:25

Decorrido prazo de RENILDO GARCIA DE BARROS em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:25

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA MORAES em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:24

Decorrido prazo de ESMERALDA SILVA DOS SANTOS em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 02:19

Decorrido prazo de MARIA MARLY DA SILVA BRANDAO em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 02:19

Decorrido prazo de RAIMUNDO NAZARENO DA SILVA em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 02:19

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 02:19

Decorrido prazo de AGUINALDO VIANA ROSA em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 02:19

Decorrido prazo de MANOEL JOSE DE SOUZA REIS em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

09/03/2023, 01:24

Publicado Intimação em 09/03/2023.

09/03/2023, 01:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/03/2023, 15:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/03/2023, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2023, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2023, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2023, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2023, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2023, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2023, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2023, 15:18

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 11:15

Processo devolvido à Secretaria

06/03/2023, 16:08

Extinto o processo por desistência

06/03/2023, 16:08

Conclusos para decisão

24/08/2022, 11:53

Juntada de parecer

01/08/2022, 15:09

Decorrido prazo de ANDRE ALCOLUMBRE LTDA em 05/07/2022 23:59.

07/07/2022, 06:22

Decorrido prazo de JOSE MOURA & CIA LTDA em 05/07/2022 23:59.

07/07/2022, 06:22

Decorrido prazo de MMX MINERACAO E METALICOS S/A em 05/07/2022 23:59.

07/07/2022, 06:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 18:01

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 18:01

Processo devolvido à Secretaria

26/05/2022, 12:29

Juntada de Certidão

26/05/2022, 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2022, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 12:29

Conclusos para despacho

25/05/2022, 13:48

Juntada de parecer

12/04/2022, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2022, 20:31

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 20:31

Juntada de petição intercorrente

30/03/2022, 16:09

Juntada de Certidão

25/03/2022, 15:31

Processo devolvido à Secretaria

25/03/2022, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2022, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022, 15:31

Conclusos para despacho

25/03/2022, 11:35

Decorrido prazo de EDILENO ROQUE MONTEIRO LACERDA em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 10:17

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO RODRIGUES DE LIMA em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 10:17

Decorrido prazo de RENILDO GARCIA DE BARROS em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 10:17

Decorrido prazo de VALDENIR PENA VALES em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 10:17

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA MORAES em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 10:17

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA LEAL em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 10:17

Decorrido prazo de MARIA ROSILEIA DA SILVA REIS em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:56

Decorrido prazo de JOSE MOURA & CIA LTDA em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 09:03

Decorrido prazo de ANDRE ALCOLUMBRE LTDA em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 09:01

Decorrido prazo de MMX MINERACAO E METALICOS S/A em 31/01/2022 23:59.

03/02/2022, 02:19

Juntada de petição intercorrente

11/01/2022, 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/11/2021, 15:21

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 15:21

Processo devolvido à Secretaria

25/11/2021, 23:06

Juntada de Certidão

25/11/2021, 23:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2021, 23:06

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 23:06

Conclusos para despacho

24/11/2021, 12:15

Juntada de petição intercorrente

27/10/2021, 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/10/2021, 12:37

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2021, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 11:20

Conclusos para despacho

04/06/2021, 20:26

Decorrido prazo de EDILENO ROQUE MONTEIRO LACERDA em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:13

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO RODRIGUES DE LIMA em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:13

Decorrido prazo de MARIA ROSILEIA DA SILVA REIS em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:12

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA MORAES em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:12

Decorrido prazo de RENILDO GARCIA DE BARROS em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:12

Decorrido prazo de MMX MINERACAO E METALICOS S/A em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:12

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA LEAL em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:12

Decorrido prazo de VALDENIR PENA VALES em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:12

Decorrido prazo de ESMERALDA SILVA DOS SANTOS em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 00:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO NAZARENO DA SILVA em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 00:16

Decorrido prazo de AGUINALDO VIANA ROSA em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 00:16

Decorrido prazo de MARIA MARLY DA SILVA BRANDAO em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 00:16

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 00:16

Decorrido prazo de MANOEL JOSE DE SOUZA REIS em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 21:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/03/2021.

15/03/2021, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 21:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/03/2021.

15/03/2021, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 21:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/03/2021.

15/03/2021, 21:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/03/2021.

15/03/2021, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 21:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/03/2021.

15/03/2021, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 21:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/03/2021.

15/03/2021, 21:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001060-59.2017.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: MMX MINERACAO E METALICOS S/A e outros POLO PASSIVO: AGUINALDO VIANA ROSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDO NAZARENO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 9 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

10/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001060-59.2017.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: MMX MINERACAO E METALICOS S/A e outros POLO PASSIVO: AGUINALDO VIANA ROSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL JOSE DE SOUZA REIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 9 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

10/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001060-59.2017.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: MMX MINERACAO E METALICOS S/A e outros POLO PASSIVO: AGUINALDO VIANA ROSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 9 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

10/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001060-59.2017.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: MMX MINERACAO E METALICOS S/A e outros POLO PASSIVO: AGUINALDO VIANA ROSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESMERALDA SILVA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 9 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

10/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001060-59.2017.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: MMX MINERACAO E METALICOS S/A e outros POLO PASSIVO: AGUINALDO VIANA ROSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA MARLY DA SILVA BRANDAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 9 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

10/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001060-59.2017.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: MMX MINERACAO E METALICOS S/A e outros POLO PASSIVO: AGUINALDO VIANA ROSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGUINALDO VIANA ROSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 9 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

10/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 16:42

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 16:42

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 16:42

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 16:42

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 16:42

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 16:42

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 16:42

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 16:42

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 16:42

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 16:42

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 16:42

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 16:42

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 16:42

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 16:42

Juntada de certidão de processo migrado

09/03/2021, 16:41

Juntada de volume

09/03/2021, 16:41

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

26/02/2021, 14:20

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

26/02/2021, 14:20

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

26/02/2021, 14:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/02/2021, 14:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE MARIA ROSILEIA S REIS/DPU

26/02/2021, 14:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DE MARIA ROSILEIA S REIS/DPU

26/02/2021, 14:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - dpu

26/02/2021, 14:16

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

25/09/2020, 08:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

17/09/2020, 13:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano XII / N. 11 - Caderno Judicial - do dia 21/01/2020, com validade de publicação no dia 22/01/2020

21/01/2020, 15:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/01/2020, 14:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

16/12/2019, 16:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

16/12/2019, 16:22

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

16/12/2019, 16:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Anote-se a habilitação dos advogados constituídos pelos demandados Maria Raimunda Moraes e Valdenir Pena Vales (cf. procurações às fls. 412 e 461, respectivamente). 1.1 Defiro a vista dos autos requerida por Valdenir Pena Vales à fl. 460, pelo prazo de 05 (cinco) dias. 2. Defiro, parcialmente, o pedido formulado pelo advogado Gerônimo Acácio da Silva à fl. 465, uma vez que não consta nos autos o noticiado substabelecimento com cláusula "sem reserva" em relação ao causídico Domingos Padilha da Silva - OAB/AP nº 1.604-A. 2.1 Exclua-se do cadastro do feito o nome do advogado Gilson Pereira da Silva - OAB/PA nº 7.816 (cf. substabelecimento à fl. 167). 3. Intime-se a Defensoria Pública da União do teor da certidão lavrada no alto desta folha, bem como do pedido de exclusão da lide da demandada Maria Marly da Silva Brandão (cf. fl. 328), a fim de que requeira o que entender de direito. 3.1 Na oportunidade, deve se manifestar sobre o pedido de assistência deduzido por José Moura & Cia. Ltda. e André Alcolumbre Ltda. (fls. 395/410). 3.2 Prazo: 30 (trinta) dias (itens 3 e 3.1).

16/12/2019, 16:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/12/2019, 12:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

01/10/2019, 15:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO ADVOGADO GERONIMO ACACIO DA SILVA

13/05/2019, 15:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

28/11/2018, 19:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

22/11/2018, 12:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE VALDENIR PENA VALES

19/11/2018, 18:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o teor da certidão acima, expeçam-se novos mandados para intimação das rés Maria Raimunda Morais, Maria Marly da Silva Brandão, Maria Rosileia da Silva Reis e Esmeralda Silva dos Santos nos endereços ali indicados. Caso, ainda assim, resulte malsucedida a diligência, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça que ateste tal fato, no prazo de 15 (quinze) dias.

19/11/2018, 18:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/09/2018, 13:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

12/07/2018, 16:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/04/2018, 14:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

23/03/2018, 12:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/03/2018, 12:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ACOLHO O REQUERIMENTO FORMULADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO À FL. 440. INTIMEM-SE AS DEMANDADAS MARIA RAIMUNDA MORAES, MARIA ROSILEIA DA SILVA REIS, MARIA MARLY DA SILVA BRANDÃO E ESMERALDA SILVA DOS SANTOS, POR MANDADO, NOS ENDEREÇOS INDICADOS À FL. 177 DESTES AUTOS A QUE SE MANIFESTEM SOBRE O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA DEDUZIDO POR JOSÉ MOURA & CIA. LTDA. E ANDRÉ ALCOLUMBRE LTDA. ÀS FLS. 395/410, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS (NCPC, ART. 120 C/C ART. 186). EM RAZÃO DAS DEMANDADAS SEREM ASSISTIDAS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ NESTES AUTOS, PODERÃO DIRIGIR-SE À DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE SEU PATROCÍNIO NA CAUSA.

07/03/2018, 17:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/01/2018, 17:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DR MARCOS CESAR, OAB/AP 2472

06/12/2017, 14:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - DEVOLVER EM ATE 05 DIAS - ADVOGADO DE MARIA RAIMUNDA MORAES

04/12/2017, 11:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MARIA RAIMUNDA MORAES - REQUER VISTA DOS AUTOS

06/10/2017, 17:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DPU - REQUER INTIMAÇÃO PESSOAL DAS DEMANDAS PARA INFORMAR INTERESSE EM SEGUIR NO POLO PASSIVO

06/10/2017, 17:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - dpu

06/10/2017, 17:43

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

19/09/2017, 17:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

31/08/2017, 12:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano IX N. 159 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 30/08/2017, com validade de publicação no dia 31/08/2017

31/08/2017, 12:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

28/08/2017, 11:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

21/08/2017, 15:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intimem-se as partes a que se manifestem sobre o pedido de assistência deduzido por José Moura & Cia. Ltda. e André Alcolumbre Ltda. às fls. 395/410, no prazo de 15 (quinze) dias (NCPC, art. 120). Na oportunidade, a parte ré poderá se pronunciar sobre os documentos juntados pela MMX Mineração e Metálicos S.A. às fls. 327/350. O demandado Valdemir Pena Vales deverá, no prazo estipulado acima, juntar aos autos o instrumento do mandato procuratório outorgado ao advogado signatário de sua peça contestatória (Dr. Eulálio Modesto de Oliveira Neto - OAB/AP nº 2284). De resto, desacolho o requerimento de suspensão do feito formulado à fl. 431, por já se encontrar exaurido o prazo ali estipulado. Diga-se, a propósito, que a União deverá oferecer oposição antes de ser proferida a sentença. As demandas Maria Rolileia da Silva Reis, Maria Marly da Silva Brandão e Esmeralda Silva dos Santos serão intimadas deste despacho por intermédio da Defensoria Pública da União.

21/08/2017, 15:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/08/2017, 10:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) ANDRE ALCOLUMBRE APRESENTA COMPROVANTE DE PAGTO DE CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES

13/07/2017, 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) UNIAO/AGU - REQUER SUSPENSAO DE 30(TRINTA) DIAS PARA CONCLUIR DILIGENCIA

16/06/2017, 16:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) ANDRE ALCOLUMBRE LTDA APRESENTA COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS

16/06/2017, 16:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIAO - REQUER DILAÇÃO DE PRAZO

16/06/2017, 16:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano IX N. 100 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/06/2017, com validade de publicação no dia 07/06/2017

06/06/2017, 20:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

05/06/2017, 19:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO RATIFICA SEU INTERESSER NA LIDE E INFORMA QUE NO PRAZO DE 05 DIAS ENTRARA COM AÇÃO DE OPOSIÇÃO

05/06/2017, 09:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/06/2017, 17:43

CARGA: RETIRADOS AGU

26/05/2017, 09:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

23/05/2017, 17:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

23/05/2017, 17:30

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

23/05/2017, 17:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Anote-se a habilitação do advogado constituído à fl. 319. Cancele-se a anotação de habilitação do Dr. Rogério Baía de Sousa (OAB/AP nº 1547) no Sistema de Acompanhamento Processual como patrono dos demandados Raimundo Nazareno da Silva, Manoel José de Souza Reis, Antônio Carlos dos Santos, Edileno Roque Monteiro Lacerda e Valdenir Pena Vales, por não constar nos autos nenhuma evidência de que estes confiaram ao supracitado advogado o patrocínio da causa. Intime-se a União para, no prazo de 05 (cinco) dias, elucidar a qualidade de sua intervenção na lide (cf. petição de fl. 416 e despacho de fl. 70). Após, intime-se a parte autora para proceder ao recolhimento das custas processuais devidas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (NCPC, art. 290).

23/05/2017, 17:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/05/2017, 11:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

06/03/2017, 17:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/03/2017, 14:35

INICIAL AUTUADA

06/03/2017, 14:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/03/2017, 10:45

Sentença Tipo C

•03/05/2024, 09:04

Sentença Tipo C

•06/03/2023, 16:08

Despacho

•26/05/2022, 12:29

Despacho

•25/03/2022, 15:31

Despacho

•25/11/2021, 23:06

Despacho

•04/10/2021, 11:20