Apelação / Remessa Necessária 0051096-20.2013.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Renúncia ao benefícioDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 21ª Vara Federal Cível da SJDF

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE AGUA COMPRIDA - MG

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Terceiro

JUIZO FEDERAL DA 21A VARA - DF

Terceiro

MARCIA NARDELLI MONTEIRO DE CASTRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE AGUA COMPRIDA - MG

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Terceiro

JUIZO FEDERAL DA 21A VARA - DF

Terceiro

MARCIA NARDELLI MONTEIRO DE CASTRO

CPF

Reu

JUIZO FEDERAL DA 21A VARA - DF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 04/10/2022.

04/10/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

04/10/2022, 00:48

Juntada de Certidão

30/09/2022, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 12:07

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 12:07

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 12:07

Negado seguimento ao recurso

30/09/2022, 12:07

Conclusos para decisão

23/05/2022, 16:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/05/2022, 16:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 00:44

Decorrido prazo de MARCIA NARDELLI MONTEIRO DE CASTRO em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 21:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/03/2021.

15/03/2021, 21:05

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

09/03/2021, 16:46

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 16:46

Todas as movimentações(126)

Publicado Intimação em 04/10/2022.

04/10/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

04/10/2022, 00:48

Juntada de Certidão

30/09/2022, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 12:07

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 12:07

Documentos

DECISÃO

•30/09/2022, 12:07

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 12:07

Negado seguimento ao recurso

30/09/2022, 12:07

Conclusos para decisão

23/05/2022, 16:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/05/2022, 16:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 00:44

Decorrido prazo de MARCIA NARDELLI MONTEIRO DE CASTRO em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 21:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/03/2021.

15/03/2021, 21:05

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

09/03/2021, 16:46

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 16:46

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 16:45

Juntada de certidão de processo migrado

29/01/2021, 17:44

Juntada de volume

29/01/2021, 17:44

Juntada de volume

29/01/2021, 17:44

Juntada de volume

29/01/2021, 17:44

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

14/12/2020, 11:45

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 692 - STJ (12482, 1401560)

14/12/2020, 11:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

11/12/2020, 13:57

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

30/11/2020, 15:24

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

30/11/2020, 10:57

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

17/02/2020, 11:45

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

23/01/2020, 08:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

17/12/2019, 18:52

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

16/12/2019, 12:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

11/12/2019, 14:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

05/12/2019, 09:35

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

05/12/2019, 09:34

RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

05/12/2019, 09:08

BAIXA DEFINITIVA A - ORIGEM

04/12/2019, 10:13

TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO - EM 04/12/2019

04/12/2019, 10:03

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

17/10/2019, 09:48

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

15/10/2019, 10:17

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

15/10/2019, 10:16

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARCUS VINICIUS DOS REIS LEMES - CARGA

25/09/2019, 14:01

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

18/09/2019, 08:18

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/09/2019. Nº de folhas do processo: 267

16/09/2019, 14:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

09/09/2019, 10:56

PROCESSO REMETIDO - 1ª TURMA /ACÓRDÃO PARA PUBLICACÃO

06/09/2019, 16:57

A TURMA, À UNANIMIDADE, - não exerceu o juízo de retratação

04/09/2019, 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 23.08.2019 E DIVULGADA EM 22.08.2019

23/08/2019, 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/09/2019

20/08/2019, 14:00

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

15/04/2019, 10:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA

15/04/2019, 10:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA

11/04/2019, 16:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

22/03/2019, 10:24

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

21/03/2019, 17:48

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

21/03/2019, 17:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA

21/03/2019, 17:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA

21/03/2019, 09:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

05/12/2018, 11:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

03/12/2018, 17:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

29/11/2018, 16:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

28/11/2018, 17:45

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

27/11/2018, 17:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

05/10/2018, 15:55

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

04/10/2018, 16:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

22/08/2018, 14:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

09/08/2018, 10:52

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

09/08/2018, 10:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4532752 CONTRA-RAZOES

03/08/2018, 08:50

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

19/07/2018, 09:17

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARCOS VINICIOS DOS REIAS LEMES - CARGA

29/06/2018, 16:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4520125 SUBSTABELECIMENTO

29/06/2018, 16:28

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO

28/06/2018, 09:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

26/06/2018, 16:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4461173 RECURSO ESPECIAL (INSS)

26/06/2018, 14:13

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

17/04/2018, 12:45

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 12/04/2018

11/04/2018, 14:51

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

14/03/2018, 08:18

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/03/2018. Nº de folhas do processo: 242

12/03/2018, 14:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

06/03/2018, 14:14

PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

05/03/2018, 13:10

A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da parte autora e rejeitou os embargos de declaração do INSS

21/02/2018, 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 23.01.2018 E DIVULGADA EM 22.01.2018

23/01/2018, 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/02/2018

11/01/2018, 14:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

12/12/2017, 16:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

06/12/2017, 14:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4359524 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

20/11/2017, 16:42

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

10/11/2017, 11:05

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

31/10/2017, 10:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4304434 CONTRA-RAZOES

13/10/2017, 11:12

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

06/09/2017, 15:28

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - PALOMA ALVES RODRIGUES - CARGA

30/08/2017, 16:16

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO, SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

28/08/2017, 12:47

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

24/08/2017, 16:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4216042 EMBARGOS DE DECLARACAO

26/07/2017, 11:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4241298 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

26/07/2017, 11:29

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

27/06/2017, 11:37

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

21/06/2017, 16:34

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 13/06/2017

12/06/2017, 17:44

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

25/05/2017, 10:13

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - MÁRCIA NARDELLI MONTEIRO

24/05/2017, 15:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4211921 SUBSTABELECIMENTO

19/05/2017, 16:07

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - PALOMA ALVES RODRIGUES - CARGA

19/05/2017, 16:07

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

17/05/2017, 08:08

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/05/2017. Nº de folhas do processo: 211

15/05/2017, 14:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

08/05/2017, 17:20

PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

05/05/2017, 15:13

A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - com efeitos infringentes para dar provimento à apelação do INSS e à remessa oficial

26/04/2017, 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

31/03/2017, 13:55

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/04/2017

27/03/2017, 15:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

15/03/2016, 09:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

14/03/2016, 15:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3798933 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

08/01/2016, 12:24

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

14/12/2015, 16:29

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (WEB)

10/12/2015, 19:00

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

01/12/2015, 11:13

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

10/11/2015, 13:54

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/11/2015. Nº de folhas do processo: 186

06/11/2015, 14:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

27/10/2015, 13:58

PROCESSO REMETIDO - 1ª TURMA PARA PUBLICAÇÃO

26/10/2015, 17:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

30/09/2015, 10:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

21/09/2015, 18:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

18/09/2015, 14:40

PROCESSO REMETIDO

17/09/2015, 12:37

A TURMA, POR MAIORIA, - vencido o Relator, negou provimento à apelação e à remessa oficial. Lavrará o acórdão o Juiz Federal Carlos Augusto Pires Brandão.

09/09/2015, 09:30

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

27/08/2015, 09:15

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 02/09/2015

24/08/2015, 10:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

31/03/2015, 11:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

27/03/2015, 19:29

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

27/03/2015, 18:00