Execução Fiscal 1002372-71.2019.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta
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Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
03/09/2019
Valor da Causa
R$ 1.887,67
Órgão julgador
5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
CNPJ
00.***.***.0001-68
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Autor
JOANEY TAVARES DOS SANTOS
CPF
810.***.***-53
Mostrar
Reu
ELIZEU MARTINS COELHO
CPF
031.***.***-39
Mostrar
Reu
FUTURA AGRO COMERCIO DE DEFENSIVOS LTDA
CNPJ
15.***.***.0001-75
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
04/05/2023, 12:09
Ato ordinatório praticado
04/05/2023, 12:09
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023, 00:06
Expedição de Outros documentos.
09/03/2023, 14:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/03/2023, 14:46
Juntada de Certidão
09/03/2023, 14:45
Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023, 13:13
Processo devolvido à Secretaria
07/03/2023, 13:13
Conclusos para despacho
07/03/2023, 09:46
Juntada de petição intercorrente
03/02/2023, 16:01
Ato ordinatório praticado
26/01/2023, 11:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/01/2023, 11:40
Juntada de Certidão
26/01/2023, 11:40
Juntada de aviso de recebimento
26/01/2023, 11:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2022, 12:23
Ver todas as movimentações (77)
Todas as movimentações
(77)
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
04/05/2023, 12:09
Ato ordinatório praticado
04/05/2023, 12:09
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023, 00:06
Expedição de Outros documentos.
09/03/2023, 14:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/03/2023, 14:46
Juntada de Certidão
09/03/2023, 14:45
Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023, 13:13
Processo devolvido à Secretaria
07/03/2023, 13:13
Conclusos para despacho
07/03/2023, 09:46
Juntada de petição intercorrente
03/02/2023, 16:01
Ato ordinatório praticado
26/01/2023, 11:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/01/2023, 11:40
Juntada de Certidão
26/01/2023, 11:40
Juntada de aviso de recebimento
26/01/2023, 11:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2022, 12:23
Juntada de certidão
04/12/2022, 12:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2022, 19:27
Juntada de certidão
23/09/2022, 19:26
Decorrido prazo de ELIZEU MARTINS COELHO em 21/06/2022 23:59.
22/06/2022, 03:39
Juntada de aviso de recebimento
13/06/2022, 12:52
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2022, 09:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2022, 09:41
Processo devolvido à Secretaria
31/03/2022, 18:25
Outras Decisões
31/03/2022, 18:25
Conclusos para decisão
30/03/2022, 09:58
Juntada de petição intercorrente
04/03/2022, 13:55
Juntada de Certidão
17/02/2022, 18:31
Ato ordinatório praticado
17/02/2022, 18:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2022, 18:31
Juntada de certidão
31/01/2022, 10:31
Processo devolvido à Secretaria
10/01/2022, 11:33
Outras Decisões
10/01/2022, 11:33
Conclusos para decisão
10/01/2022, 09:54
Juntada de petição intercorrente
30/11/2021, 10:52
Juntada de Certidão
06/11/2021, 16:23
Ato ordinatório praticado
06/11/2021, 16:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/11/2021, 16:23
Juntada de petição intercorrente
14/09/2021, 18:28
Ato ordinatório praticado
25/08/2021, 20:10
Expedição de Comunicação via sistema.
25/08/2021, 20:10
Juntada de petição intercorrente
02/07/2021, 11:51
Expedição de Comunicação via sistema.
16/06/2021, 19:04
Ato ordinatório praticado
16/06/2021, 19:04
Decorrido prazo de FUTURA AGRO COMERCIO DE DEFENSIVOS LTDA em 06/05/2021 23:59.
07/05/2021, 16:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
15/03/2021, 21:06
Publicado Despacho em 11/03/2021.
15/03/2021, 21:06
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: FUTURA AGRO COMERCIO DE DEFENSIVOS LTDA DESPACHO / EDITAL DE CITAÇÃO (Execução Fiscal) Prazo: 30 (trinta) dias Tendo em vista o esgotamento das diligências no sentido de localizar o executado sem resultados positivos, Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo 1002372-71.2019.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro o pedido de citação via edital, nos termos do art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80. CITE-SE: FUTURA AGRO COMERCIO DE DEFENSIVOS LTDA, CNPJ nº 15.109.091/0001-75, na pessoa de seu representante legal; DÉBITO EXEQUENDO: R$ 1.887,67 (mil, oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos), atualizado até 17/05/2019; NATUREZA DA DÍVIDA: Não Tributária; INSCRIÇÃO: Livro nº 76 - Folha nº 2, inscrita em 17/05/2019; FINALIDADE: CITAR o devedor para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida de acordo com a quantia acima especificada, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (Lei nº 6.830/80, art. 9º). CIENTIFICAR o devedor de que se não houver o pagamento no prazo assinalado, ocorrerá o arresto ou penhora de bens suficientes ao pagamento da obrigação. SEDE DO JUÍZO: Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 02A, Caixa Postal 161, Palmas-TO. CEP 77.001-128. Telefone (63) 2111-3934. E-mail:
[email protected]
Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação dos executados, intime-se a exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 40, caput, da LEF. Publique-se. Intime-se. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal
10/03/2021, 00:00
Juntada de Certidão
09/03/2021, 16:58
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/03/2021, 16:58
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/03/2021, 16:58
Proferido despacho de mero expediente
09/03/2021, 16:58
Conclusos para despacho
08/03/2021, 18:41
Juntada de certidão
04/02/2021, 09:20
Juntada de petição intercorrente
02/02/2021, 02:34
Expedição de Outros documentos.
28/01/2021, 15:07
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/01/2021, 15:06
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/09/2020, 13:30
Ato ordinatório praticado
04/09/2020, 09:28
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 15/06/2020 23:59:59.
21/06/2020, 19:12
Expedição de Outros documentos.
27/05/2020, 15:37
Ato ordinatório praticado
26/05/2020, 15:44
Juntada de certidão
19/05/2020, 15:23
Expedição de Carta precatória.
05/05/2020, 07:30
Juntada de petição intercorrente
27/04/2020, 17:13
Juntada de petição intercorrente
27/04/2020, 17:12
Expedição de Outros documentos.
24/03/2020, 14:37
Ato ordinatório praticado
24/03/2020, 12:20
Juntada de aviso de recebimento
12/03/2020, 15:18
Expedição de Outros documentos.
10/12/2019, 16:33
Proferido despacho de mero expediente
21/10/2019, 19:31
Conclusos para despacho
09/10/2019, 18:02
Cancelada a movimentação processual de conclusão
19/09/2019, 18:13
Restituídos os autos à Secretaria
19/09/2019, 18:13
Juntada de Informação de Prevenção.
03/09/2019, 09:09
Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO
03/09/2019, 09:09
Recebido pelo Distribuidor
03/09/2019, 08:49
Distribuído por sorteio
03/09/2019, 08:49
Documentos
Ato ordinatório
•
18/04/2026, 13:35
Ato ordinatório
•
18/04/2026, 13:35
Ato ordinatório
•
16/03/2026, 14:48
Ato ordinatório
•
16/03/2026, 14:48
Ato ordinatório
•
14/07/2025, 11:15
Ato ordinatório
•
14/07/2025, 11:15
Ato ordinatório
•
30/04/2025, 16:18
Ato ordinatório
•
30/04/2025, 16:18
Ato ordinatório
•
31/01/2025, 10:00
Decisão
•
09/07/2024, 16:45
Ato ordinatório
•
03/06/2024, 11:56
Ato ordinatório
•
03/06/2024, 11:56
Ato ordinatório
•
04/05/2023, 12:09
Despacho
•
07/03/2023, 13:13
Ato ordinatório
•
26/01/2023, 11:40
Ver todos os documentos (26)
Todos os documentos
(26)
Ato ordinatório
•
18/04/2026, 13:35
Ato ordinatório
•
18/04/2026, 13:35
Ato ordinatório
•
16/03/2026, 14:48
Ato ordinatório
•
16/03/2026, 14:48
Ato ordinatório
•
14/07/2025, 11:15
Ato ordinatório
•
14/07/2025, 11:15
Ato ordinatório
•
30/04/2025, 16:18
Ato ordinatório
•
30/04/2025, 16:18
Ato ordinatório
•
31/01/2025, 10:00
Decisão
•
09/07/2024, 16:45
Ato ordinatório
•
03/06/2024, 11:56
Ato ordinatório
•
03/06/2024, 11:56
Ato ordinatório
•
04/05/2023, 12:09
Despacho
•
07/03/2023, 13:13
Ato ordinatório
•
26/01/2023, 11:40
Decisão
•
31/03/2022, 18:25
Ato ordinatório
•
17/02/2022, 18:31
Decisão
•
10/01/2022, 11:33
Ato ordinatório
•
06/11/2021, 16:23
Ato ordinatório
•
25/08/2021, 20:10
Ato ordinatório
•
16/06/2021, 19:04
Despacho
•
09/03/2021, 16:58
Ato ordinatório
•
04/09/2020, 09:28
Ato ordinatório
•
26/05/2020, 15:44
Ato ordinatório
•
24/03/2020, 12:20
Despacho
•
21/10/2019, 19:31