Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0027259-77.2006.4.01.3400 - TRF1

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0027259-77.2006.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027259-77.2006.4.01.3400. APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHARODER DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SINTRASEF, ACCACIO DE ALMEIDA MACEDO, ALMITRANO DA SILVA NASCIMENTO, REGINA MACEDO GALDO, PAULO PESSOA DA SILVEIRA, MARISA TORRES FERRER, ALCYONE PANTOJA CORREIA, EUNICE ALVES DA COSTA MOREIRA, ALVARO COSTA E SILVA, AMBROZIO FREITAS BRITO, ANA PAIS RUAS DA COSTA CAMPOS, CARLOS MAGNO SOARES, DAVID SOARES TENORIO, DEISE BORGES LANDIM, DERBALINA ASSUMPCAO SILVA, DERCILIO DA SILVA GUIMARAES, ELISABETE CONCEICAO DE MORAIS, FERNANDO ANTUNES COIMBRA, GILDETE COUTINHO DA SILVA DE VASCONCELOS DA FONSECA, HELENA DE SOUZA ODDO, IRAN LAURO BATISTA DA SILVA, JOSE BATISTA DE MELO, JOSE CARLOS QUARESMA, JOSE DOS REIS, LECY PINHEIRO AMORIM, LEONIDES BAYER, LOURDES ALMEIDA, MANOEL LOPES DE SOUZA, MARILDA CRUZ LIMA DA SILVA, MARILIA MAURICIO CARVALHO, MARIO DE FREITAS, MARNE SCORZA DA SILVA, MIRIAM PIRES DE MELLO BUSTINZA, NAZIRA CHAMOUN ABRAHAO, NEIDE DE OLIVEIRA GONCALVES, RITA MARQUES DOS ANJOS, SANTOS PEDRO SANTORO, SEBASTIAO JOSE DA SILVA, SONIA COELHO DIAS, TEREZINHA MARLENE CRUZ DA SILVA, VERA HELENA LOPES DE SOUZA, ZELIR ZAROUR DOS SANTOS, UNIÃO FEDERAL APELADO: SINDICATO DOS TRABALHARODER DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SINTRASEF, ACCACIO DE ALMEIDA MACEDO, ALMITRANO DA SILVA NASCIMENTO, REGINA MACEDO GALDO, PAULO PESSOA DA SILVEIRA, MARISA TORRES FERRER, ALCYONE PANTOJA CORREIA, EUNICE ALVES DA COSTA MOREIRA, ALVARO COSTA E SILVA, AMBROZIO FREITAS BRITO, ANA PAIS RUAS DA COSTA CAMPOS, CARLOS MAGNO SOARES, DAVID SOARES TENORIO, DEISE BORGES LANDIM, DERBALINA ASSUMPCAO SILVA, DERCILIO DA SILVA GUIMARAES, ELISABETE CONCEICAO DE MORAIS, FERNANDO ANTUNES COIMBRA, GILDETE COUTINHO DA SILVA DE VASCONCELOS DA FONSECA, HELENA DE SOUZA ODDO, IRAN LAURO BATISTA DA SILVA, JOSE BATISTA DE MELO, JOSE CARLOS QUARESMA, JOSE DOS REIS, LECY PINHEIRO AMORIM, LEONIDES BAYER, LOURDES ALMEIDA, MANOEL LOPES DE SOUZA, MARILDA CRUZ LIMA DA SILVA, MARILIA MAURICIO CARVALHO, MARIO DE FREITAS, MARNE SCORZA DA SILVA, MIRIAM PIRES DE MELLO BUSTINZA, NAZIRA CHAMOUN ABRAHAO, NEIDE DE OLIVEIRA GONCALVES, RITA MARQUES DOS ANJOS, SANTOS PEDRO SANTORO, SEBASTIAO JOSE DA SILVA, SONIA COELHO DIAS, TEREZINHA MARLENE CRUZ DA SILVA, VERA HELENA LOPES DE SOUZA, ZELIR ZAROUR DOS SANTOS, UNIÃO FEDERAL DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada. FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 23 de junho de 2021. SONIA REGINA DANTES FERREIRA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

24/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0027259-77.2006.4.01.3400. APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHARODER DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SINTRASEF, ACCACIO DE ALMEIDA MACEDO, ALMITRANO DA SILVA NASCIMENTO, REGINA MACEDO GALDO, PAULO PESSOA DA SILVEIRA, MARISA TORRES FERRER, ALCYONE PANTOJA CORREIA, EUNICE ALVES DA COSTA MOREIRA, ALVARO COSTA E SILVA, AMBROZIO FREITAS BRITO, ANA PAIS RUAS DA COSTA CAMPOS, CARLOS MAGNO SOARES, DAVID SOARES TENORIO, DEISE BORGES LANDIM, DERBALINA ASSUMPCAO SILVA, DERCILIO DA SILVA GUIMARAES, ELISABETE CONCEICAO DE MORAIS, FERNANDO ANTUNES COIMBRA, GILDETE COUTINHO DA SILVA DE VASCONCELOS DA FONSECA, HELENA DE SOUZA ODDO, IRAN LAURO BATISTA DA SILVA, JOSE BATISTA DE MELO, JOSE CARLOS QUARESMA, JOSE DOS REIS, LECY PINHEIRO AMORIM, LEONIDES BAYER, LOURDES ALMEIDA, MANOEL LOPES DE SOUZA, MARILDA CRUZ LIMA DA SILVA, MARILIA MAURICIO CARVALHO, MARIO DE FREITAS, MARNE SCORZA DA SILVA, MIRIAM PIRES DE MELLO BUSTINZA, NAZIRA CHAMOUN ABRAHAO, NEIDE DE OLIVEIRA GONCALVES, RITA MARQUES DOS ANJOS, SANTOS PEDRO SANTORO, SEBASTIAO JOSE DA SILVA, SONIA COELHO DIAS, TEREZINHA MARLENE CRUZ DA SILVA, VERA HELENA LOPES DE SOUZA, ZELIR ZAROUR DOS SANTOS, UNIÃO FEDERAL APELADO: SINDICATO DOS TRABALHARODER DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SINTRASEF, ACCACIO DE ALMEIDA MACEDO, ALMITRANO DA SILVA NASCIMENTO, REGINA MACEDO GALDO, PAULO PESSOA DA SILVEIRA, MARISA TORRES FERRER, ALCYONE PANTOJA CORREIA, EUNICE ALVES DA COSTA MOREIRA, ALVARO COSTA E SILVA, AMBROZIO FREITAS BRITO, ANA PAIS RUAS DA COSTA CAMPOS, CARLOS MAGNO SOARES, DAVID SOARES TENORIO, DEISE BORGES LANDIM, DERBALINA ASSUMPCAO SILVA, DERCILIO DA SILVA GUIMARAES, ELISABETE CONCEICAO DE MORAIS, FERNANDO ANTUNES COIMBRA, GILDETE COUTINHO DA SILVA DE VASCONCELOS DA FONSECA, HELENA DE SOUZA ODDO, IRAN LAURO BATISTA DA SILVA, JOSE BATISTA DE MELO, JOSE CARLOS QUARESMA, JOSE DOS REIS, LECY PINHEIRO AMORIM, LEONIDES BAYER, LOURDES ALMEIDA, MANOEL LOPES DE SOUZA, MARILDA CRUZ LIMA DA SILVA, MARILIA MAURICIO CARVALHO, MARIO DE FREITAS, MARNE SCORZA DA SILVA, MIRIAM PIRES DE MELLO BUSTINZA, NAZIRA CHAMOUN ABRAHAO, NEIDE DE OLIVEIRA GONCALVES, RITA MARQUES DOS ANJOS, SANTOS PEDRO SANTORO, SEBASTIAO JOSE DA SILVA, SONIA COELHO DIAS, TEREZINHA MARLENE CRUZ DA SILVA, VERA HELENA LOPES DE SOUZA, ZELIR ZAROUR DOS SANTOS, UNIÃO FEDERAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.SINDICATO DOS TRABALHARODER DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SINTRASEF, ACCACIO DE ALMEIDA MACEDO, ALMITRANO DA SILVA NASCIMENTO, REGINA MACEDO GALDO, PAULO PESSOA DA SILVEIRA, MARISA TORRES FERRER, ALCYONE PANTOJA CORREIA, EUNICE ALVES DA COSTA MOREIRA, ALVARO COSTA E SILVA, AMBROZIO FREITAS BRITO, ANA PAIS RUAS DA COSTA CAMPOS, CARLOS MAGNO SOARES, DAVID SOARES TENORIO, DEISE BORGES LANDIM, DERBALINA ASSUMPCAO SILVA, DERCILIO DA SILVA GUIMARAES, ELISABETE CONCEICAO DE MORAIS, FERNANDO ANTUNES COIMBRA, GILDETE COUTINHO DA SILVA DE VASCONCELOS DA FONSECA, HELENA DE SOUZA ODDO, IRAN LAURO BATISTA DA SILVA, JOSE BATISTA DE MELO, JOSE CARLOS QUARESMA, JOSE DOS REIS, LECY PINHEIRO AMORIM, LEONIDES BAYER, LOURDES ALMEIDA, MANOEL LOPES DE SOUZA, MARILDA CRUZ LIMA DA SILVA, MARILIA MAURICIO CARVALHO, MARIO DE FREITAS, MARNE SCORZA DA SILVA, MIRIAM PIRES DE MELLO BUSTINZA, NAZIRA CHAMOUN ABRAHAO, NEIDE DE OLIVEIRA GONCALVES, RITA MARQUES DOS ANJOS, SANTOS PEDRO SANTORO, SEBASTIAO JOSE DA SILVA, SONIA COELHO DIAS, TEREZINHA MARLENE CRUZ DA SILVA, VERA HELENA LOPES DE SOUZA, ZELIR ZAROUR DOS SANTOS FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 95650091, fls. 100/107. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 20 de maio de 2021. MARILANA DA SILVA NASCIMENTO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

21/05/2021, 00:00

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Publicado Intimação polo ativo em 14/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

Publicado Decisão em 13/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Juntada de certidão

Processo devolvido à Secretaria

Juntada de Certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Proferidas outras decisões não especificadas

Juntada de petição intercorrente

Decorrido prazo de LIA GALDO FOMM DAMASIO em 10/03/2026 23:59.

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